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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2013 2013-03-04 Requerimento ESTUDOS PARA PROJETO NO QUILOMBOLA-BIGUAZINHO 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA INSERÇÃO DE PROPOSTA NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA 1 extracted
materia 44/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA D-VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-04 Requerimento SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO - BAIRRO DO MORAES 1 extracted
materia 104/2013 2013-03-04 Indicação SERVIÇO DE TAPA BURACO, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 105/2013 2013-03-04 Indicação LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA 1 extracted
materia 106/2013 2013-03-04 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O TRECHO DA PONTE DO RIO SÃO LOURENÇO - FAU 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-01 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO O RETORNO DO MOTORISTA "BARBOSA" AO SERVIÇO SOCIAL 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHO DE DECIBELÍMETRO 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-01 Requerimento ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-01 Requerimento CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
materia 38/2013 2013-03-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EXTINÇÃO DE PROCEDIMENTOS 1 extracted
materia 39/2013 2013-03-01 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE AUDITORIA 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-01 Portaria RETIFICA PORTARIA Nº 04/13. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-26 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 07/12 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EMPLACAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
sessao 4 2013-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 4/2013 2013-02-22 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOÃO VOLPERT 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TESOUREIRO NA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-22 Requerimento NIVELAMENTO NA PISTA KM 406 - BAIRRO VILA AURORA SENTIDO CURITIBA/SAO PAULO 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-22 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENEDITO MARTINS - JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-22 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA QUATRO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-22 Requerimento TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA SABESP 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-22 Requerimento REPAROS NA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 91/2013 2013-02-22 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA BRANCA BAIRRO MUTUCA 1 extracted
materia 92/2013 2013-02-22 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE PONTE NO BAIRRO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 93/2013 2013-02-22 Indicação ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 94/2013 2013-02-22 Indicação MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TUBULAÇÃO 1 extracted
materia 95/2013 2013-02-22 Indicação SERVIÇO DE ROÇADA, TAPA BURACO E TROCA DE BUEIRO 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-22 Indicação COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-22 Indicação LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-22 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ARARIBÁ 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-22 Indicação PROVIDENCIAS NO ENTRONCAMENTO DE RUAS DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-22 Indicação RESTAURAR ABRIGO DE ÔNIBUS EM PEDRO BARROS 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-22 Indicação AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-22 Indicação MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-22 Indicação PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER MOSQUITO DA DENGUE 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-21 Parecer PARECER DESFAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 03/13 REFERENTE AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-21 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA INTERSUL 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-21 Requerimento SOLICITA REPOSIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-21 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI Nº03/13 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-21 Indicação ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA JULIA ATHAIDE DE BARROS 1 extracted
materia 89/2013 2013-02-21 Indicação SUPORTE PARA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA MUTUCA 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-21 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1 extracted
norma 1673/2013 2013-02-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1674/2013 2013-02-21 Lei DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (ESPORTE) 1 extracted
materia 83/2013 2013-02-20 Indicação PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO 1 extracted