| materia |
253/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VISTORIA POR TÉCNICO COMPETENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTADOS UNIDOS COM A HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, A FIM DE PROPOR SOLUÇÃO AO PROBLEMA CAUSADO POR VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE AO TRAFEGAREM PELA RUA ESTADOS UNIDOS SENTIDO BAIRRO/CENTRO AO FAZEREM A CONVERSÃO À DIREITA PARA ADENTRAREM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, INVADEM A CALÇADA DA REFERIDA ESQUINA, CAUSANDO DANOS Á GUIA E CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 221 DA RUA ESTADOS UNIDOS. |
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| materia |
254/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
255/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE DIMINUA A VELOCIDADE) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) NA AVENIDA ANCHIETA, EM FRENTE À "ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA". |
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| materia |
256/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORNELAS BREGANÓ, E TAMBÉM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE. |
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| materia |
257/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR VERBAS DESTINADAS À: A) ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA; B) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DERMIVAL DAVANÇO E C) COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI. |
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| materia |
258/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS ESPECÍFICOS: A) CRIAR O FUMTUR (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO); B) CRIAR A PMT (POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E C) REFORMULAR A LEI 1.745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA EM 03 DE MARÇO DE 1998 PELA LEI Nº 1.805, A QUAL CONSTITUI O COMTUR (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO). |
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| sessao |
17 |
2009-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
2353/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2354/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - POÇO SEMI-ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO JARDIM PALMITAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2355/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "RUA SALVADOR RICCI" |
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| norma |
2356/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO. |
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| norma |
2357/2009 |
2009-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A ADOTAR A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2009 |
2009-10-26 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 30/10/2009 EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ATRIBUÍDO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
49/2009 |
2009-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| materia |
75/2009 |
2009-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES. |
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| materia |
76/2009 |
2009-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, AOS 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
77/2009 |
2009-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVANO MENDES OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. |
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| materia |
239/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA 1% DO VALOR DA ESCRITURA PÚBLICA. |
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| materia |
240/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LIXEIRAS GRANDES NA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
241/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FANFARRA MUNICIPAL.
1. QUAL O ENDEREÇO DA SUA SEDE?
2. QUAL O SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?
3. QUANTOS INTEGRANTES TÊM?
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| materia |
242/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO (LOMBADA) 20 METROS ANTES DO CRUZAMENTO DAS RUAS VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E JOÃO LEONE. |
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| materia |
243/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REITERANDO REQUERIMENTO Nº 15/2009 DE 02/02/2009, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICO À RUA DOS MUTIRANTES Nº 49, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS FORTES NO CITADO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES NA CITADA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
244/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 498, ONDE SE ENCONTRAM VÁRIOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES, BICICLETAS E CARROS. |
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| materia |
245/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE UMA PLACA NA ETEC "PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA" INFORMANDO O NOME DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
246/2009 |
2009-10-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NA ESTRADA RURAL DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. APARECIDO PAULINO DOS REIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO BAIRRO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS. |
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| sessao |
16 |
2009-10-19 |
Ordinária |
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| norma |
177/2009 |
2009-10-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2349/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR |
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| norma |
2350/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. |
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| norma |
2351/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR COMBUSTÍVEL À CASA DA AGRICULTURA MUNICIPALIZADA. |
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| norma |
2352/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
3/2009 |
2009-10-05 |
Emenda |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA A PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
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| materia |
4/2009 |
2009-10-05 |
Emenda |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA A PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
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| materia |
50/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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| materia |
54/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. |
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| materia |
55/2009 |
2009-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A ADOTAR A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PM VICENZO PALOMBO. |
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| materia |
68/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO ROSSI, PELA VIABILIZAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA. |
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| materia |
69/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO SCALA PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA. |
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| materia |
70/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR: PRESIDENTE FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES, VICE PRESIDENTE VERA LUCIA FERREIRA DE LIMA E PROFESSORES SILVANA ALBONETI ZINA, ELIZANGELA APARECIDA GÓES, LUIZ CARLOS GONÇALVES, HELENA PARREIRA VENTURA E MARIA CRISTINA RUFINO. |
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| materia |
71/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR PALMITALENSE MARCOS ANTONIO PALUDETTO. |
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| materia |
72/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA GRANDIOSA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, ALBERTO CARLOS BARATELI, ELIELSON APARECIDO ZANON, JOSERVAL INÁCIO, DEMERVAL MODANEZ, JOÃO BATISTA INÁCIO E MOACIR ZANON. |
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| materia |
73/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VANDERLEY UNGARO, GERENTE DA AGÊNCIA DE PALMITAL-SP DO BANCO BRADESCO S/A.. |
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| materia |
74/2009 |
2009-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DONIZETTI FADEL. |
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| materia |
233/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA TUBULAÇÃO E FILTROS DA PISCINA NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDITO BERGAMASCHI NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
234/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NAS RUAS MANOEL MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E CARLOS MANFIO, NO JARDIM AVENIDA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO E-MAIL RECEBIDO POR ESTE VEREADOR DO SR. RIVALDO MARIANO DE BRITO, ASSESSOR DO DEPUTADO FEDERAL JILMAR TATTO, PT-SP, INFORMANDO SOBRE OS PRAZOS PARA OS MUNICÍPIOS APRESENTAREM PROPOSTAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. |
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