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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2013 2013-05-02 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 14/13 REFERENTE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 0 no document
materia 28/2013 2013-05-02 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/13 QUE ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0 no document
materia 92/2013 2013-05-02 Requerimento SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-02 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO PEDRO 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-02 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA- BAIRRO DE MUSÁCEA NA RUA MARIA JOSÉ NOGUEIRA BRUNETTO 1 extracted
materia 150/2013 2013-05-02 Indicação ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SAO JOSÉ 1 extracted
materia 151/2013 2013-05-02 Indicação LOMBADA PARA A AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-30 Moção AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO 14º BPM/I E NO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 149/2013 2013-04-30 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 90/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO NA ESTRADA DA VILA SÃO JOSÉ COM A BARRA FUNDA 1 extracted
materia 91/2013 2013-04-29 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MARGINAL DE ACESSO DA VILA KAMAITI 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 0 no document
sessao 10 2013-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 85/2013 2013-04-24 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENEDITO MARTINS - JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE FISCAIS 1 extracted
materia 87/2013 2013-04-24 Requerimento SOLICITA NOTAS FISCAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PLANILHA DE RECEBIMENTOS 1 extracted
materia 88/2013 2013-04-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIVA LEITE 1 extracted
materia 89/2013 2013-04-24 Requerimento SOLICITA SERVIÇO DE TELEFONIA SPEEDY PARA OS BAIRROS 1 extracted
materia 143/2013 2013-04-24 Indicação LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO BEIRA RIO 1 extracted
materia 144/2013 2013-04-24 Indicação LIMPEZA DE VALA ATRÁS DO MERCADO REOBOTE 1 extracted
materia 145/2013 2013-04-24 Indicação ROÇADA NAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 146/2013 2013-04-24 Indicação LIMPEZA DO TERRENO - INSTITUTO LUCIA FILIPPINI 1 extracted
materia 147/2013 2013-04-24 Indicação INSTALAÇÃO DE ALA PARTICULAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E OU REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO A UNIÃO PARA INSTALAÇÃO DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 148/2013 2013-04-24 Indicação LIMPEZA DO LEITO DA RUA PROJETADA I DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ASFALTO PARA RUAS DA VILA KAMAITE E MANÉ GARRINCHA) 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-23 Requerimento PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTONIO WOLPERT - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 140/2013 2013-04-23 Indicação RESTAURAÇÃO DA RUA MUNICIPAL - VILA MATSUDA 1 extracted
materia 141/2013 2013-04-23 Indicação ROÇADA NAS RUAS FRANCISCO ALVES E NOEL ROSA- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 142/2013 2013-04-23 Indicação MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE CAMARGO 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-22 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NUMERO 37 (PEC 37) 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-22 Requerimento ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS" 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE INSERÇÃO DE PROPOSTA NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS-UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA ORELHÃO PARA O BAIRRO ALAMBARI 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BRIGADA DE INCÊNDIO 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA PROCESSOS LICITATÓRIOS - REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO 1 extracted
materia 81/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SIMEC 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
materia 133/2013 2013-04-22 Indicação REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 134/2013 2013-04-22 Indicação ROÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 135/2013 2013-04-22 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 1 extracted
materia 136/2013 2013-04-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
materia 137/2013 2013-04-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JOÃO FIORAVANTE ZANETTI 1 extracted
materia 138/2013 2013-04-22 Indicação ÔNIBUS PARA O BAIRRO SAN REMO E MONO 1 extracted
materia 139/2013 2013-04-22 Indicação GUARITA DE ÔNIBUS - BAIRRO ALAMBARI 1 extracted
norma 1683/2013 2013-04-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (REFORMA DAS UBS) 1 extracted
sessao 1 2013-04-19 Extraordinária — 0 no document
materia 13/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document