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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 838/2025 2025-05-26 Indicação I ndica aquisição de ambulâncias para a Central de Ambulâncias de Leme. 1 extracted
materia 839/2025 2025-05-26 Indicação Indica a contratação de mais funcionários para o PAM – Pronto Atendimento Municipal, a fim de dar mais agilidade na recepção, atendimento e principalmente na ministração dos medicamentos. 1 extracted
materia 840/2025 2025-05-26 Indicação Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte 1 extracted
materia 841/2025 2025-05-26 Indicação Indica pintura e revitalização da fachada das unidades escolares localizadas nos bairros Jardim Imperial e Jardim Pavan. 1 extracted
materia 842/2025 2025-05-26 Indicação Indica a revitalização e reforço na segurança da Praça de Lazer do Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 843/2025 2025-05-26 Indicação Indica poda de árvore, limpeza de área pública e ações contra animais peçonhentos na Rua Antônio Frederico Ozanan. 1 extracted
materia 844/2025 2025-05-26 Indicação Indica providências quanto à limpeza, fiscalização e notificação de terrenos e imóveis na região do Jardim Primavera, especialmente nas proximidades do CRAS e da Unidade de Saúde do bairro. 1 extracted
materia 845/2025 2025-05-26 Indicação Indica o anteprojeto "Programa Amigo do Meio Ambiente". 1 extracted
materia 846/2025 2025-05-26 Indicação Indica a criação do Disk Árvore. 1 extracted
materia 847/2025 2025-05-26 Indicação Indica limpeza, roçagem, instalação de câmeras e reforço na fiscalização no cruzamento das ruas João Gonçalves com Pedro Malachias Cunha Filho, no Jardim Angélica. 1 extracted
materia 848/2025 2025-05-26 Indicação Indica intermediação junto à Neoenergia Elektro para substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Angelo Facioli Netto. 1 extracted
materia 849/2025 2025-05-26 Indicação Indica recapeamento da malha asfáltica da Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 850/2025 2025-05-26 Indicação Indica contratação de médicos pediatra para atuar no PAM. 1 extracted
materia 851/2025 2025-05-26 Indicação Indico tapar buraco no asfalto da Rua Floriano Heiffig esquina com a Rua Francisco Lopes- Jardim Primavera. 1 extracted
materia 852/2025 2025-05-26 Indicação Indica anteprojeto de Lei que "Institui a atuação de podólogo em ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes, no âmbito município de Leme/SP, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 853/2025 2025-05-26 Indicação Indica a poda de algumas árvores na rua José Baldim, próximo a Nº 261- Jardim Eloisa. 1 extracted
materia 854/2025 2025-05-26 Indicação Indica limpeza, manutenção, iluminação e poda de arvores da Praça Manoel Jacinto de Carvalho. 1 extracted
materia 855/2025 2025-05-26 Indicação Indico a limpeza e retirada de lixo na Rua José Baldim, altura do Nº63 1 extracted
materia 856/2025 2025-05-26 Indicação Indica estudos visando a reestruturação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Leme, proporcionando assim melhores condições salariais a estes servidores 1 extracted
materia 857/2025 2025-05-26 Indicação Indica NOVAMENTE instalação de câmeras de monitoramento para inibir o descarte irregular de lixos e entulhos no início da estrada municipal Paulo Sachi. 1 extracted
materia 858/2025 2025-05-26 Indicação Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alair de Almeida Barros. 1 extracted
materia 859/2025 2025-05-26 Indicação Indica a retirada de lixo acumulado no meio da Rua Ângelo Marchi, próximo n 280 Jd. Palmeiras. 1 extracted
materia 860/2025 2025-05-26 Indicação Indica reforma completa do prédio do CMI. 1 extracted
materia 861/2025 2025-05-26 Indicação Indica a intensificação da limpeza e fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade. 1 extracted
materia 862/2025 2025-05-26 Indicação Indica o recapeamento da Rua Fernando Nery Jd. Ariana. 1 extracted
materia 863/2025 2025-05-26 Indicação Indica a priorização das cirurgias oftalmológicas, como de glaucoma. 1 extracted
materia 864/2025 2025-05-26 Indicação Indica a reinstalação da iluminação pública na praça do Jardim Amália. 1 extracted
materia 865/2025 2025-05-26 Indicação Indica a implantação de uma quadra de basquete no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 866/2025 2025-05-26 Indicação Indico a contratação de médico ginecologista na rede pública de saúde . 1 extracted
materia 867/2025 2025-05-26 Indicação Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Albino Alves de Camargo, nº 501 e nº 593, no Jardim Capitólio. 1 extracted
materia 868/2025 2025-05-26 Indicação Indica a pintura de faixa de proibido estacionar na Rua Carlos Coch, nº 317, em frente à Igreja Messiânica Mundial. 1 extracted
materia 869/2025 2025-05-26 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na praça da rua Ângelo Facciolli Netto. Jardim Eloisa. 1 extracted
materia 870/2025 2025-05-26 Indicação Indico se possível que tenha um pronto atendimento pediátrico na rede pública de saúde de Leme. 1 extracted
materia 871/2025 2025-05-26 Indicação Indico tapar buraco no asfalto da R. Francisco Santucci - Jardim Adelina. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2025 2025-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Antonio José Ferreira 1 unsupported_format
materia 27/2025 2025-05-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 0 no document
materia 83/2025 2025-05-23 Documento Legislativo Ofício nº 001/2025, do Conselho Municipal de Saúde, encaminha convite da Conferência Municipal de Saúde 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal da LEMEPREV - Instituto de Previdência do Município de Leme, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032. 1 extracted
norma 4409/2025 2025-05-22 Lei Declara Utilidade Pública à Associação de Máscaras da Cresciumal - AMASC 1 extracted
norma 4410/2025 2025-05-22 Lei Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências. 1 extracted
norma 4411/2025 2025-05-22 Lei “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme.” 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-21 Projeto de Resolução ADOTA ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 936, DE 20 DE MAIO DE 2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao PL71/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao PR03-2025 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão Parecer em conjunto ao PL 66/2025 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão Parecer em conjunto ao PL 72/2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão Parecer Conjunto ao PL71/2025. 1 extracted