| materia |
77/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO AMPLIAREM O ATENDIMENTO DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR LUIZ CARLOS GONDIM PELA REELEIÇÃO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA DA PRAÇA ANTONIO PATRÍCIO DOS SANTOS, LIGANDO AS RUAS RAFAEL BERGONSO E PEDRO MENOCCI. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VALDEMAR DA COSTA NETO PELA REELEIÇÃO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR EM NOSSA CIDADE, LOMBADAS ELETRÔNICAS, EM FRENTE AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES, E NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO PELA REELEIÇÃO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA "CRECHE SÃO SEBASTIÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS PADRES OLDEIR JOSÉ GALDINO E LUIZ FERNANDO DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MARQUEZELLI, DD. DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MAIS UMA ELEIÇÃO VITORIOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FELIPE, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SINVAL MALHEIROS, PELA ELEIÇÃO VITORIOSA PARA DEPUTADO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DESDE A SUA CHEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA ESTE SEGMENTO DE RUA. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE, ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI, SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ, ONDE FUNCIONA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR, INSTALADA NO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PALMITAL. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE CORREA, DD. DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM SUA PRIMEIRA LEGISLATURA COMO DEPUTADA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE PROVIDENCIE O REPARO DAS GUIAS, SARJETAS E ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA M. HOLMO COM A AV. AUGUSTO ZANCHETA, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADO FEDERAL JILMAR TATTO E DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO TATTO PELA REELEIÇÃO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICA AO ILMO. SR. GERENTE DA SGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP, BEM COMO PARA A AGÊNCIA CENTRAL DO MESMO BANCO, PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS DE ESPERA NOS CAIXAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SENHAS NA AGÊNCIA DE PALMITAL. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
INDICO AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP NA DIVISA COM A DELEGACIA DE POLÍCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PERTINENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE PODERÁ VIABILIZAR A CONCESSÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, O QUAL TERÁ SERVENTIA PARA ABRIGAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2010-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
188/2010 |
2010-10-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NOS LOTES N.ºS 20, 21 E 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2010 |
2010-10-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2010 |
2010-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2010 |
2010-10-08 |
Portaria |
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE NOS LOTES N.ºS 20, 21 E 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE A UTILIZAREM ROUPAS BRANCAS E SAPATOS BRANCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2010 |
2010-10-04 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ À SUA EQUIPE DE TRABALHO E AGENTES DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MAPA DETALHADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A PERMANÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO NO FERIADO DE FINADOS, PARA QUE ESTE ORIENTE AS PESSOAS QUE NECESSITAREM QUANTO AO LOCAL QUE ESTÃO SEPULTADOS SEUS ENTES QUERIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2010 |
2010-10-04 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITA, EQUIPES DE CONFIANÇA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 197/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, INCLUSIVE PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO E RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2010-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
186/2010 |
2010-09-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE", PARA PRÉ-FORTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2010 |
2010-09-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ALÍRIO HENRIQUE MACHADO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2010 |
2010-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2010 |
2010-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MÉDICO ONCOLOGISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR A VERBA ANUAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADA AO CLUBE DO LAÇO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À 3ª CIA. DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDANTE CAP. PM ADRIANO ARANÃO PELA GRANDE E VALOROSA ATUAÇÃO QUE VEM FAZENDO NO CORRENTE ANO EM NOSSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
INDICA AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA RUA CARLOS ALBERTO CAMACHO, NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À 3ª CIA. DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDANTE CAP. PM ADRIANO ARANÃO PELA BRILHANTE INICIATIVA DE IDEALIZAR E IMPLANTAR NO ANO DE 2006 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CHAMADO "EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
1 |
extracted
|