| materia |
115/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SERRA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A NEGOCIAÇÃO COM OS REPRESENTANTES DA POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
116/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILMA CELI PENA, DD. SECRETÁRIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SEJA INFORMADO A ESTE PRESIDENTE QUAL O CRONOGRAMA DA OBRA DE GALERIAS PLUVIAIS QUE ESTA SENDO REALIZADA NO JARDIM MONTREAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
117/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO SEMI-ESFÉRICO METÁLICO NA RUA DR. GERALDO COELHO, ENTRE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL "ADEGA BEBIDAS" E O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
118/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUER AO DD. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA ALTERAÇÃO OU MUDANÇA NO TRÂNSITO DAS RUAS WADY ZUGAIAR E EDUARDO ZACARELLI, ALÉM DA ROTATÓRIA PRÓXIMA A TAIS RUAS (PRÓXIMA DA APAE), OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, DE FORMA A MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS POR AQUELE LOCAL. |
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| materia |
119/2008 |
2008-11-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR LOCAL, ESPECIAL FISCALIZAÇÃO QUANTO AO TRÁFEGO DE TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL. |
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| sessao |
74 |
2008-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
132/2008 |
2008-10-27 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 31/10/2008 EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ATRIBUÍDO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2301/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2008 |
2008-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
34 |
2008-10-23 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2008 |
2008-10-20 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À VICE-PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES E A TODOS OS PROFESSORES. |
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| materia |
67/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| materia |
68/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM; CAPINAGEM; TRANSPORTE; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
69/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
70/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA JAIME ANTÔNIO GONÇALVES". |
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| norma |
2295/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA JESUS ORTIZ TORAL". |
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| norma |
2296/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA LUIZ DE ANDRADE". |
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| norma |
2297/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA". |
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| norma |
2298/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL NO DISTRITO INDUSTRIAL II - "PRAÇA CECÍLIA TERÇARIOL RIZETTO". |
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| norma |
2299/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA PLACÍDIO MESSIAS". |
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| norma |
2300/2008 |
2008-10-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES". |
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| sessao |
73 |
2008-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
19/2008 |
2008-10-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O IMPACTO ECONÔMICO FINANCEIRO PARA O AUMENTO, ALÉM DA INFLAÇÃO, NA BASE SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
63/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| materia |
64/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE PARA QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DÊEM TREINAMENTO AOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
65/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 2204-2007 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - F.M.H. |
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| materia |
107/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE JATO DAGUA COM CAMINHÃO PIPA, NO TRECHO DA RUA MELLO PEIXOTO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O COLÉGIO OBJETIVO E A PRAÇA DONA EGÍDIA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA RUA. |
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| materia |
108/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO TRANSFERIR A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM MONTREAL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, VILA VARIANE, VILA WADY ZUGAIAR E RESIDENCIAL LEONE PARK DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO PARA A CRECHE LÍDIO TRONCO E TAMBÉM DE DEMAIS PESSOAS QUE SOLICITAREM. |
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| materia |
109/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) OBSTÁCULOS (LOMBADA) NA RUA CHERUBIM DE MATTOS, NO JARDIM MONTREAL, SENDO UM EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 461 E Nº 456 E OUTRO EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 390 E Nº 393 CONFORME AUTORIZAÇÃO DOS MORADORES EM ANEXO. |
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| materia |
110/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO CEDER O ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES DELÇO MAZETTO (FOTOS EM ANEXO) PARA UM GRUPO DE PESSOAS QUE PRATICAM WHELLING E BORRACHÃO. |
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| sessao |
72 |
2008-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
130/2008 |
2008-10-10 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA DATA, A PARTIR DAS 13:00H, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MOREIRA MENDES, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA MUNICIPAL. |
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| norma |
131/2008 |
2008-10-09 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DA SECRETARIA. |
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| norma |
129/2008 |
2008-10-07 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
128/2008 |
2008-10-03 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA DATA, A PARTIR DAS 11:00H, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LÁZARA CUSTÓDIO DA SILVA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
2292/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL PLÍNIO GARCIA DE OLIVEIRA" |
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| norma |
2293/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
2294/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, "RUA GIÁCOMO FADEL NETO" |
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| materia |
57/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA JESUS ORTIZ TORAL". |
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| materia |
58/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA LUIZ DE ANDRADE". |
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| materia |
59/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INSDUSTRIAL II, "RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA". |
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| materia |
60/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA CECÍLIA TERÇARIOL RIZETTO". |
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no document
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| materia |
61/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA PLACÍDIO MESSIAS". |
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| materia |
62/2008 |
2008-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES". |
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| sessao |
71 |
2008-09-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
92/2008 |
2008-09-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 91/08, O QUAL SE ENCONTRA PREVISTO PARA VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, TENDO EM VISTA NÃO TER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO MESMO. |
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| norma |
2290/2008 |
2008-09-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2291/2008 |
2008-09-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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