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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2013 2013-10-21 Indicação GUARITA DE ÔNIBUS BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 272/2013 2013-10-21 Indicação FIXAÇÃO DE PLACAS COM LETRAS MAIORES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 43/2013 2013-10-18 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 38/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
norma 1700/2013 2013-10-15 Lei DISPÕE SOBRE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO, TERMO DE PARCERIA E CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1 extracted
sessao 26 2013-10-15 Ordinária — 0 no document
materia 264/2013 2013-10-14 Indicação SAÚDE PÚBLICA - CONTROLE DOS POMBOS NO GINÁSIO DE ESPORTES 1 extracted
materia 265/2013 2013-10-14 Indicação NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS 1 extracted
materia 266/2013 2013-10-14 Indicação REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 267/2013 2013-10-14 Indicação ERRO DE GRAFIA NAS PLACAS DE PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 19/2013 2013-10-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS 1 extracted
norma 41/2013 2013-10-09 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2014 1 extracted
sessao 2 2013-10-09 Extraordinária — 0 no document
materia 45/2013 2013-10-08 Parecer FAVORÁVEL AO PPA 2014-2017 0 no document
materia 37/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO, TERMO DE PARCERIA E CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1 extracted
materia 183/2013 2013-10-07 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 37/13 1 extracted
sessao 25 2013-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 263/2013 2013-10-04 Indicação FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA RODOVIÁRIA 1 extracted
norma 40/2013 2013-10-04 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A ADL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP 1 extracted
norma 18/2013 2013-10-03 Ato da Mesa AUTORIZA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 19/2013 2013-10-03 Ato da Mesa CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
materia 181/2013 2013-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 1 extracted
materia 182/2013 2013-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A BENEFICIÁRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS 1 extracted
norma 1695/2013 2013-10-02 Lei CONVENIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS) 1 extracted
norma 1696/2013 2013-10-02 Lei ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (COMPRA DE CAMINHÃO) 1 extracted
norma 1697/2013 2013-10-02 Lei DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1698/2013 2013-10-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1699/2013 2013-10-02 Lei DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17/2013 2013-10-01 Ato da Mesa NOMEIA TESOUREIRO "ÉVERTON DA SILVA ALCÂNTARA" 1 extracted
materia 35/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 180/2013 2013-09-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VIADUTO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 260/2013 2013-09-30 Indicação BANHEIRO QUÍMICO, LIXEIRAS E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 261/2013 2013-09-30 Indicação DEFESA CIVIL - RONDAS NO SALTO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 262/2013 2013-09-30 Indicação MANUTENÇÃO NO SALTO DE BIUGÁ 1 extracted
norma 39/2013 2013-09-30 Ato do Presidente AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS 1 extracted
materia 43/2013 2013-09-25 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/13 REFERENTE A CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CAMARA 0 no document
sessao 24 2013-09-25 Ordinária — 0 no document
materia 21/2013 2013-09-24 Moção CONGRATULAÇÕES AO ESCOTE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS 1 extracted
materia 179/2013 2013-09-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 255/2013 2013-09-24 Indicação LOMBADA PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ, ALTURA DO Nº 240 1 extracted
materia 256/2013 2013-09-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BUEIRO E ROÇADA- RUA DOIS, VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 257/2013 2013-09-24 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA 1 extracted
materia 258/2013 2013-09-24 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 259/2013 2013-09-24 Indicação LIMPEZA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 37/2013 2013-09-24 Ato do Presidente DISCIPLINA USO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP PARA VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 34/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE COPOS E CANECAS REUTILIZÁVEIS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2013 2013-09-23 Parecer FAVORÁVEL AO PL 30/13 REFERENTE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO DEPARTAMENTO DE OBRAS 0 no document