| materia |
61/2010 |
2010-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| norma |
192/2010 |
2010-12-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2420/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2421/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2423/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2424/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DESCONTO NO IPTU. |
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| norma |
2425/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO MONTECHESE" |
1 |
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| norma |
2426/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA PALMYRA SEDASSARI CARUZO" |
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| norma |
2427/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
1 |
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| norma |
2428/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2010-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2010 |
2010-12-06 |
Emenda |
PROJETO DE LEI Nº 42/2010, DE AUTORIA DO EXECUTIVO - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
57/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2064, DE 04 DE ABRIL DE 2005, SUPRIMINDO-SE O ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOÃO MONTECHESE" |
1 |
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| materia |
60/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA PALMYRA SEDASSARI CARUZO" |
1 |
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| sessao |
38 |
2010-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
191/2010 |
2010-12-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO DONATÁRIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. "FIZA ALAMBRADOS LTDA-ME" |
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| norma |
2413/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2414/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA NELO TISATO". |
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| norma |
2415/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA LAZARA CUSTÓDIO DA SILVA". |
1 |
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| norma |
2416/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA HÉLIO GOBETTI" |
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| norma |
2417/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA JACILA PACHIANI PRIOLI". |
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| norma |
2418/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA ANTÔNIO CÔCO". |
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| norma |
2419/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ". |
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| norma |
45/2010 |
2010-11-23 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR ASSESSORIA EXTERNA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA HÉLIO GOBETTI" |
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| materia |
49/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA JACILA PACHIANI PRIOLI". |
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| materia |
50/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA ANTÔNIO CÔCO". |
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| materia |
51/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, LAZER E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| materia |
92/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. |
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| materia |
93/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À FAMÍLIA BIAZON. |
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| materia |
94/2010 |
2010-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DO PROFESSOR DERCI ALVES PINTO. |
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| materia |
102/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE, MM. JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS, VISANDO O REMANEJAMENTO DOS ELEITORES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DAS SEÇÕES ELEITORAIS QUE FICAM NO PISO SUPERIOR DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL HORÁCIO DA SILVA LEITE. |
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| materia |
103/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA MUDADO O PONTO 03, QUE É O PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DA BANDEIRA, PARA A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
104/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÁTIRO MOLITOR COM A JOÃO TIROLLI. |
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| materia |
105/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRONDOSAS EM TODA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
106/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO, SITUADA ENTRE AS RUAS MARIA CÂNDIDA FERRAZ E JOÃO PAULO I DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
107/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E PROVIDENCIE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL A RETIRADA DOS CÃES QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE INCOMODANDO A POPULAÇÃO E COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, LIVRANDO-OS DO ABANDONO E FORNECENDO AOS MESMOS OS CUIDADOS QUE TODO ANIMAL NECESSITA. |
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| materia |
108/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA POLIZEU ZANCHETTA, NOS MESMO PADRÃO DA AVENIDA AUGUSTO ZANCHETTA. |
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| materia |
109/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS COM ENCOSTO EM TODA A PRAÇA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
110/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA MARIA M. HOLMO, NA ALTURA DO Nº 93 NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
111/2010 |
2010-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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