br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2013 2013-12-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 294/2013 2013-12-03 Indicação COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RETORNO DO KM 366 - BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 295/2013 2013-12-03 Indicação SERVIÇO DE TAPA BURACO E ROÇADA NA ESTRADA DO LENK- BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 201/2013 2013-12-02 Requerimento SERVIÇOS DOS CORREIOS NA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 288/2013 2013-12-02 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO LENK- BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 289/2013 2013-12-02 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 extracted
materia 290/2013 2013-12-02 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL 1 extracted
materia 291/2013 2013-12-02 Indicação ILUMINAÇÃO NOS REFLETORES DO RETORNO DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 292/2013 2013-12-02 Indicação LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
sessao 2 2013-11-29 Solene — 0 no document
norma 52/2013 2013-11-26 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA 1 extracted
materia 50/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CÂMARA) 1 extracted
materia 51/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (TERRENO PARA CRECHE) 1 extracted
materia 200/2013 2013-11-25 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 51/13 1 extracted
norma 21/2013 2013-11-25 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DIA 29/11/13 VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE 75º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 30 2013-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 9/2013 2013-11-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 11 DO PROJETO DE LEI 35/13 1 extracted
materia 10/2013 2013-11-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 212 DO PROJETO DE LEI 35/13 1 extracted
materia 49/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1527/10 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PUBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 287/2013 2013-11-22 Indicação PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 48/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS 1 extracted
materia 199/2013 2013-11-21 Requerimento REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA RITA 1 extracted
norma 51/2013 2013-11-21 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COQUETEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 1707/2013 2013-11-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25 1 extracted
norma 1708/2013 2013-11-21 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 797.473,33 1 extracted
materia 286/2013 2013-11-20 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO NAGLIATTI 1 extracted
norma 1705/2013 2013-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU 1 extracted
norma 1706/2013 2013-11-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 3 2013-11-20 Extraordinária — 0 no document
materia 45/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.088.433,25 1 extracted
materia 46/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 47/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 797.473,33 1 extracted
materia 198/2013 2013-11-18 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/13 1 extracted
norma 50/2013 2013-11-18 Ato do Presidente DETERMINA O DESCONTO DO VALOR EXCEDENTE POR CONSUMO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DE VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1 extracted
sessao 29 2013-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-11-14 Redação Final DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU 1 extracted
materia 44/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DETENHAM O CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2013 2013-11-14 Requerimento MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONES PÚBLICOS- BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 280/2013 2013-11-14 Indicação LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 281/2013 2013-11-14 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SITIO VENEZA - SANTA RITA 1 extracted
materia 282/2013 2013-11-14 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE PÊNSIL - BAIRRO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 283/2013 2013-11-14 Indicação REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO DO CHORA 1 extracted
materia 284/2013 2013-11-14 Indicação RECOLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 285/2013 2013-11-14 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO 1 extracted
materia 43/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (BONUS MAGISTÉRIO) 1 extracted
materia 196/2013 2013-11-13 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO NO TRAJETO MIRACATU-MUSÁCEA 1 extracted
norma 47/2013 2013-11-13 Ato do Presidente PUBLICA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 48/2013 2013-11-13 Ato do Presidente DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR COMISSÃO PROCESSANTE 1 extracted
norma 49/2013 2013-11-13 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 50/2013 2013-11-08 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 36/13 REFERENTE A LOA 2014 0 no document