br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2013 2013-08-02 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGO NA RUA SEIS- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 226/2013 2013-08-02 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RISSABURO MIYAGUI 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DA ETEC NARCISO DE MEDEIROS 1 extracted
materia 152/2013 2013-08-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 219/2013 2013-08-01 Indicação SERVIÇO INACABADO PELA SABESP - BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 220/2013 2013-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 221/2013 2013-08-01 Indicação REATIVAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 14/2013 2013-08-01 Ato da Mesa REVOGA ATO DA MESA Nº 17/07 E CESSA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
norma 24/2013 2013-08-01 Ato do Presidente REPUBLICA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA DO CONCURSO Nº 01/13 1 extracted
materia 214/2013 2013-07-31 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUE NA VILA RECREIO - BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 215/2013 2013-07-31 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 216/2013 2013-07-31 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO KOWALEZ 1 extracted
materia 217/2013 2013-07-31 Indicação LUMINÁRIAS NO ESCADÃO LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA JULIA ATHAIDE BARROS 1 extracted
materia 218/2013 2013-07-31 Indicação CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUTUCA 1 extracted
norma 22/2013 2013-07-19 Ato do Presidente TORNA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA DO CONCURSO Nº 01/13 DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 15/2013 2013-07-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES 1 extracted
norma 16/2013 2013-07-16 Portaria SUSPENDE DESIGNAÇÃO E GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1689/2013 2013-07-16 Lei REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 150,00 1 extracted
norma 1690/2013 2013-07-16 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE A INSTITUIÇÃO RENASCER 1 extracted
norma 1691/2013 2013-07-16 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO RENASCER DO MUNICIPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 151/2013 2013-07-15 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 22/13 - FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RENASCER 1 extracted
norma 23/2013 2013-07-15 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A VICLAM TREINAMENTO E COMÉRCIO LTDA 1 extracted
sessao 18 2013-07-15 Ordinária — 0 no document
materia 22/2013 2013-07-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO RENASCER DO MUNICIPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 23/2013 2013-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 148/2013 2013-07-12 Requerimento SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA NOVA ARARIBÁ- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 149/2013 2013-07-12 Requerimento CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO 1 extracted
materia 150/2013 2013-07-12 Requerimento DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL 1 extracted
materia 212/2013 2013-07-12 Indicação MANUTENÇÃO DAS RUAS LOCALIZADA NA VILA ATRAS DO POSTO FAZENDEIRO 1 extracted
materia 213/2013 2013-07-12 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NOVA ARARIBÁ- JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 1688/2013 2013-07-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 36/2013 2013-07-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/13 0 no document
materia 147/2013 2013-07-11 Requerimento DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1 extracted
materia 211/2013 2013-07-11 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 21/2013 2013-07-11 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO COM A CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL S/S LTDA 1 extracted
materia 146/2013 2013-07-10 Requerimento COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIA NO FINAL DA PASSARELA NO KM 406, SENTIDO CURITIBA/SÃO PAULO 1 extracted
materia 210/2013 2013-07-10 Indicação MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 14/2013 2013-07-10 Portaria DESIGNA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR VIVIANE VIDAL DE CAMPOS NO PERÍODO DE FÉRIAS 1 extracted
materia 21/2013 2013-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1590/11 QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 1 extracted
norma 11/2013 2013-07-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA 1 extracted
norma 12/2013 2013-07-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO 1 extracted
norma 13/2013 2013-07-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
sessao 17 2013-07-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-07-04 Projeto de Resolução REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA (R$120,00) 1 extracted
materia 19/2013 2013-07-04 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 150,00 1 extracted
materia 20/2013 2013-07-04 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE A INSTITUIÇÃO RENASCER 1 extracted
materia 142/2013 2013-07-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE TIRAS REAGENTES PARA CONTROLE DE GLICEMIA 1 extracted
materia 143/2013 2013-07-04 Requerimento REITERA REQ 87/13- SOLICITA NOTAS FISCAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PLANILHA DE RECEBIMENTOS 1 extracted
materia 144/2013 2013-07-04 Requerimento SOLICITA MELHORIAS PARA O RETORNO DE SANTA RITA DO RIBEIRA 1 extracted
materia 145/2013 2013-07-04 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CARLOS HIRAKAWA 1 extracted