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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2013 2013-11-08 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS À BRASÍLIA 1 extracted
norma 1704/2013 2013-11-08 Lei CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
norma 46/2013 2013-11-07 Ato do Presidente NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PROCESSANTE 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-06 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. MARIO MOREIRA OLIVEIRA 1 extracted
materia 48/2013 2013-11-05 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 38/13 0 no document
materia 49/2013 2013-11-05 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/13 0 no document
materia 191/2013 2013-11-05 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/13 1 extracted
sessao 28 2013-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 193/2013 2013-11-04 Requerimento ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 194/2013 2013-11-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 276/2013 2013-11-04 Indicação LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 277/2013 2013-11-04 Indicação LIMPEZA, ROÇA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DE SANTA RITA, ESTRADA DO KIRI E DO TANAKA 1 extracted
materia 278/2013 2013-11-04 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NA SAÍDA DO BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 279/2013 2013-11-04 Indicação REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA E HIDRAULICA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTA RITA 1 extracted
norma 44/2013 2013-11-03 Ato do Presidente AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/13 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA 2014 1 extracted
norma 45/2013 2013-11-03 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 7/2013 2013-11-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE CANECAS E COPOS REUTILIZÁVEIS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 192/2013 2013-11-01 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 34/13 1 extracted
materia 275/2013 2013-11-01 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ENGANO BR 116 SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA 1 extracted
norma 20/2013 2013-11-01 Ato da Mesa DETERMINA FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1701/2013 2013-10-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1700/13 1 extracted
norma 1702/2013 2013-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
norma 1703/2013 2013-10-30 Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 - 2017 1 extracted
norma 42/2013 2013-10-29 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM REGINALVA DE SOUZA PASSOS - ARQUITETA URBANISTA 1 extracted
materia 1/2013 2013-10-26 Relatório RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU Nº 13/13 1 extracted
materia 22/2013 2013-10-25 Moção CONGRATULAÇÕES À FANFARRA MUNICIPAL MIYOJI KAYÓ 1 extracted
materia 41/2013 2013-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
materia 42/2013 2013-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1700/13 0 no document
materia 189/2013 2013-10-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41/13 1 extracted
materia 190/2013 2013-10-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42/13 1 extracted
sessao 27 2013-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-10-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 35/13 1 extracted
materia 6/2013 2013-10-24 Emendas a Projetos MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 35/13 1 extracted
materia 7/2013 2013-10-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 35/13 1 extracted
materia 8/2013 2013-10-24 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 35/13 1 extracted
materia 39/2013 2013-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO QUE MANTENHAM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E QUE SEJAM REGULARMENTE REGISTRADAS E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 40/2013 2013-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA FESTA DE ENTREGA DO PREMIO EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE 1 extracted
materia 47/2013 2013-10-24 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 35/13, COM EMENDAS 0 no document
materia 188/2013 2013-10-24 Requerimento SOLICITA REPAROS NA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM B.DE CAMPOS- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 268/2013 2013-10-24 Indicação BEBEDOURO PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 274/2013 2013-10-24 Indicação MANUTENÇÃO DE RUA E REPARO EM TUBULAÇÃO 1 extracted
norma 20/2013 2013-10-24 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. MARIO MOREIRA OLIVEIRA 1 extracted
materia 187/2013 2013-10-23 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 186/2013 2013-10-22 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA ALVORA - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 273/2013 2013-10-22 Indicação MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 184/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 185/2013 2013-10-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VIVA MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 269/2013 2013-10-21 Indicação LOMBADA PARA O BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 270/2013 2013-10-21 Indicação REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted