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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2013 2013-07-04 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO BRANGEL 1 extracted
materia 203/2013 2013-07-04 Indicação MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 204/2013 2013-07-04 Indicação RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
materia 205/2013 2013-07-04 Indicação MELHORIAS PARA AS RUAS DE BIGUÁ 1 extracted
materia 206/2013 2013-07-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO 1 extracted
materia 207/2013 2013-07-04 Indicação PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À DROGARIA - DROGANOSSA 1 extracted
materia 208/2013 2013-07-04 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS HIRAKAWA 1 extracted
materia 209/2013 2013-07-04 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA VEREADOR ANSELMO GONÇALVES 1 extracted
norma 10/2013 2013-07-04 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 9 DE JULHO 1 extracted
materia 140/2013 2013-07-01 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE PASSA OS CABOS TELEFÔNICOS DA EMPRESA VIVO 1 extracted
materia 141/2013 2013-07-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VALE TRANSPORTE- REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO À JUNHO 1 extracted
norma 13/2013 2013-07-01 Ato da Mesa NOMEIA CONTADOR 1 extracted
norma 20/2013 2013-07-01 Ato do Presidente CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 1686/2013 2013-07-01 Lei OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUME A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1687/2013 2013-07-01 Lei FIXA NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 201/2013 2013-06-28 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 9/2013 2013-06-28 Portaria DETERMINA ATRIBUIÇÕES À TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA, JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 12/2013 2013-06-28 Ato da Mesa EXONERA CONTADOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 1 extracted
materia 199/2013 2013-06-27 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RUA ADONIRAN BARBOSA 1 extracted
materia 200/2013 2013-06-27 Indicação PODA DE ÁRVORES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-26 Moção APELO PELA NÃO LIBERAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO ÀS IMPORTAÇÕES DE BANANA DO EQUADOR 1 extracted
sessao 16 2013-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 4/2013 2013-06-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 18/13, REFERENTE A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA 0 no document
materia 15/2013 2013-06-24 Moção CONGRATULAÇÕES AO TIME 13 COPOS 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-24 Moção CONGRATULAÇÕES ALEX ATALA E LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-24 Requerimento SERVIÇO INACABADO PELA SABESP - VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-24 Requerimento REPAROS NO RETORNO DO KM 407 + 300 METROS 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-24 Requerimento EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA BARROS E JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE E AZUL 1 extracted
materia 191/2013 2013-06-24 Indicação COLETA DE LIXO NA SERRA DO CAFEZAL KM 346+200 METROS- SENTIDO PISTA NORTE 1 extracted
materia 192/2013 2013-06-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 193/2013 2013-06-24 Indicação RECONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE - PRAÇA EIJI NAGATA 1 extracted
materia 194/2013 2013-06-24 Indicação LUMINÁRIAS PARA A RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 195/2013 2013-06-24 Indicação MANUTENÇÃO DE VIA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 196/2013 2013-06-24 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA BRATERRA II 1 extracted
materia 197/2013 2013-06-24 Indicação PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2011 1 extracted
materia 198/2013 2013-06-24 Indicação HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO 1 extracted
materia 3/2013 2013-06-17 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO INCISO V DOA ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/13 REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014. 0 no document
sessao 15 2013-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 18/2013 2013-06-14 Projeto de Lei Ordinária FIXA NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 129/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TUBOS ABANDONADOS E IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NA RUA 5 DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 130/2013 2013-06-14 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO POLO FIXO DO SENAI NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 131/2013 2013-06-14 Requerimento CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO DE 2012 E 2013 1 extracted
materia 132/2013 2013-06-14 Requerimento CÓPIAS DO CRV DOS VEÍCULOS, PREFIXO E DATA DE VISTORIA 1 extracted
materia 133/2013 2013-06-14 Requerimento AFASTAMENTO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA INVESTIGADO NA CEI 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO 1 extracted
materia 185/2013 2013-06-14 Indicação MURO PARA FECHAMENTO DE VIELA EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 186/2013 2013-06-14 Indicação INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA A CRECHE BONS AMIGUINHOS 1 extracted