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69/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR WAGNER PEDRO MENEZES, COLUNISTA DO JORNAL DA COMARCA. |
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69/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA ENTRADA DO JARDIM MONTREAL, NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUERUBIM DE MATOS COM A RUA VADY ZUGAIAR. |
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70/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR NORBERTO DE SOUZA PAES, MÉDICO ONCOLOGISTA. |
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156/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL/SP, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E CANAAN TANNUS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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157/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGENDAR DIA E HORÁRIO PARA QUE ESTE PRESIDENTE, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE TIVEREM INTERESSE BEM COMO PROFISSIONAL DE SUA CONFIANÇA, ANALISE "IN LOCO" TODAS AS DOCUMENTAÇÕES E PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA DE LIXO URBANA. |
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158/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (DETECTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, DEFRONTE OS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. |
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159/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTANDO-LHE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 152/2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1. CONFORME CONSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO, ACIMA CITADO, "QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES" SIGNIFICA "A PARTIR DO MOMENTO QUE AS LEIS FORAM REGULAMENTADAS", PORTANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO, SE POSSÍVEL, O ENVIO DE TODAS AS LEIS QUE FORAM E SERÃO PROMULGADAS APÓS A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
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160/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MAIS EMPENHO NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS PROBLEMAS, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 151/2010, TENDO EM VISTA QUE "O RECONHECIMENTO DE DEMANDA E O ATENDIMENTO DENTRO DE RECURSOS, POSSIBILIDADES E PARÂMETROS LEGAIS" CITADOS PELO PREFEITO NA RESPOSTA DE REFERIDO REQUERIMENTO DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DA BOA VONTADE DA SUA ADMINISTRAÇÃO E NÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SUBORDINADO AO MESMO. ADEMAIS, HÁ PACIENTES QUE ESTÃO À ESPERA DESTE TIPO DE CIRURGIA HÁ MAIS DE DOIS (02) ANOS E, CONTRATAR UM OFTALMOLOGISTA PARA EFETUAR TAIS CIRURGIAS, GRADATIVAMENTE, FICA MAIS BARATO DO QUE CONTRATAR ASSESSORIA COMISSIONADA SEM NECESSIDADE. |
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161/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 32/2010, DE SUA AUTORIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
1. EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECUÇÃO DO ANEL VIÁRIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO?
2. EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECUÇÃO DESTE ANEL VIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS TREVOS DE ACESSO?
3. QUAL A EXTENSÃO DO TRAJETO DESTE ANEL VIÁRIO E QUAL O RAIO DE DISTÂNCIA (MÍNIMO E MÁXIMO) EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO?
4. OS IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES QUE TERÃO SERVENTIA PARA A TRAJETÓRIA DESTE ANEL VIÁRIO JÁ FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS?
5. CASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIAÇÃO E QUAL FOI A ÁREA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES?
6. APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DESTE ANEL VIÁRIO, SEU TRAJETO SERÁ REVESTIDO DE MASSA ASFÁLTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU NÃO SERÁ ASFALTADO EM NENHUMA HIPÓTESE?
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| materia |
162/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA COLETORA DE LIXO, COM GRADES PROTETORAS, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE TAIS COMO: PIZZARIA PANCHOPP; TERRENO DA VILA VICENTINA; ESCOLAS TÉCNICA "PAULA SOUZA" E "APOGEU", NA CALÇADA DA PRAÇA BENJAMIN FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ENTRADA DA ANTIGA FAPIP, ESQUINA COM AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO, ALFREDO GARCIA E AUGUSTO DOS SANTOS. |
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| sessao |
33 |
2010-09-20 |
Ordinária |
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| norma |
2409/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM PERSONALIDADE DE DIREITO PÚBLICO, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA - AGÊNCIA CIVAP,CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM. |
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| materia |
55/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR UM CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO, PARA QUE SEJA ADAPTADO EM CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
56/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE AS RUAS PRINCIPAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE SEJAM MOLHADAS DIARIAMENTE, NO MÍNIMO DUAS VEZES. |
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| materia |
57/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA DÁGUA DE NO MÍNIMO 20 (VINTE) MIL LITROS NO PARQUE SÃO JORGE. |
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| materia |
58/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ASTRAL, SITUADA NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, SEJA MUDADO PARA LUGAR ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, PARA QUE EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZE A MUDANÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PALMITAL, NA RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO, Nº 212, PARA A DIVISA DO TERRENO. |
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| materia |
60/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MELO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PADRE MARTINS E RUI BARBOSA, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
61/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, REALIZE A MUDANÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PALMITAL, NA RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO, Nº 212, PARA A DIVISA DO TERRENO. |
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| materia |
62/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PARTICIPANTES DO DESFILE REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE 2010 EM NOSSO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
62/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA WADY ZUGAIAR, NA ESQUINA COM A RUA EDUARDO ZACARELLI, NESTA CIDADE DE PALMITAL, DEFRONTE AO SUPERMERCADO ÂNGELO ZANETTI, CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
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| materia |
63/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZAÇÃO ÀS "LIGAS DE COMBATE AO CÂNCER", DA FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO, SEDIADA EM JAÚ/SP. |
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| materia |
63/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, JÁ COM POSTES DE CONCRETO EM CADA UMA DELAS. |
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| materia |
64/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI PELA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
64/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE NOMEIE O PROLONGAMENTO DA RUA 07 DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DE ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES, COMO SENDO GIÁCOMO FADEL. |
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| materia |
65/2010 |
2010-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI PELA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O SETOR DA SAÚDE. |
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| materia |
65/2010 |
2010-09-08 |
Indicação |
INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DO PSF IV DORIVAL GASPAR, LOCALIZADO NO BAIRRO PARANÁ. |
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| sessao |
32 |
2010-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
156/2010 |
2010-09-02 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
2406/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - SEVERINO PRETO DE OLIVEIRA - NA PRAÇA DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA EM PALMITAL/SP.
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| norma |
2407/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LATICÍNIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2408/2010 |
2010-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001842/026/08, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
189/2010 |
2010-08-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001842/026/08, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| sessao |
11 |
2010-08-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
145/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
146/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
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| materia |
147/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
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|
| materia |
148/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
no document
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| materia |
149/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
0 |
no document
|
| materia |
150/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
9/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ALÍRIO HENRIQUE MACHADO" |
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| materia |
37/2010 |
2010-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR ASSESSORIA EXTERNA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE NOS MESES MAIS QUENTES DO ANO, COMO OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO, SEJAM MINISTRADAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA MUNICIPAL, PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
44/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS DA FROTA MUNICIPAL PARA QUE ACENDAM OS FARÓIS DE SEUS VEÍCULOS AO TRAFEGAREM NAS ESTRADAS RURAIS QUANDO DA OCORRÊNCIA DE FORTE POEIRA. |
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| materia |
45/2010 |
2010-08-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CANDIDO DIAS DE MELO, ENTRE AS RUAS ZEILA APARECIDO MORENO E VALDEMAR LEONE. |
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