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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2013 2013-08-26 Indicação LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
sessao 21 2013-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-08-23 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 19/2013 2013-08-23 Moção REPUDIO AO ARTIGO 488, INCISO VII DA CONFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 27/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS 1 extracted
materia 162/2013 2013-08-23 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 1 extracted
materia 237/2013 2013-08-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE SALA OU ÁREA DE ESPERA POSTO DE SAÚDE - BARRA FUNDA 1 extracted
materia 159/2013 2013-08-22 Requerimento IDENTIFICAÇÃO DE RUAS PARA O DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-22 Requerimento ASFALTO PARA A ENTRADA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 161/2013 2013-08-22 Requerimento SINALIZAÇÃO DOS RETORNOS DE BIGUÁ, JARDIM ALVORADA, OLIVEIRA BARROS E PEDRO BARROS 1 extracted
materia 235/2013 2013-08-22 Indicação ABERTURA DOS SINAIS DE TORRE DE TV 1 extracted
materia 236/2013 2013-08-22 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA 1 extracted
materia 18/2013 2013-08-21 Moção APOIO A CONVOCAÇÃO DE PLESBICITO, PARA DEFINIR A MAIORIDADE PENAL 1 extracted
materia 158/2013 2013-08-21 Requerimento INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO BAIRRO BEIRA RIO - FAU 1 extracted
materia 234/2013 2013-08-21 Indicação SOLICITA RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
norma 33/2013 2013-08-20 Ato do Presidente DESIGNA A FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO XI ENCONTRO COM MUNICÍPIOS DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS, REFERENTE A ARQUIVOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 34/2013 2013-08-20 Ato do Presidente DETERMINA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REF PROCESSO ORDEM Nº 296/2013 1 extracted
norma 1692/2013 2013-08-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DA ETEC NARCISO DE MEDEIROS 1 extracted
norma 31/2013 2013-08-19 Ato do Presidente HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 32/2013 2013-08-19 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DO VEÍCULO FIAT LINEA DA CÂMARA MUNICIPAL - HDI SEGUROS S/A 1 extracted
sessao 20 2013-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 26/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA - VILA UBIRAJARA 1 extracted
materia 233/2013 2013-08-14 Indicação LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 231/2013 2013-08-13 Indicação LUMINÁRIAS PARA A RUA ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO 1 extracted
materia 232/2013 2013-08-13 Indicação REPAROS NA TORRE PARA TRANSMISSÃO DO SINAL DO SBT 1 extracted
materia 39/2013 2013-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 23/13 0 no document
materia 40/2013 2013-08-12 Parecer FAVORÁVEL AO PL 24/13 DE AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS DA ETEC NARCISO DE MEDEIROS 0 no document
norma 15/2013 2013-08-12 Ato da Mesa INTERROMPE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES 1 extracted
norma 29/2013 2013-08-12 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 30/2013 2013-08-12 Ato do Presidente DIVULGA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO APROVADOS E AUSENTES NA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13 1 extracted
norma 27/2013 2013-08-09 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO 1 extracted
norma 28/2013 2013-08-09 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSIDIO A PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 26/2013 2013-08-08 Ato do Presidente DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL 1 extracted
materia 227/2013 2013-08-07 Indicação RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DO BEIRA RIO 1 extracted
materia 228/2013 2013-08-07 Indicação PONTO DE ÔNIBUS DENTRO DO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 229/2013 2013-08-07 Indicação LIMPEZA DE VALA E COLOCAÇÃO DE TUBOS- BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 230/2013 2013-08-07 Indicação RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL - BARRO BEIRA RIO 1 extracted
norma 4/2013 2013-08-06 Resolução REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA (R$120,00) 1 extracted
norma 25/2013 2013-08-05 Ato do Presidente PUBLICA GABARITO DA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 19 2013-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 153/2013 2013-08-02 Requerimento LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 extracted
materia 154/2013 2013-08-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 155/2013 2013-08-02 Requerimento ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE REFERENTE A FALTA DE MÉDICO 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-02 Requerimento REFORMA NO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 157/2013 2013-08-02 Requerimento PROIBIR CAMINHÕES E CARRETAS DE ESTACIONAREM EM PARALELO NA AVENIDA DA SAUDADE 1 extracted
materia 222/2013 2013-08-02 Indicação RECUPERAÇÃO DA RUA MASCARENHAS DE MORAES 1 extracted
materia 223/2013 2013-08-02 Indicação LOMBADAS PARA A RUA JOÃO NAGLIATI 1 extracted
materia 224/2013 2013-08-02 Indicação LUMINÁRIAS NA RUA PIXINGUINHA 1 extracted