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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2013 2013-05-20 Ato do Presidente NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
norma 13/2013 2013-05-16 Ato do Presidente NOMEIA VEREADORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI 1 extracted
norma 11/2013 2013-05-15 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
sessao 12 2013-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 111/2013 2013-05-14 Requerimento LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO SOCORRO DE MIRACATU 1 extracted
materia 112/2013 2013-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES REFERENTE AO ANO DE 2012 1 extracted
materia 113/2013 2013-05-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS PARADO 1 extracted
materia 114/2013 2013-05-14 Requerimento PASSE DE ÔNIBUS PARA MORADORES DOS BAIRROS 1 extracted
materia 115/2013 2013-05-14 Requerimento RESTITUIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DO CARMO E RUA JOÃO LIMA - BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 157/2013 2013-05-14 Indicação REPAROS NA REDE ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 158/2013 2013-05-14 Indicação MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DO SANTERO - BAIRRO DO FAU 1 extracted
materia 159/2013 2013-05-14 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO DE OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 160/2013 2013-05-14 Indicação POSTE DE LUZ NA ROTATÓRIA DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 161/2013 2013-05-14 Indicação RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEIS - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 162/2013 2013-05-14 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SAO PEDRO À BARRA FUNDA 1 extracted
materia 163/2013 2013-05-14 Indicação RETIRADA DE ÁRVORE DA ESQUINA DA RUA ISIDORO DE JESUS LEITE OM A RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO 1 extracted
materia 164/2013 2013-05-14 Indicação ROTATÓRIA NO BAIRRO DA VILA KAMAITI 1 extracted
materia 110/2013 2013-05-13 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE RÁDIO BASE DA VIVO 1 extracted
materia 156/2013 2013-05-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA O PONTO FINAL DO BAIRRO DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 109/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA SEPARAÇÃO DE AMBIENTES EM ESCOLA DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 155/2013 2013-05-10 Indicação PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 10/2013 2013-05-10 Ato da Mesa CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA 1 extracted
norma 12/2013 2013-05-10 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1684/2013 2013-05-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA) 1 extracted
norma 1685/2013 2013-05-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
norma 1/2013 2013-05-07 Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO 1 extracted
materia 154/2013 2013-05-06 Indicação QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
sessao 11 2013-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-05-03 Moção MOÇÃO DE APELO PARA CADASTRAMENTO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-03 Parecer PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 07/13 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO, SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO PARA OS BAIRROS: JARDIM FRANCISCA E JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO 1 extracted
materia 97/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA CADASTRAMENTO NO PROVAB 1 extracted
materia 98/2013 2013-05-03 Requerimento ANDAMENTO E DESTINAÇÃO DE RECURSO 1 extracted
materia 99/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA CÓPIA DOS ADIANTAMENTOS, DIÁRIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEPARTAMENTO DE ESPORTE 1 extracted
materia 100/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 12.527/11 1 extracted
materia 101/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA PLANILHA DE FREQUENCIA DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. 1 extracted
materia 102/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA EXPEDIR CARTEIRA DE IDENTIDADE 1 extracted
materia 104/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA LISTA DE DESPESA EMPENHADA PELO FORNECEDOR V&P DISTRIBUIDORA LTDA EPP 1 extracted
materia 105/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DE DESPESA LIQUIDADA REFERENTE A HORTIFRUTIGRANJEIROS 1 extracted
materia 106/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE FICHAS DE CONTROLE E SAÍDA DE MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 107/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE PROJETO E CADASTRO DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-03 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES 1 extracted
materia 152/2013 2013-05-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DOIS - BAIRRO SERRINHA 1 extracted
materia 153/2013 2013-05-03 Indicação GUARITA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUME A DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-02 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/13 QUE DECLARA INSERVIVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 25/2013 2013-05-02 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/13 0 no document