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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2013 2013-06-14 Indicação ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO DA CRECHE BONS AMIGUINHOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMEI EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 188/2013 2013-06-14 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO MONO 1 extracted
materia 189/2013 2013-06-14 Indicação UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 190/2013 2013-06-14 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 19/2013 2013-06-14 Ato do Presidente DEFINE JORNAL EM REVISTA PARA PUBLICAÇÕES DO CONCURSO Nº 01/13 1 extracted
materia 183/2013 2013-06-13 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUNICIPAL E RUA PERNAMBUCO - VILA MATSUDA 1 extracted
materia 184/2013 2013-06-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO NA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 128/2013 2013-06-12 Requerimento RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 182/2013 2013-06-12 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR ALVARO AUGUSTO DA SILVA 1 extracted
materia 127/2013 2013-06-11 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PONTE METÁLICA NA ESTRADA DITO RAMOS, BAIRRO FAU 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-07 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DA LDO,COM EMENDA 0 no document
sessao 14 2013-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2013 2013-06-04 Moção MOÇÃO DE APELO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO RESOLUÇÃO 01/2013 NO FORMATO ORIGINAL 1 extracted
materia 123/2013 2013-06-04 Requerimento MUDANÇA DE ORELHÃO LOCALIZADO JUNTO AO MURO DO CEMITÉRIO DA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 124/2013 2013-06-04 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 125/2013 2013-06-04 Requerimento CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DOCUMENTOS DE APOIO. 1 extracted
materia 126/2013 2013-06-04 Requerimento CESSÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER A ENTIDADE 1 extracted
materia 177/2013 2013-06-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE BIGUÁ 1 extracted
materia 178/2013 2013-06-04 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 179/2013 2013-06-04 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MARC FARLANE, JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 180/2013 2013-06-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CRECHE NO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 181/2013 2013-06-04 Indicação OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 1 extracted
materia 122/2013 2013-06-03 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA II BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 175/2013 2013-06-03 Indicação ROÇADA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DE SANTA RITA, ESTRADA DO KIRI E DO TANAKA 1 extracted
materia 176/2013 2013-06-03 Indicação ILUMINAÇÃO NO RETORNO DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
norma 18/2013 2013-06-03 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 173/2013 2013-05-29 Indicação MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 174/2013 2013-05-29 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-27 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - CORPUS CHRISTI 1 extracted
norma 8/2013 2013-05-27 Portaria DESOBRIGA COPEIRA A COMPARECER EM SESSÕES QUE DETERMINA 1 extracted
sessao 13 2013-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 13/2013 2013-05-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR AILTON, PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE REGISTRO 1 extracted
materia 119/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 120/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO DO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ANTENA DA VIVO 1 extracted
materia 169/2013 2013-05-24 Indicação REGULARIZAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O POSTO DE SAÚDE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 170/2013 2013-05-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 171/2013 2013-05-24 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOÃO LIMA E RUA DO CARMO-BIGUÁ 1 extracted
materia 172/2013 2013-05-24 Indicação MANUTENÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
norma 16/2013 2013-05-24 Ato do Presidente AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 17/2013 2013-05-24 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 extracted
materia 168/2013 2013-05-23 Indicação RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EQUIPADA 1 extracted
materia 166/2013 2013-05-22 Indicação VIGIA PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 167/2013 2013-05-22 Indicação REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-21 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 17/13 REFERENTE A GUARDA VOLUMES EM BANCOS 0 no document
materia 30/2013 2013-05-21 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 17/13, COM EMENDA. 0 no document
norma 15/2013 2013-05-21 Ato do Presidente DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
materia 117/2013 2013-05-20 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALVORADA - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-20 Requerimento RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 165/2013 2013-05-20 Indicação QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DA VILA MATSUDA 1 extracted