| materia |
24/2010 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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25/2010 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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26/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.605 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994. |
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47/2009 |
2009-06-15 |
Moção |
APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS. |
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48/2009 |
2009-06-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERA LÚCIA FERREIRA DE LIMA, COORDENADORA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR, BEM COMO AOS PROFESSORES DANONE, FLÁVIO, SILVANA E ELIZÂNGELA PELA MARCHA ECOLÓGICA REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO P.P., DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR DE PALMITAL. |
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49/2009 |
2009-06-15 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR MÁRIO BICALHO, DD. DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE A FRENTE DE NOSSA DELEGACIA. |
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162/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DETERMINAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CISTERNA, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS TAIS COMO: IRRIGAÇÃO DE JARDINS, LAVAGEM DE CALÇADAS, ETC... |
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163/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR OS CENTROS POLIESPORTIVOS DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS TAIS COMO: JIU-JITSU, JUDÔ, CAPOEIRA E OUTRAS MODALIDADES QUE POSSAM SURGIR. |
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164/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DA REDE DE ESGOTO A SER IMPLANTADA NO NOVO LOTEAMENTO. |
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166/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 824. |
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167/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PINTADA NA RUA, A PALAVRA PARE EM TODAS AS RUAS QUE TENHAM PARADA OBRIGATÓRIA NAS ESQUINAS, A COMEÇAR PELAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO. |
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168/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PINTADA A FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO. |
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169/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE PALMITAL, REQUER NOVAMENTE À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
170/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O FIM DE EFETUAR REPAROS NAS GUIAS/SARJETAS NA AV. REGINALDA LEÃO, Nº 1626, DE FRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANÍBAL GONÇALVES MENDES E AUTO MECÂNICA DANIEL. |
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| materia |
171/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GALERIAS PLUVIAIS E POSTERIORMENTE REALIZAR O ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO. |
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| materia |
172/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA PLACA COM O NOME DA RUA SEM SAÍDA, QUE DÁ ACESSO À RUA PROFESSOR CARLOS XAVIER DA COSTA, PRÓXIMA À RODOVIÁRIA. |
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| materia |
173/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA RUA CHERUBIM DE MATOS, NO JARDIM MONTREAL, NÚMEROS 306 E 318. |
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| materia |
174/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE. |
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| materia |
175/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, DD. COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FOI EFETUADO EMPENHO(S) E/OU PAGAMENTO(S) AO SENHOR EDCARLOS ESTEVÃO DE LIMA, PINTOR AUTÔNOMO, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 00581500, DAS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001 À 020 E Nº 024 À 031, CUJO NOTAS SEGUEM EM ANEXO. EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA A ESTA CASA DE LEIS DO(S) REFERIDO(S) EMPENHO(S) E/OU PAGAMENTO(S). |
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| materia |
176/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008;
2) QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS;
3) QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/12/2008 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. |
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| norma |
181/2009 |
2009-06-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2332/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.451 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.989. |
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| norma |
2333/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| sessao |
10 |
2009-06-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
142/2009 |
2009-06-10 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 12/06/2009, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL |
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| materia |
22/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE PALMITAL PARA REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
22/2010 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE PALMITAL PARA REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
23/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2009 |
2009-06-01 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CLÓVIS ZAMBITO, DD. PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE CÂNDIDO MOTA E REGIÃO. |
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| materia |
148/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DE VISUALIZAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA MANOEL LEÃO REGO. |
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| materia |
149/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PRÓXIMA À ESQUINA DAS RUAS JOSÉ FLORÊNCIO DIAS E CÂNDIDO DIAS DE MELLO. |
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| materia |
150/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. |
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no document
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| materia |
151/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE PEDREGULHO NA PMT349, NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA DO CAPIXINGUI EM AMBOS OS LADOS, ONDE O ACLIVE/DECLIVE É ACENTUADO. |
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| materia |
152/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FAXINEIRA, PARA QUE PRESTE SERVIÇO NO PRÉDIO OCUPADO PELO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
153/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS PROPRIETÁRIOS RURAIS SEJAM PREVIAMENTE AVISADOS, TODA VEZ QUE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS FOR EFETUAR ALGUM TRABALHO DIFERENCIADO NAS ESTRADAS RURAIS, COMO EXEMPLO, FAZER CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA, ALARGAMENTO DE ESTRADA, PODAS DE ÁRVORES, ETC... |
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| materia |
154/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REDUZIDA A PORCENTAGEM DE DESCONTO DAS CONSULTAR MÉDICAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO SAS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, CONFORME A TABELA GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS. |
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| materia |
155/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS CANAAN TANNUS E SALIME ZUGAIAR, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
156/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E RESIDENCIAL LEONE PARK, NESTA CIDADE DE PALMITAL, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR CHEFE DA TELEFÔNICA S/A, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NOS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES NA REGIÃO, BEM COMO SEJAM INSTALADOS NOVOS APARELHOS EM NOVOS PONTOS DOS BAIRROS MENCIONADOS. |
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| materia |
157/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS SEMÁFOROS DESTA CIDADE POR OUTROS MODERNOS, QUE TEM A FINALIDADE DE INDICAR GRADATIVAMENTE A MUDANÇA DE SINAL ATRAVÉS DE PONTOS FORMADOS POR DIODOS EMISSORES DE LUZ (LEDS). |
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| materia |
158/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
ATENDENDO VÁRIAS SOLICITAÇÕES VERBAIS DE CIDADÃOS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE CAMINHONEIROS E DEMAIS PESSOAS QUE TRANSITAM PELA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO E ACESSAM A RODOVIA RAPOSO TAVARES PASSANDO DIARIAMENTE SOB O VIADUTO QUE LIGA AS DUAS RODOVIAS MENCIONADAS, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR AS DUAS ROTATÓRIAS QUE SE ENCONTRAM DEBAIXO DO VIADUTO MENCIONADO. |
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| materia |
159/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, TENENTE PM MARCELO MARCELINO PAES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O POLICIAMENTO RURAL. |
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| materia |
160/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RANDAL DO VALE ORTIZ, DD. DIRETOR DA ETEC PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA, INFORMANDO QUE ESTE VEREADOR, DESDE O INÍCIO, SEMPRE ESTEVE LUTANDO PARA QUE SE INSTALASSE UMA ETEC DO CENTRO PAULA SOUZA EM NOSSA CIDADE; QUE JAMAIS FOI OU SERÁ CONTRA QUALQUER VIAGEM QUE SEJA NECESSÁRIA PARA UMA MELHOR CAPACITAÇÃO DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
161/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:
1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
2. ONDE SÃO ARMAZENADAS ESSAS IMAGENS E QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR ZELAR PELAS MESMAS?
3. QUAL O PERÍODO EM QUE ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS? |
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| sessao |
9 |
2009-06-01 |
Ordinária |
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| norma |
172/2009 |
2009-05-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS. |
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| norma |
180/2009 |
2009-05-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, DD. DEPUTADO FEDERAL. |
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