| materia |
51/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL 2011 SER DENOMINADO "JOÃO ALVES DA SILVA" |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS EDUARDO FERREIRA E CHERUBIM DE MATTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO NO PLANO DE SAÚDE COM A UNIMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE PALMITAL SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA VILA DIGNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 2924/2009, DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, INCLUINDO NOSSO MUNICÍPIO NO REFERIDO PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2011-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
193/2011 |
2011-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO, SUA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2011 |
2011-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2011 |
2011-03-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SEGUNDA E TERÇA - FEIRAS DE CARNAVAL E NO DIA 09 ATÉ AS 12:00 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2011 |
2011-02-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR O SERVIÇO DE REPARO NA GUIA DO TREVO DA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-02-21 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE ENDEMIA E SUA SUPERVISORA DE CAMPO IEC, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXERCIDO PELA EQUIPE NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NOS ÚLTIMOS ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE MAIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 108/2009, ONDE REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE UM PROJETO QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRÓ-LABORE) AOS POLICIAIS PERTENCENTES AO EFETIVO DE NOSSO CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-02-21 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GILBERTO FRANDSEN, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA DIRETORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - S.A.S., SOLICITANDO O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL O VALOR DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA REFERENTE AOS 4% DO SAS DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2010 À 31/12/2010;
2. QUAL O VALOR REPASSADO AO SAS NO PERÍODO CITADO NO ITEM 1, DISCRIMINANDO-OS MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS RECOLHIMENTOS;
3. QUAL O VALOR CONTRIBUÍDO PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DE 01/01/2010 À 31/12/2010 REFERENTE AOS 6% DO SAS, DISCRIMINANDO-O MÊS A MÊS, BEM COMO APRESENTAR CÓPIA DAS GUIAS DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-02-21 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI E JORGE LUIS CARUSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMITAL E O RATIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. HOUVE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL NO ANO DE 2010? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.
2. HOUVE A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO CITADA NO ITEM 1? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-02-21 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS REGO GIL, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA DO BAIRRO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A INCUBADORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PROTEÇÃO DO POÇO EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, ATRAVÉS DE GRADES OU ALAMBRADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, A QUEM PERTENCE A ÁREA RURAL LOCALIZADA NA "VICINAL MÁRIO DE OLIVEIRA GARCIA" - PMT 010, ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, ONDE, HÁ TEMPOS, EXISTE UM IMÓVEL RESIDENCIAL DE MADEIRA E, TAMBÉM, AS INSTALAÇÕES DA ACIPAL - "ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL", INFORMANDO, PARA TANTO, QUAL O NÚMERO DE MATRÍCULA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LEÃO, DD. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BRASÍLIA - SETOR FGTS, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: SBS - QUADRA 4 - LOTES 3-4 - CEP: 70.092-900 - BRASÍLIA/DF, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDENILSON NUNES DE FREITAS, DD. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 789 - CEP 17500-906 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO "CONTAINER FÚNEBRE" QUE, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRA ESTACIONADO NO INTERIOR DO TERRENO DA MUNICIPALIDADE ANEXO ÀS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES "DELÇO MAZETO" E DO ESTÁDIO MUNICIPAL "MIGUEL ASSAD TARAIA":
1. É DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE ESTE ESTRUPÍCIO?
2. CASO SEJA, QUAL TEM SIDO A UTILIDADE DO MESMO PARA O MUNICÍPIO?
3. CASO NÃO SEJA, A QUEM PERTENCE E A QUE TÍTULO O MESMO ESTÁ OCUPANDO O ESPAÇO PÚBLICO GRATUITAMENTE?
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCO PÓLO DEL NETO, DD. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, Nº 55 - CEP 01.141-040 - SÃO PAULO-SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, DD. CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CAMPOS SALES, Nº 42 - 2º ANDAR - CEP 17500-250 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DE SOUZA TAKEIA, DD. CHEFE DO POSTO FISCAL DE MARÍLIA, COM SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. SAMPAIO VIDAL, Nº 844 - CEP 17500-021 - MARÍLIA/SP, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTEM DÉBITOS ACERCA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CNPJ Nº 48.365.803/0001-76, INFORMANDO, PARA TANTO, O VALOR, A NATUREZA E A DATA DE REFERIDOS DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, ALTERNATIVA PARA MUDAR A OFICINA E A GARAGEM MUNICIPAL DE MÁQUINAS, LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA SEDE DO SAAE, EM LOCAL ADEQUADO, EM RAZÃO DA FARTA POLUIÇÃO SONORA QUE VEM CAUSANDO, BEM COMO A EMISSÃO DE FUMAÇA DOS VEÍCULOS, ONDE INVADEM OS LARES NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNO E IRRITAÇÃO PARA MUITAS PESSOAS, POR CONTA DESSA POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMA QUE OCORRE NA RUA MAL. RONDON, ONDE POR OCASIÃO DE FORTES CHUVAS A ÁGUA TRANSBORDA PELA CAIXA DE INSPEÇÃO, DEIXANDO RESÍDUOS DE ESGOTO E MAU CHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UMA "FAXINEIRA", PARA CONTINUAR PRESTANDO OS TRABALHOS DE LIMPEZA NO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DE SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO;
B) QUAL O VALOR GLOBAL DO CONTRATO FIRMADO, COM A EMPRESA;
C) QUAL O PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS;
D) QUAL É O NOME DOS SÓCIOS DA EMPRESA CONTRATADA.
|
0 |
no document
|
| materia |
21/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA PROCEDIDO ESTUDOS VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUÍREM EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" OU "STRICT SENSU", QUE SEJAM PERTINENTES À ÁREA DO EMPREGO PÚBLICO EXERCIDO E ESTEJA DEVIDAMENTE RECONHECIDO NA FORMA DA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A TROCA DO VEÍCULO DA LINHA DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE VAI ATÁ A "COLÔNIA DA HALOTEK FADEL" POR UM VEÍCULO MAIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS 4 (QUATRO) ESQUINAS DA PRAÇA DA MATRIZ, E NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE À MELHOR SINALIZAÇÃO DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) "BOLSÕES" PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS, SENDO UM NA PRAÇA DA MATRIZ E OUTRO NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRA A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E O FINAL DA RUA MELLO PEIXOTO, PRÓXIMO A PRAÇA DONA EGÍDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, SENTIDO CLUBE DO LAÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO JARDIM MONTREAL E CRUZAM COM A RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE PARA O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CALÇADA COM LAJOTA ECOLÓGICA E ARBORIZAÇÃO, NA PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, NA MESMA FORMA QUE ESTA ADOTADA EM OUTRAS PRAÇAS NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REPARAÇÃO NAS DEPRESSÕES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA PARA VAGA, COM A MENÇÃO "PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL", NAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|