| materia |
7/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA A NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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7/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PELA AJUDA E APOIO À FESTA DOS SANTOS REIS. |
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8/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009;
2) QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS;
3) QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2009 A 31/12/2009 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS; BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. |
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8/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO LUIZ ANTONIO GONDIM, POR TER PRESTIGIADO A FESTA DOS SANTOS REIS, ENVIANDO SEUS ASSESSORES PEDRO E FLÁVIO. |
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9/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA BANDEIRA, NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. J.J. BITTENCOURT E EM FRENTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO, POR TER PRESTIGIADO A FESTA DOS SANTOS REIS. |
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10/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ÔNIBUS E/OU VANS PARA O TRANSPORTE DE TODOS OS UNIVERSITÁRIOS QUE INICIARAM SUAS AULAS NO DIA DE HOJE. |
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| materia |
10/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, POR TER INCLUÍDO A FESTA DOS SANTOS REIS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E FOLCLÓRICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. BRASIL, ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO GERALDO ALCKMIN, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL. |
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| materia |
13/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO PAULO RENATO SOUZA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTÔNIO VERZA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
ATENDENDO A NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NO FINAL DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A AUTO MECÂNICA DANIEL, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS À NÃO ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL. |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO JOVEM RODRIGO BIASON VALÉRIO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO SCHITTINI DUARTE, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" EM TODA A EXTENSÃO DO TREVO DE NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DO POSTO ALEXANDRIA, AMBOS OS LOCAIS SITUADOS NA RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE IRÁ ORGANIZAR O CARNAVAL DE RUA DE PALMITAL:
1. QUE SEJA REALIZADO NO MESMO LOCAL ONDE JÁ VEM SENDO REALIZADO NOS ÚLTIMOS ANOS, OU SEJA, NO PÁTIO DA FEPASA;
2. QUE SEJA DADA A MESMA ESTRUTURA DOS ANOS ANTERIORES AOS BLOCOS, A POPULAÇÃO E AOS VISITANTES.
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| materia |
17/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE INFORME QUAL É O MÉDICO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES QUE SÃO FEITOS NOS USUÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL E QUAL O PRAZO DE VALIDADE DESSES EXAMES. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FAZEM A COLETA DO LIXO, PASSEM A SER UNIFORMIZADOS ADEQUADAMENTE, FAZENDO USO DE COLETES REFLETIVOS, LUVAS E DEMAIS ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS PARA COLETORES DE LIXO. |
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no document
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| sessao |
20 |
2010-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2010 |
2010-01-11 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DOS FACEIROS. |
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| norma |
148/2010 |
2010-01-04 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,. |
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| norma |
147/2009 |
2009-12-29 |
Portaria |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
178/2009 |
2009-12-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ. |
1 |
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| norma |
2370/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
2371/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP |
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| norma |
2372/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
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| norma |
2373/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2374/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2375/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2376/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2377/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. |
1 |
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| norma |
43/2009 |
2009-12-15 |
Resolução |
TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
6 |
2009-12-14 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
146/2009 |
2009-12-11 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OU VERIFICAÇÃO DE PREJUÍZOS À CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
2360/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
2361/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2362/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES, LACTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS HOSPITAIS, CENTRO DE SAÚDE E PSFS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2364/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
2366/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE CADEIRAS DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHO". |
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| norma |
2367/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUTARQUIA S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL-SP, PARA ATENDIMENTO A AQUISIÇÃO UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 68.848 M2, NA FAZENDA SANTO ANTONIO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), LEI Nº 2.347 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009=PM. |
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| norma |
2368/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| norma |
186/2009 |
2009-12-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
68/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
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| materia |
69/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
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| materia |
70/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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