| materia |
35/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS (EXERCÍCIOS) NO INTERIOR DA PRAÇA "LUIZ FERNANDO DA COSTA ZULIM", CASO VOSSA EXCELÊNCIA ENTENDA SER CONVENIENTE, NAS DEMAIS PRAÇAS EXISTENTES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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36/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A INDICAÇÃO DE "MÃO ÚNICA" NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS SENTIDOS É DE GRANDE INTENSIDADE. |
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37/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL PMT 478, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DAS SENHORAS KARINA BELOTO, NATALINA BERNARDES, HERDEIROS DE LAÉRCIO ANTONIO DE MORAES E PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, NA ÁGUA DOS AMÉRICOS. |
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38/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A "PODA DE ÁRVORES" DE FORMA A FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE MAQUINÁRIOS ALTOS (COLHEITADEIRAS). |
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39/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 285. |
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| sessao |
40 |
2011-02-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2429/2011 |
2011-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. QUADRA POLIESPORTIVA "ANTONIA FANTIN VIEIRA". |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO, SUA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), NA CIDADE DE ASSIS/SP, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA "PODA DO BAMBUZAL", LOCALIZADO DE AMBOS OS LADOS DA SP-375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NA ALTURA DO KM 20 + 500 MTS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JAIRO ORTEGA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA 4ª EDIÇÃO DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS, ESTADO DO PARANÁ, REALIZADO DURANTE O ANO DE 2010. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E QUE REFERIDOS SERVIÇOS SEJAM NOVAMENTE REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, DESCARTANDO PARA SEMPRE A TERCEIRIZAÇÃO PARA ESTA FINALIDADE, DEVIDO OS TRANSTORNOS QUE CAUSOU E VEM CAUSANDO TANTO AO MUNICÍPIO COMO À POPULAÇÃO EM GERAL. |
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2/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM O TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE PLATINA NO KM 424 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES. |
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2/2011 |
2011-02-07 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ PASCOAL OROFINO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA APAE DE PALMITAL, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2005 À DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA EM LOCAL ADEQUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA COLETORA DE LIXO, COM GRADES PROTETORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 162/10, DE MINHA AUTORIA, OU SE AO MENOS JÁ FOI ALVO DE ESTUDOS DA PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS. |
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3/2011 |
2011-02-07 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO TATTO PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA APAE DE PALMITAL. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE CORTAM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO OS IMÓVEIS DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE FOI DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEFRONTE AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA RUA ORLANDO LEONE, ALTURA DOS NÚMEROS 375/423, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO 36/10, DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. CARMELA CURCI, À ILMA. SRA. PRISCILA CATARINO, FARMACÊUTICAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL "JOSÉ DOS ANJOS ARANTES", E A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE) E NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA EM FRENTE À CRECHE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PINTURA DE "FAIXA AMARELA", DEMARCANDO O ESPAÇO E INSTALEM PLACAS SINALIZANDO OS HORÁRIOS EM QUE OS ÔNIBUS POSSAM ESTACIONAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS SE POSSÍVEIS IGUAIS AOS DA PRAÇA DA MATRIZ, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANDO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA A "PODA DE ÁRVORES" AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 061/2010, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, PARA QUE EM CONJUNTO COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, REALIZE A MUDANÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO, Nº 212, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO-LHE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO A AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM AS ESTRADAS MUNICIPAIS PMT 293, PMT 281, PMT 472, PMT 050 E PMT 040. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 465, JUNTO A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO FADEL. |
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no document
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| materia |
13/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE REALIZE CONTRATO DE COMODATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL NO PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS, PARA QUE O SEGUNDO UTILIZE O PRÉDIO COMO SEDE DURANTE O PERÍODO CONTRATADO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA ESTRADA RURAL NA ÁGUA DOS AMÉRICOS, DEFRONTE À IGREJA DOS AMÉRICOS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO O ADEQUAMENTO DA GUIA (SARJETA), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 222, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA AUTORIZADO, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, O REPASSE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CEREA DE NOSSA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM REPASSADOS À SEDE DA APAE, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.394/10 DE VOSSA AUTORIA. |
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| sessao |
39 |
2011-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
166/2011 |
2011-02-04 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-23 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2010 DOS VEREADORES FRANCISCO DE SOUZA E HOMERO MARQUES FILHO QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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no document
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| norma |
167/2011 |
2011-01-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DIA POSTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DE 20 DE JANEIRO, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
165/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO. |
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| norma |
162/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
EXONERA DIRETORA DA SECRETARIA. |
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| norma |
163/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
NOMEIA DIRETOR DA SECRETARIA. |
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| norma |
164/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. |
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| norma |
161/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
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| norma |
160/2010 |
2010-12-29 |
Portaria |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
159/2010 |
2010-12-23 |
Portaria |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2010, VÉSPERA DE NATAL, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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