| materia |
113/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA JOÃO GONÇALES, PRÓXIMO AO TRAILER POLACO LANCHES. |
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114/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES RURAIS NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO. |
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115/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO QUE VENHA COIBIR ABUSOS COMO EXCESSO DE VELOCIDADE EM VÁRIAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
116/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EEVP EMPRESA ELÉTRICA VALE PARANAPANEMA, INDAGANDO-O A RESPEITO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS, BEM COMO SE ESSES PRAZOS ESTÃO SENDO RESPEITADOS, JUSTIFICANDO SUA RESPOSTA. |
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117/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
ATENDENDO A VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DOS MUNÍCIPES, REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, BEM COMO SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MENCIONADA RUA. |
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118/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), NA RUA PAULO VIRGÍLIO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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119/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NO CRUZAMENTO DA RUA VER. PEDRO COELHO TANGERINO COM A RUA DR. GERALDO COELHO, CUJA SITUAÇÃO DESTE CORTE NO ASFALTO EXISTE DESDE FINAL DE 2008. |
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| materia |
120/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE ALTERAR PARA 06 (SEIS) MESES O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
121/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO À RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA JUNTO À EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, COM RELAÇÃO ÀS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ HAVENDO GRANDE DEMORA NESTAS SUBSTITUIÇÕES. |
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| sessao |
6 |
2009-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
141/2009 |
2009-04-17 |
Portaria |
ADIA SESSÃO. |
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| norma |
170/2009 |
2009-04-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PARA OPERADOR DE SERVIÇOS. |
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| norma |
2325/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
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| norma |
2326/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PALMITAL. |
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| norma |
140/2009 |
2009-04-08 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 09/04/2009, A PARTIR DAS 12:00 HORAS, QUINTA-FEIRA SANTA, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-06 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PERMUTA COM O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 14.986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LASCCOP - LIVRE E ATUANTE COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS DE PALMITAL. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO POR PALMITAL. |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA CETIL NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE PARTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ACIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-06 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO HORÁCIO ZANETTI E À SRA. CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DO CARMO ZANETTI. |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR APARÍCIO ANDRADE. |
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| materia |
76/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COM BANCOS E SANITÁRIOS, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO CONTIDA NA PLACA INSTALADA PRÓXIMA AO POSTO JAMANTA, ONDE LÊ-SE "RUA JOÃO ANDRADE MAYER", O CORRETO É "RUA JOÃO ARRUDA MAYER". |
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| materia |
78/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE FORMA INTEGRAL. |
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| materia |
79/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROF. MÁRIO CORRÊA DE LIMA E TEREZIANO DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
80/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL. |
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| materia |
81/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL. |
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| materia |
82/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, DE FORMA INTEGRAL. |
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| materia |
83/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PALMITAL, NO BAIRRO CEL. AFONSO NEGRÃO, DE FORMA INTEGRAL. |
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| materia |
84/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA NOS LIMITES DO TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A SEDE DA ACIPAL. |
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| materia |
85/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ANTONIO GAZOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
86/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PLANTAR ÁRVORES NA PARTE DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NA PRAÇA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
87/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2009, EDITAL Nº 16/2009, TENDO COMO LICITANTES AFONSO PNEUS LTDA-EPP E REGINALDO TADEU SPADA-ME. |
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| materia |
88/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009, EDITAL Nº 18/2009, TENDO COMO LICITANTES TOCA-ENGENHARIA E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., ILUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., LUMINUS COERCIAL ELÉTRICA LTDA-ME E MENDES & MARANHA LTDA. |
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| materia |
89/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2009, PREGÃO Nº 12/2009, CONTRATO Nº 42/2009, TENDO COMO CONTRATADA LOCADORA ALETUR LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 68.860,000, CONTRATO 43/2009, TENDO COMO CONTRATADA E.R. COLOMBO TRANSPORTES-ME, NO VALOR DE 385.262,50, CONTRATO 44/2009, TENDO COMO CONTRATADA FÉLIX & FÉLIX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 49.332,50. |
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| materia |
90/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2009, PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2009, EDITAL Nº 15/2009, TENDO COMO LICITANTES CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. E COMPASA DO BRASIL SISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.. |
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| materia |
91/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2009, CONVITE Nº 13/2009, CONTRATO Nº 47/2009, TENDO COMO CONTRATADA ASPLAN - SERVIÇOS AGRONÔMICOS LTDA., NO VALOR GLOBAL DE R$ 25.600,00. |
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| materia |
92/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGA), NOS DOIS LADOS DA VIA PÚBLICA, DEFRONTE AO PRÉDIO DO FÓRUM, SITUADO NA AVENIDA REGINALDA LEÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR E MANTER UMA SEDE DA "ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA DAS FAMÍLIAS CARENTES DE SOROCABA" NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE GRANDE ALTURA (TIPO PÉTALA), UM DE CADALADO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA RAPOSO TAVARES À NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
95/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INFORMADO SE HAVERÁ CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS; HAVENDO PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADA A DATA DE SUA REALIZAÇÃO. |
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| materia |
96/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER, CASO HAJA CONCURSO A SER REALIZADO, SEJA ABERTA VAGA PARA TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
97/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 54/2009 DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONVIDEI O ILUSTRE SENHOR TOMAZ JÉFERSON, COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PALMITAL - AUP, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
98/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO PANELA FUTEBOL CLUBE, SITUADO NO KM 11 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO, QUE HOJE É COBRADA JUNTO AO IPTU, PARA A CONTA DE ÁGUA, SENDO DIVIDIDA EM 12 (DOZE) PARCELAS. |
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| materia |
100/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, DOTADO DE SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE CADEADOS, NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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