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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2013 2013-09-23 Parecer FAVORÁVEL AO PL 33/13 REFERENTE A CREDITO ESPECIAL PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 176/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTO DE SERVIDOR QUANTO AS OBRAS DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 177/2013 2013-09-23 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE QUE PASSA OS CABOS TELEFÔNICOS DA EMPRESA VIVO 1 extracted
materia 178/2013 2013-09-23 Requerimento ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMOVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 250/2013 2013-09-23 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NO BAIRRO MELA MICO 1 extracted
materia 251/2013 2013-09-23 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
materia 252/2013 2013-09-23 Indicação COBERTURA PARA A QUADRA DA EMEF DIOGO RIBEIRO 1 extracted
materia 253/2013 2013-09-23 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA ALVORADA- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 254/2013 2013-09-23 Indicação COLETA DE LIXO PARA A VILA AURORA (ARARIBÁ) 1 extracted
norma 38/2013 2013-09-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO - AS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 1 extracted
materia 32/2013 2013-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 175/2013 2013-09-16 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 31/13 1 extracted
sessao 23 2013-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 20/2013 2013-09-13 Moção CONGRATULAÇÕES AO CORAL LAURINDO DE ALMEIDA 1 extracted
materia 174/2013 2013-09-13 Requerimento MEDIDAS PARA CONCEDER A REVISÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 172/2013 2013-09-12 Requerimento RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA 1 extracted
materia 173/2013 2013-09-12 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO ATIVIDADE DELEGADA 1 extracted
materia 243/2013 2013-09-12 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM JARAÇATIÁ 1 extracted
materia 244/2013 2013-09-12 Indicação ABRIGO PARA ESCOLARES NA VILA KAMAITE 1 extracted
materia 245/2013 2013-09-12 Indicação TROCA DE TELHAS NO ABRIGO DA KAMAITE 1 extracted
materia 246/2013 2013-09-12 Indicação DESENTUPIMENTO DE CANAL PLUVIAL 1 extracted
materia 247/2013 2013-09-12 Indicação LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA A VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 248/2013 2013-09-12 Indicação TELEFONE CELULAR RURAL PARA A ESCOLA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 249/2013 2013-09-12 Indicação CAIXA DÁGUA PARA O BIGUAZINHO 1 extracted
materia 31/2013 2013-09-11 Projeto de Lei Ordinária CONVENIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS) 0 no document
materia 30/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (COMPRA DE CAMINHÃO) 1 extracted
norma 36/2013 2013-09-10 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 1 extracted
sessao 22 2013-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 171/2013 2013-09-04 Requerimento SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR - BAIRRO CAPELA -ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 240/2013 2013-09-04 Indicação FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA 1 extracted
materia 241/2013 2013-09-04 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA UBS - VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 242/2013 2013-09-04 Indicação ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-03 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/13 0 no document
materia 166/2013 2013-09-03 Requerimento MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DA ROTA DE SANTA RITA 1 extracted
materia 167/2013 2013-09-03 Requerimento NOVO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE SANTA RITA ATÉ O KM 362- SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO 1 extracted
materia 168/2013 2013-09-03 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA TOCANTINS ATÉ A RUA BRASÍLIA - BAIRRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 169/2013 2013-09-03 Requerimento REPAROS NO RETORNO DO KM 407 + 300 METROS 1 extracted
materia 170/2013 2013-09-03 Requerimento IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 239/2013 2013-09-03 Indicação ATUALIZAÇÃO NO MAPEAMENTO FOTOGRÁFICO AÉREO E NOVA PLANTA DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 17/2013 2013-09-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 1693/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP 1 extracted
norma 1694/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS 1 extracted
materia 165/2013 2013-09-02 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO OU DA VILA FORMOSA 1 extracted
norma 35/2013 2013-08-30 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 01/13, AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA 1 extracted
materia 29/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 - 2017 1 extracted
norma 16/2013 2013-08-29 Ato da Mesa EXONERA SERVENTE A PEDIDO 1 extracted
norma 5/2013 2013-08-27 Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 163/2013 2013-08-26 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 27/13 1 extracted
materia 164/2013 2013-08-26 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 28/13 1 extracted