| norma |
2316/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA A APM DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES. |
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| norma |
2318/2008 |
2008-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2184 DE 12 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
134/2008 |
2008-12-22 |
Portaria |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA DATA A PARTIR DAS 12:30 H E NOS DIAS, 23, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
41/2008 |
2008-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE RECURSO PROPOSTO PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - POR SEU PRESIDENTE DR. MURILO SAMPONI JARDIM, QUE SE INSURGE CONTRA O ATO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE REJEITOU O PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA, POR SUPOSTA FALTA DE DECORO PARLAMENTAR PRATICADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1ª DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA GOBETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA "RICARDO ALEXANDRE GOBETTI". |
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| materia |
16/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THOMAZ JEFERSON DE OLIVEIRA AQUINO, DD. PRESIDENTE DA AUP (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PALMITAL), QUE AO LONGO DESSES DOIS ANOS DE MANDATO VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA AUP. |
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| materia |
17/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PASCOAL OROFINO, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL - APAE, EXTENSIVA AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS PELO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO EM PROL DE NOSSAS CRIANÇAS ESPECIAIS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NADIR HESPANHOL, DD. PRESIDENTE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL, QUE COM MUITO ESFORÇO ESTÁ DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO PARA OS ASSOCIADOS DO REFERIDO CLUBE. |
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| materia |
19/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, EXTENSIVA AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS QUE VEM DESEMPENHANDO UM BRILHANTE TRABALHO FRENTE A ENTIDADE PARA A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
20/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIZABETE ALVES INOCÊNCIO EL ZOUKI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO . |
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| materia |
21/2008 |
2008-12-15 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO LIMA DE CARVALHO, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE |
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| materia |
21/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA RUA EDUARDO ZACARELLI, SUGERINDO QUE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SEJA DESVIADO PARA A RUA JOSÉ CAMACHO, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL. |
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| materia |
80/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA A APM DA EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES. |
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| materia |
81/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2184 DE 12 DE MARÇO DE 2007. |
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| norma |
174/2008 |
2008-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
77 |
2008-12-15 |
Ordinária |
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| norma |
2310/2008 |
2008-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA A APM DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE E APM DA EMEIF ELISABETE SOARES GARCIA. |
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| materia |
14/2008 |
2008-12-01 |
Moção |
APRESENTO A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS, DRª GILDA A. G. GIL YAMAMOTO, DRº JULIO YAMAMOTO E DRº FERNANDO GARRIGÓS, PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA CLÍNICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
74/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA LUIZ CARLOS NEGRÃO". |
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| materia |
75/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA A APM DA EMEIEF HORÁCIO DA SILVA LEITE E APM DA EMEIF ELISABETE SOARES GARCIA. |
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| sessao |
76 |
2008-12-01 |
Ordinária |
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| norma |
168/2008 |
2008-11-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2008-11-28 |
Solene |
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| norma |
2308/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA: SAÚDE- - CIVAP/SAÚDE EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP/SAÚDE - CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2008-11-24 |
Extraordinária |
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| norma |
133/2008 |
2008-11-18 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21/11/2008, DIA SEGUINTE AO FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE NOVEMBRO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
9/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. |
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| materia |
20/2008 |
2008-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À CIRETRAN LOCAL. |
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| materia |
73/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - PPR-PMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO COM MACAS PROVIDAS DE RODAS E EQUIPAMENTO ELEVATÓRIO, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE DE PACIENTES. |
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| materia |
122/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GORUND NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE LÍDIO TRONCO. |
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| materia |
123/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER DESIGNAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS PARA AS PESSOAS DA 3ª IDADE AO AR LIVRE, FICANDO DESDE JÁ SUGERIDO A ADEQUAÇÃO DA PRAÇA NATAL MANFIO, QUE FICA PRÓXIMO AO C.C.I., A QUAL É BASTANTE ARBORIZADA E POSSUI ESPAÇO SUFICIENTE PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO. |
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| sessao |
75 |
2008-11-17 |
Ordinária |
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| norma |
2307/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
167/2008 |
2008-11-12 |
Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2303/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.239, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 2204-2007 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - F.M.H. |
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| norma |
2305/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
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| norma |
2306/2008 |
2008-11-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA JAIME ANTÔNIO GONÇALVES". |
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| norma |
2302/2008 |
2008-11-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DA COMITIVA BOA ESPERANÇA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
71/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA: SAÚDE- - CIVAP/SAÚDE EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP/SAÚDE - CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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