| materia |
40/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DA PMT 291, DE MODO QUE A ESTRADA PASSE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. NELSON CARLOS DE JESUS (MATRÍCULA Nº 511) COM A PROPRIEDADE DA SRA. ADRIANA VENÂNCIO DE JESUS E OUTRO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP NO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO. |
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41/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA PROIBIDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, EXPOREM SUAS MERCADORIAS DE MANEIRA QUE ATRAPALHEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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42/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REPASSAR MENSALMENTE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE PALMITAL. |
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49/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, DIRETOR E PROPRIETÁRIO DO JORNAL DA COMARCA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
50/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO CEL. PM LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA. |
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| materia |
51/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORA E ENFERMEIRAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL/SP. |
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52/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E EMILENE DAMINI GALHARDO, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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53/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISSAO HANAOKA, DD. TÉCNICO DA EQUIPE DE JUDÔ NO 54º JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, DD. TÉCNICO DA EQUIPE DE ATLETISMO NO 54º JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETE MARIA DO CARMO MARTINS, DD. COORDENADORA DA DELEGAÇÃO NO 54º JOGOS REGIONAIS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DE FARIA, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
57/2010 |
2010-08-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO A TODOS INTEGRANTES E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL, BEM COMO A TODOS OS PARTICIPANTES DO 8º ACAMPAMENTO SÊNIOR E 5º ACAMPAMENTO JUVENIL DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO REALIZADO NO MÊS DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
151/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DA DOENÇA DE CATARATAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DESTA DOENÇA QUE SE ENCONTRAM A ESPERA DESTA CIRURGIA. |
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| materia |
152/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES DAS LEIS APROVADAS POR ESTE LEGISLATIVO, ENVIANDO, EM ANEXO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS, CÓPIA DO DECRETO E DA LEI DEVIDAMENTE REGULAMENTADA. |
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| materia |
153/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESCLAREÇA: QUAL O Nº DO LOTE, QUADRA E MATRÍCULA DO CADASTRO MUNICIPAL, BEM COMO DA MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE CORRESPONDE AO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, Nº 179, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
154/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES PONTOS:
1) QUAL EMPRESA É A RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL?
2) DE QUE FORMA FOI CONTRATADA A EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL?
3) QUAL O PRAZO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
4) QUAL O VALOR DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
FINALMENTE, JUNTO COM A RESPOSTA AO PRESENTE NO PRAZO LEGAL, REQUEIRO SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE RESULTARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| sessao |
30 |
2010-08-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
155/2010 |
2010-07-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
188/2010 |
2010-07-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002313/026/07, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
10 |
2010-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2010-06-25 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
2400/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2401/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2402/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MANEJO DE RESÍDUOS E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA REALIZADO PELO CIVAP; O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E AUTORIZA O CIVAP A EXERCER AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. |
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| norma |
2403/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA TRANSPORTE A SERVIÇO DO CENSO 2010. |
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| norma |
2404/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
11/2010 |
2010-06-22 |
Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-06-21 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES SABINO URTADO MAGRINELLI E YVONE JANGARELLI URTADO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE 2010. |
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| materia |
134/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE MUDANÇA DO MÉTODO DE COLETA DE LIXO, POIS O AJUNTAMENTO ANTECIPADO AO RECOLHIMENTO TEM SIDO MOTIVO DE RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
135/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
136/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REITERANDO REQUERIMENTO 229/2009 DE 21/09/09, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS RUAS ALFREDO GARCIA E OLIMPIO BRAGA, ONDE SE REALIZA A FEIRA LIVRE. |
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| materia |
137/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REITERANDO REQUERIMENTO 051/2009 DE 02/03/09, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO ENTRE AS RUAS BENEDITO PEREIRA PONTES E JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ. |
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| materia |
138/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REITERANDO REQUERIMENTOS 252/2009 DE 03/11/2009 E 127/2009 DE 04/05/2009, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DR. GERALDO COELHO PRÓXIMO À SAÍDA PARA A PLATINA E NA PRAÇA DA BÍBLIA PRÓXIMO À ENTRADA DO CLUBE DO LAÇO. |
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| materia |
139/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA SINHAZINHA TELLES, PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA E PRAÇA JOÃO NAZARETHI DE AZEVEDO, SITUADAS NO JARDIM TELLES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
140/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AFIM DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA NATAL MORENO PARRA. |
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| materia |
141/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MODELAR A PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
142/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (RUA DA FEIRA), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
143/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ARANÃO, CAPITÃO PM COMANDANTE DA 3ª CIA. DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA REGIÃO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES NO PEDÁGIO ATÉ O MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, COM A FINALIDADE DE COIBIR O DESVIO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
144/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DESTA CASA DE LEIS DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROCEDER AS REFORMAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS TANTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL COMO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
29 |
2010-06-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2396/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 11.170, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2397/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2398/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.754 DE 08 DE ABRIL DE 1997, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.262 DE 30 DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
2399/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO. |
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| norma |
154/2010 |
2010-06-15 |
Portaria |
EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. |
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| materia |
1/2010 |
2010-06-08 |
Proposta de Emenda a LOM |
— |
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no document
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| materia |
3/2009 |
2010-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
— |
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no document
|
| materia |
2/2010 |
2010-06-07 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-06-07 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ PASCHOAL OROFINO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE NOMINE O BLOCO 02 DA NOVA SEDE DA ENTIDADE COMO JOSÉ VERGÍLIO MARQUES. |
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