| materia |
4/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA À POPULAÇÃO PALMITALENSE, QUE FUNCIONE COMO PROVEDOR PRÓPRIO, ATRAVÉS DE LINK A SER ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DEVE CORRER POR CONTA DO PODER EXECUTIVO, ADEQUADO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL. |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-03 |
Indicação |
INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO VALTER BREGANÓ, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE OS COMERCIANTES SE UNAM E APÓIEM OS MENORES APRENDIZES ATRAVÉS DA APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR. |
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8/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE", PARA PRÉ-FORTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
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19/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PAÇO MUNICIPAL BRAZ BIONDI" |
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20/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SRS. DONIZETE JOSÉ DE CAMPOS (GAÚCHO) E FRANCISCO FIGUEIREDO FILHO (KIKO). |
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39/2010 |
2010-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS OSMAIR DONIZETE DA SILVA E ODILEI JOSÉ DA SILVA, PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA DENOMINADA "PIZZA HITS". |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, VICE-PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, SUA EQUIPE DE CONFIANÇA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "100 MAIS PREFEITOS - CIDADES SUSTENTÁVEIS". |
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41/2010 |
2010-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DE PALMITAL PELA RECAPTURA DE FORAGIDOS DA CADEIA PÚBLICA. |
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99/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DESTINADA A PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO SALÃO DE BELEZA E BARBEARIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO CLAUDINHO CABELEIREIRO. |
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| materia |
100/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VOLTAR A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE AOS ANOS ANTERIORES CORRIGIDOS PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REAJUSTE. |
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| materia |
101/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA E SENADO FEDERAL MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO "FICHA LIMPA" QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE SEJA VOTADA E TENHA VALIDADE JÁ PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO QUE SE REALIZARÁ AINDA ESTE ANO. |
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| materia |
102/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DECOLAGEM E POUSO PARA OS AVIÕES UTILIZADOS POR AGRICULTORES DE PALMITAL E REGIÃO. |
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| materia |
103/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DE 1 KM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL. |
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| materia |
104/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROLONGAR EM 500 METROS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. GERALDO COELHO, SAÍDA PARA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PROPRIETÁRIO E "JORNALISTA RESPONSÁVEL" DO JORNAL "EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL LTDA." DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO COBERTURA E PUBLICAÇÃO, A CONTENTO, DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA "CLÁUSULA SEGUNDA" DO CONTRATO FIRMADO ENTRE REFERIDA EMPRESA E ESTA CASA DE LEIS, CUJA RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE A PRESIDÊNCIA DESTA CADA, NA PESSOA DO SENHOR VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, O QUAL TEM O DEVER DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FAZENDO EXECUTAR REFERIDO CONTRATO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEM MOTIVOS JUSTIFICADOS. |
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| materia |
106/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS VALORES REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP. |
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| materia |
107/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE:
1 - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS COMPONENTES DE REFERIDA COMISSÃO DISCRIMINANDO AS FUNÇÕES DE CADA UM;
2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REFERIDOS FESTEJOS.
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| norma |
2389/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL-SP. |
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| norma |
2391/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "FARMÁCIA MUNICIPAL JOSÉ DOS ANJOS ARANTES". |
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| sessao |
26 |
2010-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADORES, INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI E ENVIE PARA O LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR UM PROCON EM NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE CONVÊNIO ASSINADO PELO EXECUTIVO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-19 |
Emenda |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL-SP. |
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no document
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| materia |
3/2010 |
2010-04-19 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADORES, INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, PARA QUE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE VIABILIZE VERBAS PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DERMIVAL DAVANÇO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-19 |
Emenda |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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| materia |
18/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À URBANIZAÇÃO PROGRESSIVA. |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES FUAD ELIAS, FERNANDO DOS REIS ELIAS E RODRIGO DOS REIS ELIAS, PELA INSTALAÇÃO DA MARMORARIA FR IMPÉRIO MOSAICO EM PALMITAL. |
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| materia |
35/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
36/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES POLICIAIS MILITARES, VICENZO PALOMBO NETO E ADRIANO SCALADA PARRILHA, PELA PRISÃO DE UM SUSPEITO DE TER COMETIDO DOIS ESTUPROS E TENTADO A PRÁTICA COM OUTRAS TRÊS MULHERES. |
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| materia |
37/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS VIVIANE MARCOLINO DA SILVA, DANIELA CRISTINA RAVAGNANI E JUSSARA BERNARDETE HERMINI, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE. |
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| materia |
93/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADAPTAÇÃO DE TODOS OS SANITÁRIOS PÚBLICOS E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 10.098/97. |
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| materia |
94/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES QUE POSSUEM IMPLEMENTOS NÃO COMPATÍVEIS AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM SUAS PROPRIEDADES, POSSAM SER BENEFICIADOS COM O USO DAS MÁQUINAS DA PATRULHA AGRÍCOLA. |
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| materia |
95/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DAS RUAS EDUARDO FERREIRA E PADRE DEMERVAL MONTALVÃO, NO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
96/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO EM PARTE DO TRECHO ENTRE AS RUAS ZEILA APARECIDA MORENO E VALDEMAR LEONE, BEM COMO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR MÁRIO CORREIA DE LIMA E TEREZIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARANÁ. |
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| materia |
97/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A FIM DE QUE PROVIDENCIE REPAROS NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM NOSSA CIDADE, DE FRONTE AO POSTO SARTORI. |
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| materia |
98/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACRÉSCIMO DE JUROS E MULTAS NAS CONTAS COM DÉBITO AUTOMÁTICO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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no document
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| norma |
152/2010 |
2010-04-19 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, REFERENTE AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO NOSSO MUNICÍPIO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
25 |
2010-04-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2385/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO A FESTA DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL/SP. |
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| norma |
2386/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E EXCLUI O INCISO IV, PARÁGRAFO 3º DO REFERIDO ARTIGO DA LEI 2.363 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2387/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
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| norma |
2388/2010 |
2010-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
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| sessao |
9 |
2010-04-09 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2010 |
2010-04-05 |
Indicação |
INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE EFETUAR UM TRABALHO JUNTO ÀS ESCOLAS E A SOCIEDADE PARA O RECOLHIMENTO DAS PULSEIRAS DE PLÁSTICO COLORIDAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE - CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL - "FARMÁCIA MUNICIPAL JOSÉ DOS ANJOS ARANTES". |
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