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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2009-02-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2009 2009-02-16 Projeto de Resolução TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-16 Indicação INDICA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/93 QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-O À LEI Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A LICENÇA-MATERNIDADE POR PERÍODO DE 06 MESES. CONFORME PREVISTO NO ART. 61 §1º, INCISO II, ALÍNEA C, DA CF/88, É DO PREFEITO MUNICIPAL POR FORÇA DE SUA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA (REGIME DO SERVIDOR PÚBICO) A INICIATIVA DE ALTERAR O ESTATUTO. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO REVMO. SENHOR OLDEIR JOSÉ GALDINO, PÁROCO DE PALMITAL. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-16 Moção PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO CLUB FEMININO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-16 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA TANIA REGINA DE PAULA LEAL DE VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-16 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO HADAD PELO BRILHANTISMO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-16 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL VITOR SAPIENZA PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-16 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ORTEGA TERUEL, PRESIDENTE DA CERPAL, AO ILUSTRÍSSIMO SR. IVANO ÍTALO GUERIM, VICE-PRESIDENTE DA CERPAL, BEM COMO TODA SUA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-16 Requerimento SOLICITA ENTENDIMENTOS COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA SECCIONAL DE ASSIS/SP, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DIFERENCIADA, NA SP NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DAS TRÊS ILHAS À RAPOSO TAVARES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2009-02-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DE INFORMAÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LASCCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Moção PARABENIZAÇÃO ÀS COMPANHIAS DAS ANHUMAS, DAS TRÊS ILHAS E DA ÁGUA DOS FACEIROS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-02 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARAMIS ALFREDO DOS SANTOS E MILTON DONIZETE FERNANDES, PELA CONCESSÃO DE USO DOS ÔNIBUS NA FESTA DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPABAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Moção PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 Moção AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, DD. DEPUTADO FEDERAL 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÁLVARO ABUD. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-02 Moção BOAS VINDAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, QUE ASSUMIU O COMANDO DO 2º PELOTÃO DA PM NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-02 Moção PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRE SENHOR SYDNEY ABRANCHES RAMOS, DIRETOR DA SECRETARIA DESTA CASA DE LEIS POR MAIS DE 52 ANOS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-02 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM ÀLVARO DIAS DA CUNHA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 11/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO 0 no document
materia 12/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCINDO RODER JUNIOR. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERSON ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-02 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A ENTREGA DO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMPRESAS COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 1 2009-02-02 Ordinária — 0 no document
norma 138/2009 2009-01-16 Portaria DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19/01/2009, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE JANEIRO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 178/2009 2009-01-09 Decreto Legislativo NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 136/2009 2009-01-08 Portaria NOMEIA DIRETORA DA SECRETARIA. 1 extracted
norma 137/2009 2009-01-08 Portaria DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 177/2009 2009-01-07 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 135/2009 2009-01-05 Portaria NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 176/2009 2009-01-02 Decreto Legislativo EXONERA FUNCIONÁRIO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 4 2009-01-01 Solene — 0 no document
sessao 5 2009-01-01 Solene — 0 no document
norma 175/2008 2008-12-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 169/2008 2008-12-29 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. "" 1 extracted
norma 2311/2008 2008-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2312/2008 2008-12-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA LUIZ CARLOS NEGRÃO". 1 extracted
norma 2313/2008 2008-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2008 2008-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2315/2008 2008-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted