| materia |
45/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-SP, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO MENCIONADA EM NOSSA CIDADE. |
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46/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRA DE MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA SETE DE SETEMBRO FRENTE AO Nº 1059. |
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47/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO E ANGELO BREGANÓ. |
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48/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO DO LADO ESQUERDO A PARTIR DA RUA SANTOS DUMONT. |
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49/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
1. QUAIS FORAM OS VALORES DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO MECANISMO DO FUNDEB?
2. EXCETUANDO-SE OS GASTOS DESTINADOS À REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, O EQUIVALENTE A MAIS DE 60% DOS VALORES, ONDE FORAM APLICADOS O PERCENTUAL RESTANTE, E QUAIS FORAM AS DESPESAS CONTRAÍDAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA?
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50/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO. |
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51/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO CASO, O DEPARTAMENTO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE "AEDES AEGYPTI" EM TODA A ÁREA QUE ABRANGE O HORTO FLORESTAL DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A SUSPEITA DE EXISTÊNCIA DESTE TIPO DE INSETO EM REFERIDA ÁREA, DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECIPIENTES PROPÍCIOS PARA A REPRODUÇÃO DO MESMO. |
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52/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHES SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONCESSÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTES COLETIVOS (ÔNIBUS), DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, À "ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE" (ACAMPAMENTO), A FIM DE TRANSPORTAR OS FIÉIS DA IGREJA CATÓLICA NA VIAGEM DE VOLTA DA "CAMINHADA DA FÉ" QUE DAR-SE-Á NESTE DOMINGO, 21/03/2010, A PARTIR DAS 06:00 HORAS, COM DESTINO ATÉ A IGREJA DO BAIRRO RURAL "ÁGUA DOS THOMÉS", CUJO RETORNO ESTÁ PREVISTO PARA ÀS 12:00 HORAS DO MESMO DIA. |
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53/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHES SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, O QUANTO SEGUE:
1. LISTAGEM DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL;
2. RELAÇÃO DE TODOS OS REMÉDIOS QUE NÃO SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NOS ÚLTIMOS TRINTA (30) DIAS;
3. LISTAGEM, EM SEPARADO, DE TODOS OS REMÉDIOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL;
4. NÚMEROS PERCENTUAIS DA POPULAÇÃO QUE É ASSISTIDA POR ESTE DEPARTAMENTO, NO TOCANDO AO FORNECIMENTO DESTES REMÉDIOS.
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54/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASAGRANDE COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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55/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UM BURACO EXISTENTE NA RUA JOSÉ CASAGRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 274. |
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56/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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57/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM NOVO MAPA DE NOSSA CIDADE, NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, EM FRENTE À CLÍNICA DR. DOCTUS. |
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58/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR LIMPEZA NA PRAÇA MANOEL DIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
ATENDENDO PEDIDOS DE VÁRIOS CIDADÃOS PALMITALENSES, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO (BAIRRO-CENTRO) A RUA MANOEL LEÃO REGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DE CAMPOS LEITE ATÉ A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES. |
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| materia |
60/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AFONSO NEGRÃO DE FRONTE A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA, DO PASTOR HÉLIO E DE FRONTE AO NÚMERO 233, NA MESMA RUA. |
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| materia |
61/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES DE FRONTE AO Nº 321 DA RUA CHERUBIM DE MATOS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL-SP, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
62/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NO PARQUE SÃO JORGE. |
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| materia |
63/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA QUE POSSAM FICAR À DISPOSIÇÃO NAS AMBULÂNCIAS QUE LEVAM PACIENTES PARA FAZER HEMODIÁLISE. |
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| sessao |
23 |
2010-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
61/2009 |
2010-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
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| norma |
182/2010 |
2010-03-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE SOCORRISTAS PARA O PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA. |
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| norma |
183/2010 |
2010-03-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL BEM COMO A REFER~ENCIA DO CARGO DE CONTADOR. |
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| norma |
2381/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A PROCEDER REFORMAS E OUTRAS BENFEITORIAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS DE USO COMUM. |
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| norma |
2382/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE. |
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| norma |
