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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1681/2013 2013-04-17 Lei TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO 1 extracted
norma 1682/2013 2013-04-17 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO A PROHUMI 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-15 Projeto de Decreto Legislativo DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO 1 extracted
norma 1680/2013 2013-04-15 Lei CRIA E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO SOCIAL 1 extracted
sessao 9 2013-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 22/2013 2013-04-12 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 12/13 0 no document
materia 69/2013 2013-04-12 Requerimento PROCESSO LICITATÓRIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1,2 E 3 DA VILA KAMAITE E MANOEL GARRINCHA - CENTRO 1 extracted
materia 70/2013 2013-04-12 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/13 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-12 Requerimento REUNIÃO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-12 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR 1 extracted
materia 73/2013 2013-04-12 Requerimento REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
materia 74/2013 2013-04-12 Requerimento SOLICITA MEGA OPERAÇÃO CONJUNTA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA NO COMBATE A DENGUE 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 131/2013 2013-04-12 Indicação GRADE DE PROTEÇÃO NO ESPAÇO LIVRE "ANTONIO JORGE TUZINO" 1 extracted
materia 132/2013 2013-04-12 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALA E TROCA DE BUEIRO 1 extracted
materia 129/2013 2013-04-11 Indicação PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ 1 extracted
materia 130/2013 2013-04-11 Indicação CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ALARGAMENTO DE ESTRADA NOSSA FAZENDA-JARAÇATIÁ 1 extracted
norma 6/2013 2013-04-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 09/13 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 11/13 0 no document
norma 3/2013 2013-04-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 8 2013-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 8/2013 2013-04-04 Moção CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS RYAN E VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-04 Moção APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO A DESPEJOS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 66/2013 2013-04-04 Requerimento SOLICITA ORELHÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-04 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO DA TRAGEM I (BANESPINHA) 1 extracted
materia 68/2013 2013-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 121/2013 2013-04-04 Indicação DRENAGEM PARA A RUA NOVE EM OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 122/2013 2013-04-04 Indicação REALIZAÇÃO AO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ENTRADA VICINAL QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 123/2013 2013-04-04 Indicação PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE 1 extracted
materia 124/2013 2013-04-04 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 125/2013 2013-04-04 Indicação PULVERIZAÇÃO COM MATA MATO NAS RUAS DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 126/2013 2013-04-04 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA HORÁCIO ANCIÃES 1 extracted
materia 127/2013 2013-04-04 Indicação EXECUÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 128/2013 2013-04-04 Indicação QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 10/2013 2013-04-04 Ato do Presidente AUTORIZA ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/12 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-03 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/13 REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-02 Requerimento SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA MUNICIPAL EPG VALFREDO LAURO PUPE- BAIRRO DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 118/2013 2013-04-02 Indicação CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 119/2013 2013-04-02 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 120/2013 2013-04-02 Indicação VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS 1 extracted
norma 9/2013 2013-04-02 Ato da Mesa NOMEIA COPEIRA 1 extracted
materia 62/2013 2013-04-01 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE O USO DA RETROESCAVADEIRA DO PAC 2 - AGRICULTURA FAMILIAR 1 extracted
materia 63/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 64/2013 2013-04-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 116/2013 2013-04-01 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS 1 extracted
materia 117/2013 2013-04-01 Indicação LIMPEZA DE TERRENO- TORRE DE SINAL DE TV NO MORRO DA SUDELPA 1 extracted
norma 8/2013 2013-04-01 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 9/2013 2013-04-01 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PNEUS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO A PROHUMI 1 extracted