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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1679/2013 2013-03-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE AQUICULTURA FAMILIAR 1 extracted
norma 619/2013 2013-03-27 Decreto do Executivo AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEEJA) 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-26 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-26 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-26 Ato do Presidente CONVOCA CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/11 - COPEIRA 1 extracted
norma 1678/2013 2013-03-26 Lei CRIA O CARGO DE TESOUREIRO NA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-25 Substitutivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-25 Moção CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL SAMUEL MOREIRA 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-25 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 07/13, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ORA APRESENTADO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-03-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/13 1 extracted
sessao 7 2013-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 52/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA APOIO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM MIRACATU 1 extracted
materia 53/2013 2013-03-22 Requerimento ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO REABERTURA DO CENTRO DE INFORMÁTICA E DO INFO CENTRO 1 extracted
materia 54/2013 2013-03-22 Requerimento CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AMBULANTES 1 extracted
materia 56/2013 2013-03-22 Requerimento RECURSOS PARA LIBERAÇÃO DE CAMINHÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES 1 extracted
materia 57/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA CARLOS HIRAKAWA- JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 58/2013 2013-03-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 59/2013 2013-03-22 Requerimento ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DE MUNÍCIPE QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE PRIORIZA COMPRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 60/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 762/12 QUE CLASSIFICA O MUNICIPIO DE MIRACATU COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL 1 extracted
materia 111/2013 2013-03-22 Indicação FALTA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO BRACINHO 1 extracted
materia 112/2013 2013-03-22 Indicação LIMPEZA DE VALA NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 113/2013 2013-03-22 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO NA RUA DOIS - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 114/2013 2013-03-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO FAU AO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 115/2013 2013-03-22 Indicação SERVIÇO DE 'TAPA BURACO", ROÇADA E CORTE DE ÁGUA, NA RUA DOIS, NOVA ARARIBÁ, BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-21 Projeto de Resolução DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADOS E AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-15 Projeto de Lei Ordinária AQUICULTURA FAMILIAR 1 extracted
sessao 6 2013-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 47/2013 2013-03-14 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO TORRE DE CELULAR DA TIM PARA O BAIRRO DO KIRI 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-14 Requerimento REQUER REVOGAÇÃO DOS ATOS DA MESA Nº 06 E 07/13 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-14 Requerimento SITUAÇÃO QUANTO A QUESTÃO ESTRUTURAL, ACESSIBILIDADE, SISTEMA DE CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIO E DEMAIS QUESITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DO ATUAL PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-14 Requerimento SOLICITA PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 51/2013 2013-03-14 Requerimento SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-13 Parecer FAVORAVEL A CRIAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO 1 extracted
materia 109/2013 2013-03-13 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NAS ESTRADAS DO MORAES, VISTA GRANDE, SERRARIA E RIBEIRÃO BONITO. 1 extracted
materia 110/2013 2013-03-13 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOCAL DENOMINADO CHÃO BATIDO - PEDRO BARROS 1 extracted
materia 107/2013 2013-03-12 Indicação REPAROS E MELHORIAS PARA AS RUAS DO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 108/2013 2013-03-12 Indicação CAÇAMBA DE LIXO PARA O BAIRRO DO BIGUAZINHO 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-11 Ato da Mesa EXONERA ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-11 Ato da Mesa NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-11 Ato da Mesa PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PUBLICO 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO SOCIAL 1 extracted
materia 41/2013 2013-03-05 Requerimento SOLICITA CADASTRAMENTO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO 1 extracted
norma 1675/2013 2013-03-05 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1676/2013 2013-03-05 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
norma 1677/2013 2013-03-05 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
sessao 5 2013-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-03-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, EQUIPE DEPARTAMENTO DE OBRAS, EQUIPE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA CIVIL E DEPÓSITO P/ CONSTRUÇÃO GRANADA 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS MULHERES MIRACATUENSES 1 extracted