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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-05-21 Parecer de Comissão Parecer Conjunto ao projeto de Resolução nº03. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-20 Parecer Jurídico Parecer Jurídico. 1 extracted
norma 455/2025 2025-05-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Michel Antony Melenchon Leite 1 extracted
norma 936/2025 2025-05-20 Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
norma 937/2025 2025-05-20 Lei Complementar “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4405/2025 2025-05-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 410.000,00) 1 extracted
norma 4406/2025 2025-05-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 290.033,95) 1 extracted
norma 4407/2025 2025-05-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 185.000,00) 1 extracted
norma 4408/2025 2025-05-20 Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 115.726,19) 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-19 Autógrafo de Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária FICA DENOMINADO O MUNICÍPIO DE LEME "CIDADE HOME CASA & LAR" com base na vocação de identidade produtiva e comercial, bem como instituído o Programa de Desenvolvimento da CPL(CADEIA PRODUTIVA LOCAL),conforme certificação do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-19 Documento Legislativo Ofício nº 88/2025-SNJ - Retificação de Ementa - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2025. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-19 Requerimento Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a adequação da sinalização de trânsito do município ao Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-19 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Brasil para Cristo Leme pela celebração de seus 45 anos de dedicação e serviço junto às famílias 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-19 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Marco. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-19 Requerimento Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Ruas Baldin. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-19 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal encaminhe resposta formal e técnica aos requerimentos já protocolados por este vereador e que até o momento não foram respondidos, contrariando o princípio da transparência, o respeito institucional e as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-19 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. José Carlos Pereira conhecido popularmente por Piaza 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-19 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Srª ROSA TAVARES RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
materia 778/2025 2025-05-19 Indicação Indica a aplicação de veneno para o controle de escorpiões no Jardim Flórida. 1 extracted
materia 779/2025 2025-05-19 Indicação Indica o recapeamento das vias do bairro Jardim Ariana. 1 extracted
materia 780/2025 2025-05-19 Indicação Indica a intensificação do policiamento na Praça da Fepasa. 1 extracted
materia 781/2025 2025-05-19 Indicação Indica a retirada de entulho na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura dos números 1194 e 1304. 1 extracted
materia 782/2025 2025-05-19 Indicação Indica a disponibilização dos banheiros com segurança na Praça Imaculada Conceição durante o período noturno, especialmente nas feiras de quinta-feira. 1 extracted
materia 783/2025 2025-05-19 Indicação Indica a poda de árvores na Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 163, no bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 784/2025 2025-05-19 Indicação Indica a retirada dos entulhos de imóvel incendiado localizado na Rua Gandhi31, na Vila Zarif. 1 extracted
materia 785/2025 2025-05-19 Indicação Indica a adoção de medidas para agilizar a realização de exames de ressonância magnética na rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 786/2025 2025-05-19 Indicação Indica a designação de médico pediatra para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município. 1 extracted
materia 787/2025 2025-05-19 Indicação Indica a necessidade de agilidade na realização de exames de tomografia na rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 788/2025 2025-05-19 Indicação Indica pintura de ciclovia localizada na Avenida Dr. Jambeiro Costa. 1 extracted
materia 789/2025 2025-05-19 Indicação Indica que seja realizada a limpeza das margens do córrego localizado entre as ruas Abílio Correia Sampaio e Avenida Santa Isabel. 1 extracted
materia 790/2025 2025-05-19 Indicação Indica estudos de trânsito e segurança no Jardim Empyreo, com a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e demais medidas que evitem o tráfego em alta velocidade. 1 extracted
materia 791/2025 2025-05-19 Indicação Indica estudos para construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória. 1 extracted
materia 792/2025 2025-05-19 Indicação Indica que seja realizada com urgência a manutenção da valeta/canaleta localizada na Rua das Azaleias, na altura do número 555, no Jardim Nova Leme. 1 extracted
materia 793/2025 2025-05-19 Indicação Indica reforma da área de lazer e melhorias na segurança viária do Parque São Manoel. 1 extracted
materia 794/2025 2025-05-19 Indicação Indica melhorias de iluminação e segurança viária na região da Praça dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 795/2025 2025-05-19 Indicação Indica poda de árvores na Rua Da Roz Bortolo, nas proximidades da Santa Casa de Leme. 1 extracted