| materia |
7/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE APLIQUE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, OS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, ATENDENDO PEDIDO DESTE PRESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE RESÍDUOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA REALIZADO PELO CIVAP; O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E AUTORIZA O CIVAP A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-06-07 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA I GINCANA AMBIENTAL "APRENDENDO A PRESERVAR", MILTON PONTES GARCIA, EDUCADOR PROFISSIONAL E ADRIANO MEIRA, EDUCADOR UNIVERSITÁRIO, AMBOS DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, DA ESCOLA JJ BITTENCOURT. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. CHEFE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE TELEFONIA TELEFÔNICA S.A., DA CIDADE DE ASSIS-SP, A FIM DE QUE A EMPRESA MENCIONADA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE NOVAMENTE PROVIDENCIE REPAROS NA AVENIDA ANCHIETA, DE FRONTE À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE A RUA MÁRIO ZACARELLI TENHA SOMENTE O SENTIDO DE TRÂNSITO CENTRO/BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DA "LOMBADA" EXISTENTE NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, DE FRONTE AO Nº 752. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA ANTONIO F. DOS SANTOS EXISTENTE ENTRE AS RUAS RAFAEL BERGONSO, JOÃO PAULO I E PEDRO MENOCI, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA PEDRO ELIAS, ESQUINA COM A RUA ALFREDO GARCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ÀS MARGENS DA PMT 455, NAS PROXIMIDADES DA NASCENTE DA ÁGUA DO SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA MOYSÉS GUGLIELMET COM A RUA DAS PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROLONGAR A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA (CENTRO), REALIZANDO UMA OBRA PERMITINDO O ACESSO DIRETO À AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO (PARQUE SÃO JORGE). |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2010 |
2010-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2010-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
185/2010 |
2010-06-04 |
Lei Complementar |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002313/026/07, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2010 |
2010-06-02 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SR. EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ PASCHOAL OROFINO, PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO DOUTOR ARIVALDO MOREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COOPERADOS DA COOPERMOTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO REPAROS (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL PMT - 285 JOÃO IZIDORO LEANDRO, QUE SE INICIA NA SP 375. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA VEREADOR LOPES E ADJACÊNCIAS, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EU VENHAM CONTER O ABUSO DE VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
110/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SENHOR JORGA MASSATAKA MORI, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO À PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AABB E O TREVO DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA PMT 020 NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA ÁGUA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE SUSPENDER OS TRABALHOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO HORÁRIO EM QUE OCORRERÁ OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO QUE INICIARÁ EM BREVE. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, SOLICITANDO REPAROS À SEREM REALIZADOS NA RUA APARECIDO DE OLIVEIRA ANDRADE, DEFRONTE A BORRACHARIA DO AUTO POSTO SARTORI. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, AFIM DE QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER JUDICIÁRIO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE POSSIBILITEM A REGULAMENTAÇÃO, AINDA NESTE ANO DE 2010, DO VOTO DE QUALQUER CIDADÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNCÍPIO, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO TREVO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TAMANHO MAIOR NOS ALAMBRADOS AO REDOR DO HORTO FLORESTAL, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA TER MAIOR VISIBILIDADE DOS ANÚNCIOS DE PROIBIÇÃO QUANTO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS, COMO TAMBÉM, DOS LIXOS QUE LÁ SÃO DESPEJADOS NO COTIDIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS COM O INTUITO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DISCIPLINADO DA SEGUINTE FORMA:
1. SER APOSENTADO OU PENSIONISTA;
2. SER PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU DE QUALQUER DOENÇA GRAVE ENQUANTO PERSISTIR A DOENÇA, OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA OU RESPONSABILIDADE O PORTADOR DE TAIS DOENÇAS.
3. NÃO PERCEBER SALÁRIOS SUPERIORES A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS;
4. TER UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL E QUE ESTEJA SERVINDO COMO SUA MORADIA;
5. TER O IMÓVEL RESIDENCIAL, ÁREA EQUIVALENTE A, NO MÁXIMO, 100 M2 (CEM METROS QUADRADOS);
6. SER O IMÓVEL RESIDENCIAL CONSTRUÍDO EM UM TERRENO DE, NO MÁXIMO, 300 M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SENDO AS ÁREAS RESTANTES TRIBUTADAS NORMALMENTE;
7. NÃO SER PROPRIETÁRIO DE OUTROS IMÓVEIS EM ÁREA URBANA OU RURAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
118/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE:
1. PRESTAÇÃO DE CONSTAS DAS FESTIVIDADES PERTINENTES À "FESTA DOS SANTOS REIS" REALIZADA NO DECORRER DO MÊS DE JANEIRO DE 2010, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FESTA.
|
0 |
no document
|
| materia |
119/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO "ABAIXO-ASSINADO", O QUAL SEGUE EM ANEXO, TENDO EM VISTA O PROBLEMA APONTADO EM REFERIDO DOCUMENTO, O QUAL MERECE TODA A ATENÇÃO NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE FOI APONTADO PELOS PRÓPRIOS MORADORES DO BAIRRO EM QUESTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA REIVINDICAÇÃO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 91/2010, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA AINDA PERSISTE NO LOCAL E ESTÁ AUMENTANDO, GRADATIVAMENTE, A CADA DIA QUE PASSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1. POR QUAL MOTIVO OS MÉDICOS DESTA UNIDADE DE SAÚDE ESTÃO SE RECUSANDO A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA QUANDO DOS PEDIDOS DE LICENÇA-SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
122/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE PODERÁ VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REMODELAÇÃO DA PRAÇA "LUIZ FERNANDO DA COSTA ZULIM", EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A LEI Nº 1992, DE 08 DE MAIO DE 2003, DE VOSSA AUTORIA, FAZENDO EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1. INSTALAÇÃO DE BANCOS APROPRIADOS;
2. PLANTIO DE ÁRVORES; E,
3. CALÇAMENTO COM PISOS PADRONIZADOS, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
124/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (LOMBADAS) NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO, ALTURA DO NÚMERO 1365, NOS MESMOS MOLDES DOS QUE SE ENCONTRAM CONSTRUÍDOS DEFRONTE A "FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA". |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2010-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
184/2010 |
2010-05-14 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2010-05-13 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2010-05-08 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2392/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI E ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À URBANIZAÇÃO PROGRESSIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSO PARA A APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2010 |
2010-05-04 |
Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 37; §2º DO ART. 45; E §3º DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2010 |
2010-05-04 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 163 E SEUS §§ 3º, 4º E 6º; E § 2º DO ARTIGO 199, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|