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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2013 2013-02-20 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ALVARO AUGUSTO DA SILVA 1 extracted
materia 85/2013 2013-02-20 Indicação REATIVAÇÃO DO CIPA 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-20 Indicação BEBEDOURO PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 87/2013 2013-02-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ONIBUS MELA MICO-FAU 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA. 1 extracted
sessao 3 2013-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-14 Requerimento COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM PASSARELAS DA RODOVIA - KM 402 E 403 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-14 Requerimento SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ARARIBÁ 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-14 Requerimento MANUTENÇÃO E REPARO DE TELEFONE PÚBLICO BAIRRO PANELAS 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-14 Requerimento SERVIÇO INACABADO PELA SABESP NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-14 Indicação IMPLANTAÇÃO ONDE POSTES DE ILUMINAÇÃO 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-14 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-14 Indicação TROCA DE LUMINÁRIAS NA PRACINHA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-14 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-14 Indicação MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE BUEIRO E ROÇADA NA RUA DOIS NA VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 79/2013 2013-02-14 Indicação ROÇADA, LIMPEZA DE VALAS E BUEIROS NA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 80/2013 2013-02-14 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 81/2013 2013-02-14 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DA FELIZARDA ATÉ O BAIRRO DA BRATERRA I 1 extracted
materia 82/2013 2013-02-14 Indicação PROVIDENCIAS SOBRE A ESCOLA DO BAIRRO DA FELIZARDA 1 extracted
norma 1672/2013 2013-02-14 Lei INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-08 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-08 Indicação PROVIDENCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITERIO DO CENTO - RECANTO DA PAZ 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-08 Indicação MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-08 Indicação DESOCUPAÇÃO DA QUADRA COBERTA DE PEDRO BARROS 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-08 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-07 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO 0 no document
materia 21/2013 2013-02-07 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA VEREADOR ROBERTO KRUSZYNSKI 1 extracted
materia 66/2013 2013-02-07 Indicação RESTAURAÇÃO DE RUAS NA VILA NOVA 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-07 Indicação MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS DO BIGUAZINHO E BRATERRA II 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-07 Indicação DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO NA VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-07 Indicação LIMPEZA DA RUA SANTA RITA 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-06 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-05 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
sessao 2 2013-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Parecer FAVORAVEL AO PL 01/13 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-04 Moção CONGRATULAÇÕES A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE SANTA RITA 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Moção CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE FUTEBOL IPÊ RANCHO CLUBE 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Parecer FAVORÁVEL AO VETO APOSTO AO PL 40/12 QUE INSTITUI FUNDO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Parecer FAVORÁVEL AO VETO AO PL 37/12 QUE INSTITUI CONSELHO DE ASSOCIAÇÕES 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-04 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO MELHORIAS PARA O BAIRRO E PARA A EMEIEF DO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO SALARIAL 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA ORELHÃO PARA A VILA AURORA 1 extracted
materia 50/2013 2013-02-04 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA CAMPO DE FUTEBOL DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 51/2013 2013-02-04 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESCOLA DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 52/2013 2013-02-04 Indicação FALTA DE ÔNIBUS - BAIRRO DO CHORA 1 extracted
materia 53/2013 2013-02-04 Indicação ROÇADA NO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO 1 extracted
materia 54/2013 2013-02-04 Indicação COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-04 Indicação TROCA DOS BANCOS DE MADEIRA DAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted