| materia |
236/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA SANTINA RAVAGNANI, LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE LÍDIO TRONCO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
237/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 35/2009, PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB Nº 357/2009, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| materia |
238/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE. |
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| sessao |
15 |
2009-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2009 |
2009-09-24 |
Emenda |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2345/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL "PREFEITO DR. WALDYR FARO". |
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| norma |
2346/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ADELAIDE MASSUCATTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP. |
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| norma |
2347/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.335 DE 22 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
2348/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| sessao |
4 |
2009-09-24 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| materia |
20/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
— |
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| materia |
30/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL "CRECHE MUNICIPAL ANNA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO" |
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| norma |
184/2009 |
2009-09-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO O PROCON MUNICIPAL, ÓRGÃO OFICIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CUJAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURAS ESTÃO DEFINIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
7/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REMODELAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE PILES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DAS BARRACAS ALI EXISTENTES. |
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| materia |
8/2009 |
2009-09-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS ANOS, QUE O IPTU TENHA TAMBÉM A OPÇÃO DO PAGAMENTO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS, SEM ACRÉSCIMO DE JUROS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO. |
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| materia |
44/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - POÇO SEMI-ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO JARDIM PALMITAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
46/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA A PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
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| materia |
47/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL À CASA DA AGRICULTURA MUNICIPALIZADA. |
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| materia |
48/2009 |
2009-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "RUA SALVADOR RICCI" |
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| materia |
65/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS ALUNOS DA 1ª TURMA DO CURSO DE PEDAGOGIA DE PALMITAL-SP, QUE COLARAM GRAU NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO A PARANINFA E TUTORA DA TURMA, ANA PAULA ZACCARELLI RAINHO SILVA. |
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| materia |
66/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SRA. SORAYA MARIA DE FREITAS FADEL, MANTENEDORA DO PÓLO DA ULBRA DESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, À SRA. ROBERTA SOUZA FUMAGALLI SCALADA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA GERAL DA ULBRA E À SRA. ROBERTA CANDIOTTI SCALADA, PRESIDENTE DA MESA COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA EM PALMITAL. |
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| materia |
223/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE RESIDÊNCIAS, QUE SE ACUMULAM NO ASFALTO, NA RUA EDUARDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 138 E 142, NO JARDIM MONTREAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
224/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, DEFRONTE À CLÍNICA MÉDICA DOCTUS E A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAIS E CIA. |
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| materia |
225/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO NAS RUAS QUE MARGEIAM AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE, DETERMINANDO A VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H NUMA DISTÂNCIA DE 50 METROS DE CADA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
226/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AMPARO NECESSÁRIO À CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM VISÍVEL SITUAÇÃO DE ABANDONO PERAMBULANDO PELAS RUAS DIUTURNAMENTE. |
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| materia |
227/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE UM LOCAL AMPLO, ADEQUADO E COM CONDIÇÕES PROPÍCIAS DE HIGIENE, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA E POSTERIOR CASTRAÇÃO DE VÁRIOS CÃES QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS E SOLTOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
228/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VALTER IHOSHI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA E R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE PALMITAL. |
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| materia |
229/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALFREDO GARCIA E OLIMPIO BRAGA, LOCAL ONDE SE REALIZA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS. |
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| materia |
230/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO DA RUA GILSON SEBASTIÃO CALANDRIELO DE PAULA, ENTRE OS NÚMEROS 83 A 126, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
231/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS FIRMAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NESTA PREFEITURA. |
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| materia |
232/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM EFETUADAS BENFEITORIAS NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO E LAUDELINO BATISTA DA ROCHA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
14 |
2009-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
176/2009 |
2009-09-17 |
Lei Complementar |
EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS. |
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| norma |
2340/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2341/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2343/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DO PSF IV DORIVAL GASPAR - "LUIZ ANTONIO VERZA" |
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| norma |
2344/2009 |
2009-09-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE ATLETISMO. |
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| materia |
165/2009 |
2009-09-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA DETERMINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS A SER IMPLANTADO NO NOVO LOTEAMENTO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
41/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ADELAIDE MASSUCATTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
42/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.335 DE 22 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
43/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR |
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| materia |
62/2009 |
2009-09-08 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SIMEIRE APARECIDA BAPTISTA, ORIENTADORA DO MÉTODO KUMON EM PALMITAL, PELA INICIATIVA DE TRAZER NOVAMENTE PARA NOSSA CIDADE ESSE TÃO CONCEITUADO MÉTODO DE ENSINO QUE FAZ SUCESSO NO MUNDO TODO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-09-08 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA ABUD HADDAD, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A NOSSA COMUNIDADE DESDE QUANDO FOI PRESIDENTE DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO DE PALMITAL. |
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| materia |
64/2009 |
2009-09-08 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCELO FREIRE GARCIA, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ESPECIAL AO ÊXITO OBTIDO NO SEU TRABALHO REALIZADO CONTRA A PRÁTICA DE NEPOTISMO QUE VINHA SENDO PRATICADO PELO SR. PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA ATRAVÉS DE NOMEAÇÕES EM CARGOS PÚBLICOS. |
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