| materia |
35/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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35/2010 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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36/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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50/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO SOLIDÁRIO |
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51/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACÍDIO MESSIAS FILHO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO PALMITAL E DIRETOR REGIONAL DE MARÍLIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS (APAS) |
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52/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR E SUA SUPERVISORA PELO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. |
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53/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. GERENTE DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL. |
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54/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À JOVEM DANIELE DA SILVA GUILHERME, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS REGIONAIS 2009. |
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55/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM DHIEGO DE FREITAS CASSIANO DO CAMARGO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS REGIONAIS 2009. |
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56/2009 |
2009-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO DOUTOR NEY DE SOUZA CRUZ. |
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177/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, OU IMEDIAÇÕES, OU NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO. |
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178/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA E LIMPEZA DAS PLANTAS ORNAMENTAIS ESPINHOSAS, NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O TREVO DE ACESSO A PALMITAL. |
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179/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS EM ANEXO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O TREVO DE ACESSO A PALMITAL. |
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180/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CINCO (05) REFEIÇÕES DIÁRIAS À DELEGACIA DE POLÍCIA DE PALMITAL. |
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181/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NA RUA WADY ZUGAIAR, JARDIM MONTREAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 348 E 386. |
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182/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1. QUAIS OS NOMES DOS COMPONENTES DA DIRETORIA DO SAS.
2. DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO SAS.
3. QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA ELEIÇÃO.
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184/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, CHEFE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO REPAROS NO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO ENTRE A RODOVIA RAPOSO TAVARES E A ESTRADA VICINAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA. |
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185/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADOS REPAROS NA RUA LEONELO COBIANCHI, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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186/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO JARDIM MONTREAL DE NOSSA CIDADE. |
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187/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, DD. COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE VENHA ATÉ ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAR QUAL O MOTIVO DO NÃO REPASSE DE VALORES AO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) NO PERÍODO DE MAIO DE 2008 À DEZEMBRO DE 2008, CONFORME DEMONSTRATIVO EM ANEXO. |
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188/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. CHEFE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ASSIS/SP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR UMA REMODELAÇÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO EM TODA SUA EXTENSÃO, OU SEJA, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÕES, FAIXAS E PRINCIPALMENTE A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO ACESSO AOS CHAMADO PONTILHÃO SOB A FERROVIA, BEM COMO EM TODOS OS LOCAIS ONDE ATRAVÉS DE ESTUDOS SEJAM NECESSÁRIOS. |
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| materia |
189/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DE SUSSUÍ, INCLUSIVE DA PESSOA MAIS CONHECIDA COMO DONA GENI, PROPRIETÁRIA DA ÚNICA MERCEARIA DO DISTRITO, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO BEM COMO ASFALTO NAS RUAS QUE HOJE AINDA SÃO DE TERRA. |
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190/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O SALÁRIO INICIAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM O CARGO DE AUXILIAR DE COZINH PARA A REFERÊNCIA 1-C. |
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| materia |
192/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, A ADMINISTRAÇÃO GERAL E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO SAS, A FIM DE SE EXPOR ESCLARECIMENTOS E PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MARÇO DE 1994. |
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| materia |
193/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, CHEFE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO À CIDADE NA SP 375 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA RODOVIA SEJA FEITO ATRAVÉS DAS ALÇAS DE ACESSO, IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELA PISTA CENTRAL. |
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| materia |
194/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, CHEFE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA SP 375 DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
195/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, CHEFE DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM TREVO, OU OUTRA FORMA QUE FACILITE O ACESSO COM SEGURANÇA, À EMPRESA OURO SAFRA E OUTROS, QUE POSSAM VIR A SEREM INSTALADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
196/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDUARDO ZACARELLI COM A GREGÓRIO TELLES. |
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| materia |
197/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DESIGNAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS VISANDO DOTAR AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS. |
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| materia |
198/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DA FARMÁCIA CENTRAL |
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| materia |
199/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NA RUA PEDRO MENOCI, PRÓXIMO AO Nº 71. |
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| materia |
200/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, CUMPRAM COM AS LEIS DE TRÂNSITO, OBEDECENDO AS VELOCIDADES ALI ESTABELECIDAS. |
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| materia |
201/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
COM A FINALIDADE DE ATENDER SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 80/2009, ASSINADO PELA DIRETORA DE ESCOLA ÍRIS ANDRÉIA DO NASCIMENTO SANTOS, REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE E DENTRO DA LEGALIDADE OU ATÉ ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS PERANTE NOSSOS DEPUTADOS, FORNEÇA OU PAGUE OS CUSTOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EE "PROF. OSWALDO MOREIRA DA SILVA" QUE PARTICIPARÃO DAS OLIMPÍADAS EM 2010. |
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| materia |
202/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA ESQUINA DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA (ESQUINA DO CORREIOS) E NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MELLO PEIXOTO (ESQUINA DA DELTA PAPELARIA) |
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| sessao |
11 |
2009-08-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
183/2009 |
2009-07-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE, AOS 4% DO SAS E DEMAIS DESCONTOS RELATIVOS AO SAS, DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/06/2009, E QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/06/2009, E QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO MESMO PERÍODO, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS.
2. QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 30/06/2009 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS. |
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| norma |
174/2009 |
2009-07-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS. |
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| norma |
2337/2009 |
2009-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
144/2009 |
2009-07-14 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| materia |
29/2009 |
2009-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| sessao |
3 |
2009-07-13 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
143/2009 |
2009-07-08 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 10/07/2009, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
29/2010 |
2009-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
173/2009 |
2009-06-22 |
Lei Complementar |
ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL |
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extracted
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| norma |
2334/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE PALMITAL PARA REPASSES DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| norma |
2335/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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extracted
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| materia |
6/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INSTITUCIONAIS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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