| materia |
101/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER QUE JÁ COMECEM A ORGANIZAR OS "DIAS DE AÇÃO COLETIVO PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE PALMITAL" DE ACORDO COM A LEI 2269 DE 26 DE MAIO DE 2008. |
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103/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
PARABENIZA O NOVO SITE OFICIAL NO MUNICÍPIO E APROVEITAM A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE ALGUNS EQUÍVOCOS DE CONTEÚDO SEJAM REPARADOS DE ACORDO COM AS SUGESTÕES. |
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104/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AFIM DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ANTONIO ALONSO, EM FRENTE AS PRAÇAS JOSÉ BASSO E MARIANO TONIOLO, NO BAIRRO ALBINO RAINHO. |
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105/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PARA QUE SEJA DETERMINADO AO RESPONSÁVEL PELO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, PARA QUE O PORTÃO DO PRÉDIO DO REFERIDO PROJETO SEJA ABERTO TÃO LOGO CHEGAR OS FUNCIONÁRIOS, POIS O PORTÃO ESTÁ FICANDO CADEADO, SENDO AS CRIANÇAS OBRIGADAS A ESPERAR NO LADO DE FORA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA. |
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106/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO. |
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107/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ESTUDO E A EXECUÇÃO DE SANEAMENTO NA AV. ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA NEPAL, DO PAULINHO, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NO REFERIDO LOCAL. |
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108/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER "PRÓ-LABORE" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
5 |
2009-04-06 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2323/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/2009 |
2009-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL. |
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1/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-003176/026/06, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PARA OPERADOR DE SERVIÇOS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO EXECUTIVO ARCAR COM OS CUSTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ACIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME JÁ ACORDADO VERBALMENTE COM TODOS OS INTERESSADOS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
27/2009 |
2009-03-16 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXMA. SENHORA PROFESSORA, VICE PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES. |
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| materia |
59/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA ATENDER OS SEGUINTES BAIRROS: PARANÁ, JARDIM MONTREAL, VILA ALBINO, VILA VARIANE, VILA VADY ZUGAIAR, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, GOLDEN PARK, RESIDENCIAL LEONE PARK, JARDIM ALVORADA, JARDIM BELA VISTA, VILA MAZETO, JARDIM TELES E PARQUES SÃO JORGE. |
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| materia |
60/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE O FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA EDNA MARIA LEONE ZULIM SEJA MANTIDO TAMBÉM DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
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| materia |
61/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ESTABELECE QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL SEJAM SERVIDOS POR TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
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| materia |
62/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A FIRMA RESPONSÁVEL PELA VARRIÇÃO DE RUA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA QUE SE PROCEDA A ENTREGA DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTAM TAL SERVIÇO. |
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| materia |
64/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE NO ARTIGO 5º, INCISO X, CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIZ QUE: "SÃO INVIOLÁVEIS A INTIMIDADE, A VIDA PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS, ASSEGURANDO O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAÇÃO", REQUEREMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E/OU ÁUDIO INSTALADAS NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
65/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DA ÁREA DA SAÚDE PARA QUE REALIZE UMA VISITA NA CLÍNICA TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTE QUÍMICO IDAC MAANAIN, LOCALIZADA EM ASSIS/SP. |
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| materia |
66/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CAPITÃO ÂNGELO MENERO, DELEGADO DA 17ª DEL SM 6ª CSM, PARA PROMOVER UMA CAMPANHA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS QUE FIZERAM ALISTAMENTO MILITAR, QUE SÃO DISPENSADOS, FAÇAM, DOAÇÃO DE SANGUE, NO DIA DA ENTREGA DO CERTIFICADO DE DISPENSA DA INCORPORAÇÃO. |
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| materia |
67/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA COMARCA, NO LOCAL ENTRE A LANCHONETE COMILÃO E O BATUTS BAR. |
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| materia |
68/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LEI, A FIM DE REVOGAR A LEI Nº 2.225 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.148 DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE TRATA DO PERÍODO PERMITIDO PARA FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL, FIXANDO O PRAZO ATÉ O MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO PARA A FORMALIZAÇÃO. |
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| materia |
69/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, SOLICITAMOS QUE SEJA INTENSIFICADA AS SINALIZAÇÕES E ADAPTAÇÕES AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
70/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÕES VERBAIS DE MUNÍCIPES, REQUER, SE POSSÍVEL E DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO FÓRUM DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A TRANSFERÊNCIA DA ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS RESIDENTE NOS BAIRROS JARDIM MONTREAL, RESIDENCIAL VICENTE LEONE, RESIDENCIAL MORADA DO SOL, VILA VARIANE, VILA WADY ZUGAIAR E RESIDENCIAL LEONE PARK DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO PARA A CRECHE LÍDIO TRONCO E TAMBÉM DE DEMAIS PESSOAS QUE SOLICITAREM. |
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| materia |
72/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PALMITAL/SP, REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVOGAR O § 6º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 1994. |
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| materia |
73/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA (CONTATO DE ALGUMAS EMPRESAS EM ANEXO) PARA MINISTRAR UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM JARDINAGEM PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NESSA FUNÇÃO. |
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| materia |
74/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER A ENTREGA, MENSALMENTE, DE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL, ESPECIALMENTE OS COLETORES DE LIXO. |
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| materia |
75/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM O CLUBE DO LAÇO PARA A UTILIZAÇÃO DO TERRENO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JOÃO BIONDI". |
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| sessao |
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2009-03-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2321/2009 |
2009-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2322/2009 |
2009-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA; |
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| norma |
42/2009 |
2009-03-03 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AVELINO MARTINS DE GÓES, PRESIDENTE DO BLOCO CARNAVALESCO "NAÇÃO CORINTIANA", BEM COMO À TODOS SEUS INTEGRANTES, EM ESPECIAL AOS SRS. JOSÉ MAUROSSO E APARECIDO RIBEIRO. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO Á TODOS OS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA DIRETORIA E INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DO SÃO JOSÉ". |
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| sessao |
3 |
2009-03-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2319/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LASCCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2320/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPABAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2009 |
2009-02-20 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E NO DIA 25 ATÉ AS 12:30 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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