2383/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2384/2010 |
2010-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| sessao |
8 |
2010-03-05 |
Extraordinária |
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| norma |
187/2010 |
2010-03-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM OTACÍLIO LUZIANO DA SILVA, DD. BISPO DA DIOCESE DE CATANDUVA-SP. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-01 |
Emenda |
REFERÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE. |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIODE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO INCISO II, DO ART. 97, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR DE PALMITAL/SP. PRESIDENTEFLÁVIO AP. GONÇALVEZ MARQUES, COORDENADORA VERA FERREIRA DE LIMA E A PROFESSORA HELENA VENTURA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DEJAIR MARTINS DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ. |
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| materia |
28/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AOS CUIDADOS DO DR. SAMPAIO DÓRIA, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE PEDÁGIOS PARA OS VEÍCULOS LICENCIADOS NOS MUNICÍPIOS QUE SEDIAM AS PRAÇAS DE PEDÁGIOS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE IBIRAREMA, PARA QUE SEJA ASFALTADA A VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMITAL E IBIRAREMA, TENDO COMO FONTE DE CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL OBRA, OS TRIBUTOS ARRECADADOS COM AS PRAÇAS DE PEDÁGIO DA CART. |
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| materia |
30/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS FRANCISCO GONÇALVES GIL, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, TONIN BENEDITO BERGAMASHI E JOÃO JOSÉ DE ANDRADE, NO PARQUE SÃO JORGE. |
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| materia |
31/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA, TAIS COMO MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BANCOS. |
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| materia |
32/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A PMT 070 QUE LIGA PALMITAL A SUSSUÍ E A PMT 060 QUE LIGA PALMITAL A ÁGUA DA ESPANHOLADA. |
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| materia |
33/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000. |
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| materia |
34/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DISCRIMINADO-OS MÊS A MÊS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
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no document
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| materia |
36/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA RUA ORLANDO LEONE, ALTURA DOS NÚMEROS 375/403, PARTINDO DO CRUZAMENTO COM A RUA DOLORES PARRA GARCIA, LOCAL ESTE, ONDE SE CONCENTRA UM GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIAS MUITO CHUVOSOS, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO DESTE TRECHO DA RUA ENCONTRA-SE EM DESPROPORÇÃO DE NÍVEL. |
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| materia |
37/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E CANAAN TANNUS (PROLONGAMENTO), TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO LEONE E SALIME ZUGAIAR GEBAILE NO BAIRRO "RESIDENCIAL LEONE PARK":
1. DESENTUPIMENTO E REPAROS NAS GALERIAS PLUVIAIS LÁ EXISTENTES, TENDO VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO DEVIDO A GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ENTULHOS LÁ EXISTENTES EM CONSEQUÊNCIA DO EXCESSO DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS MESES;
2. RESTAURAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DESTAS RUAS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) PRÓXIMO À REFERIDAS GALERIAS, ONDE SE ENCONTRA TOTALMENTE ESBURACADO PELO MESMO MOTIVO ACIMA EXPOSTO.
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| materia |
39/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA "ESCOLA ESTADUAL JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT", O ANTIGO CENE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, OS QUAIS MUITO VIRÃO A CALHAR COM O BEM-ESTAR DO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTE CONCEITUADO ESTABELECIMENTO DE ENSINO:
1. DEDETIZAÇÃO TOTAL, TANTO NA PARTE INTERNA COMO NA PARTE EXTERNA, COM O OBJETIVO ÚNICO DE ANIQUILAR ANIMAIS PEÇONHENTOS QUE PROVENTURA POSSAM EXISTIR E, CONSEQUENTEMENTE, IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DOS MESMOS;
2. LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS (CAIXAS DÁGUA), COM O OBJETIVO ÚNICO DE FAZER COM QUE CONTINUE SENDO SAUDÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO, O LÍQUIDO MAIS PRECIOSO QUE EXISTE NA FACE DA TERRA: A ÁGUA.
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| materia |
40/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VER. LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, OU SEJA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS, SEMÁFOROS OU QUALQUER OUTRA ALTERNATIVA PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. |
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| materia |
41/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DESTINADA A PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE À IGREJA SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
42/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, TOMADAS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PULVERIZAÇÃO DAS PLANTAS "COQUEIROS" LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS ANCHIETA E REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
43/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR RADARES E MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE À ESCOLA APOGEU, BEM COMO DEFRONTE A BORRACHARIA MAVI PNEUS. |
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22 |
2010-03-01 |
Ordinária |
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