| materia |
18/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.451 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.989. |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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21/2010 |
2009-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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38/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS TRABALHADORES RURAIS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA 25/05. |
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39/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM LINCON DE OLIVEIRA LIMA. |
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41/2009 |
2009-05-18 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A COOPERMOTA PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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133/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE COM URGÊNCIA, A ESTA CASA DE LEIS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE O AUMENTO SALARIAL DE 8,4% PARA TODOS OS NÍVEIS E GRAUS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM LEVAR EM CONTA O REAJUSTE DO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), QUE JÁ É OBRIGATÓRIO, MAIS UM ADICIONAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO), PASSANDO PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). |
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134/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUE A POSSIBILITEM A ABERTURA DE UMA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA SATIRO MOLITOR COM A RUA JOSÉ TIROLLI. |
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135/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO OU FORRAÇÃO COM PEDREGULHOS, PARA SANAR OS PROBLEMAS COM RELAÇÃO À VICINAL QUE LIGA A RUA CANNAÃ TANNUS COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.
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136/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM LOCAL ADEQUADO, NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA DIARIAMENTE E DE UM MÉDICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA. |
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137/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008, E QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO MESMO PERÍODO, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS;
2. QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. |
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| materia |
138/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NO ACESSO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, SENTIDO PALMITAL-IBIRAREMA. |
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| materia |
139/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL A MIM DIRIGIDA, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA DEFRONTE AO NÚMERO 501, NA RUA AFONSO NEGRÃO, NESTA CIDADE DE PALMITAL, ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADA A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS RAVAGNANI. |
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| materia |
140/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
ATENDENDO A VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DE CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERMITIR A ELEVAÇÃO DA ALTURA DOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, AFIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE RECEPTORA DOS MESMOS. |
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| materia |
141/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FOI EFETUADO O EMPENHO E PAGAMENTO AO SENHOR EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, DAS NOTAS FICAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001 À 020 E Nº 024 À 031. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. |
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| materia |
142/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A COLABORAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DA APAE DE NOSSA CIDADE E QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS. |
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| materia |
143/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS:
1. HOUVE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.
2. HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO CITADA NO ITEM 1? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA. |
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| materia |
144/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA RUA QUERUBIM DE MATOS, NAS PROXIMIDADES NO Nº 284 NO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
145/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE DESRATIZAÇÃO (ELIMINAÇÃO DE RATOS) EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
146/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE UMA LIGAÇÃO ENTRE A PMT-070 QUE LIGA PALMITAL À SUSSUÍ E A PMT-060 QUE LIGA PALMITAL À ESPANHOLADA. |
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| materia |
147/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES; ACESSO À AABB E A MICRO DESTILARIA NAS PROXIMIDADES DO KM 20 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| sessao |
8 |
2009-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
179/2009 |
2009-05-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-003176/026/06, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2.006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
2331/2009 |
2009-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2009-05-08 |
Extraordinária |
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| materia |
122/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO PARA USO DOS ATLETAS QUE UTILIZAM O CAMPO DE FUTEBOL DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
124/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA REFORMA DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS E SUBSTITUIÇÃO DOS JÁ EXISTENTES QUE ENCONTRAN-SE DANIFICADOS. |
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| materia |
125/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EMBARCADOR/DESEMBARCADOR DE BARCOS ÀS MARGENS DA REPRESA DUKE ENERGY, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA ÁGUA DA MEXERICA. |
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| materia |
126/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM MAPA DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE ENTRADA. |
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| materia |
127/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA AO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, NA SAÍDA PARA PLATINA. |
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| materia |
128/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR O SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS DR. GERALDO COELHO COM A RUA MANOEL LEÃO REGO. |
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| materia |
129/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A QUANTIA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E.M.E.I.E.F. VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL E E.M.E.F. PROFESSORA MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALLA. |
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| materia |
130/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATUALMENTE EM ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DO CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), UMA VEZ QUE ESTE AINDA NÃO SOFREU REAJUSTE DESDE SUA CRIAÇÃO. |
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| materia |
132/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) DE ASSIS/SP, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES TREVOS:
1. TREVO DE ACESSO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO ATRAVÉS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES;
2. TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO A PALMITAL, ATRAVÉS DA RODOVIA MÁRIO GARCIA;
3. TREVO DE ACESSO PRINCIPAL A PALMITAL, ATRAVÉS DA AVENIDA ANCHIETA;
4. TREVO DE ACESSO A PALMITAL, ATRAVÉS DA RUA EDUARDO ZACARELLI.
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| norma |
171/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. |
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| norma |
2327/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2328/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO POR PALMITAL. |
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| norma |
2329/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2330/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2009-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
3/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL. |
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| materia |
109/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ABERTURA, URGENTEMENTE, DE INSCRIÇÕES DE FAMÍLIAS QUE SE ENQUADREM E ESTÃO INTERESSADAS EM ADQUIRIR CASA PRÓPRIA PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
110/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VIABILIDADE DE EFETIVAR, URGENTEMENTE, PARCERIA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI UMA ÁREA ADEQUADA PARA TAL FIM. |
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| materia |
111/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DE AUTORIA DA UNESP RECEBIDAS E/OU PROTOCOLADAS NESTA PREFEITURA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2008. |
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| materia |
112/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA EXPERIMENTAL E DO TRABALHO DA UNESP (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA) DE ASSIS, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE CÓPIAS DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS DE AUTORIA DA UNESP ENVIADAS E/OU PROTOCOLADAS NA PREFEITURA DE PALMITAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2008. |
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