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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS CAMÉLIAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 113/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS HORTÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 114/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ESPORTES E RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES NESTA CIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 115/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADAS 02 (DUAS) MESAS REDONDAS DE CONCRETO, PARA SEIS LUGARES, NA PRAÇA ELIAS CHEDID, PERTO DA ESTAÇÃO FEPASA. 1 extracted
materia 116/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 175ª CIRETRAN, PARA QUE JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL E TAMBÉM ESTE VEREADOR, AGENDE UMA REUNIÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O FIM DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2010 2010-11-22 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASDETERMINANDO SENTIDO ÚNICO (CENTRO-BAIRRO) NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CANAAN TANNUS E FRANCISCO BAPTISTA. 1 extracted
materia 166/2010 2010-11-22 Requerimento REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, OBJETO DA INDICAÇÃO SOB Nº 84/2010. 1 extracted
sessao 37 2010-11-22 Ordinária — 0 no document
norma 190/2010 2010-11-19 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A DOAR TERRENO A ENTIDADE E RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PARA DESFAVELAMENTO. "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA" 1 extracted
materia 1/2010 2010-11-09 Projeto de Resolução — 0 no document
materia 2/2009 2010-11-09 Projeto de Resolução — 0 no document
materia 2/2010 2010-11-09 Projeto de Resolução — 0 no document
materia 7/2010 2010-11-09 Projeto de Lei Complementar — 0 no document
materia 66/2009 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 74/2009 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 76/2009 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária — 0 no document
materia 3/2010 2010-11-08 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONTRATAR ASSESSORIA EXTERNA PARA PRESTAR SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO DONATÁRIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. "FIZA ALAMBRADOS LTDA-ME" 1 extracted
materia 44/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA NELO TISATO". 1 extracted
materia 46/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA LAZARA CUSTÓDIO DA SILVA". 1 extracted
materia 47/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ". 1 extracted
materia 88/2010 2010-11-08 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARTA SUPLICY, ELEITA SENADORA NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. 1 extracted
materia 89/2010 2010-11-08 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, ELEITA PRESIDENTE DO BRASIL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. 1 extracted
materia 90/2010 2010-11-08 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA; 1 extracted
materia 90/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO QUE ATENDA OS REQUISITOS, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CIRETRAN. 1 extracted
materia 91/2010 2010-11-08 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ AMÉRICO PAES MARQUES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO CLUBE. 1 extracted
materia 91/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NA LATERAL DO SUPERMERCADO ÂNGELO ZANETTI, PARA SER UTILIZADO POR TRABALHADORES QUE AGUARDAM O ÔNIBUS NESSE PONTO PARA IREM TRABALHAR. 1 extracted
materia 92/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O BENEFÍCIO DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CONTRATADOS PELO PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 93/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISUALIZANDO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OU REQUERER AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE, NA CIDADE DE PALMITAL-SP. 1 extracted
materia 94/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISUALIZANDO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER OU REQUERER AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT, NA CIDADE DE PALMITAL-SP. 0 no document
materia 95/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PAULINO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. 1 extracted
materia 96/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISUALIZANDO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO" NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÁTIRO MOLITOR E MÁRIO ZACARELLI. 1 extracted
materia 97/2010 2010-11-08 Indicação INDICA À EMPRESA AVOA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ÔNIBUS DA EMPRESA. 1 extracted
materia 98/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 175ª CIRETRAN, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE ESTABELEÇA SENTIDO ÚNICO NA RUA CHERUBIM DE MATTOS, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. 1 extracted
materia 99/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL LEÃO REGO E VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP. 1 extracted
materia 100/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A REDUÇÃO DA VALETA EXISTENTE NA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO DEFRONTE AO Nº 200. 1 extracted
materia 101/2010 2010-11-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A ESTRUTURA DA LIXEIRA EXISTENTE NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS EDUARDO ZACARELLI E JOSÉ CAMACHO. 1 extracted
materia 164/2010 2010-11-08 Requerimento REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS MAQUINÁRIOS (BETONEIRA, MESA VIBRATÓRIA E FORMA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS QUAIS FORAM ADQUIRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2001-2004), E QUE TEM TIDO SERVENTIA PARA A FABRICAÇÃO DAS LAJOTAS ECOLÓGICAS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS EM OBRAS MUNICIPAIS, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. REFERIDOS MAQUINÁRIOS AINDA SÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTÁ FAZENDO USOS DOS MESMOS PARA A FABRICAÇÃO DESTAS LAJOTAS? 3. CASO, AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS ESTES MAQUINÁRIOS? 1 extracted
materia 165/2010 2010-11-08 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DESTE LEGISLATIVO, BEM COMO INFORMAÇÕES HÁ ALGUMA ESCRITURA COM RELAÇÃO AO PRÉDIO ATUAL DA CÂMARA. 1 extracted
sessao 36 2010-11-08 Ordinária — 0 no document
norma 158/2010 2010-10-27 Portaria TRANSFERE O FERIADO EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBICO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A DOAR TERRENO A ENTIDADE E RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PARA DESFAVELAMENTO. "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA" 1 extracted
materia 73/2010 2010-10-18 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS DOUGLAS SCALADA E BRUNO SCALADA, PROPRIETÁRIOS DA CASA NOTURNA DUBS. 1 extracted
materia 74/2010 2010-10-18 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. LEONILDO SCALLA, PROFISSIONAL QUE ATUA COMO BARBEIRO EM NOSSA CIDADE E MANTÉM DE PORTAS ABERTAS E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO O TRADICIONAL SALÃO SCALLA FUNDADO EM 1936. 1 extracted
materia 75/2010 2010-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO PELA ELEIÇÃO DE 2010. 1 extracted
materia 75/2010 2010-10-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA RAFAEL BERGONSO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 365, ONDE EXISTE UM BURACO QUE EMPOSSA ÁGUA. 1 extracted
materia 76/2010 2010-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO PELA ELEIÇÃO DE 2010. 1 extracted
materia 76/2010 2010-10-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E JOÃO LEONE. 1 extracted
materia 77/2010 2010-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO PELA REELEIÇÃO DE 2010. 1 extracted