| materia |
2/2010 |
2010-02-26 |
Emenda |
REFERÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE. |
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| norma |
180/2010 |
2010-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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| norma |
181/2010 |
2010-02-23 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "TEREZINHA MARIA DE JESUS ZIMERMANO" |
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| norma |
2380/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM OTACÍLIO LUZIANO DA SILVA, DD. BISPO DA DIOCESE DE CATANDUVA-SP. |
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4/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE. |
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4/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE SOCORRISTAS PARA O PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL BEM COMO A REFER~ENCIA DO CARGO DE CONTADOR. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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15/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO VEREADOR BRAZ BIONDI. |
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| materia |
16/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS COMPONENTES DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO JOSÉ, PELO EXCELENTE DESFILE REALIZADO NESTE CARNAVAL. |
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17/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO 1º TEM. PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE REFRIGERANTES E CERVEJA CONQUISTA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE NOSSO MUNICÍPIO, SOB A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2010 A SER DENOMINADO "BRAZ BIONDI". |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM LINCON DE OLIVEIRA LIMA. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A INCLUSÃO NO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE PALMITAL, OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 1º TENENTE PM MARCELO SHIGEO GARCIA TSUDA, EXTENSIVO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES DE PALMITAL E REGIÃO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS NAS PRAÇAS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, MATRIZ E SÃO JOSÉ. |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ADICIONAIS EM TODA A EXTENSÃO DA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DD. DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL NA SP-375 - RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO DO "PONTILHÃO" SOBRE A LINHA FÉRREA, INDICANDO O PERIGO DO TRECHO, ONDE NÃO HÁ ACOSTAMENTO DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA PISTA E A FALTA DE VISIBILIDADE. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA P. C. ORTIZ GONÇALES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÚLTIMO ANO, DISCRIMINADO-OS MÊS A MÊS. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
ATENDENDO NECESSIDADE DE IMPERIOSA URGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A ESCOLA DE MARCENARIA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDSON ROGATTI, PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE À ATUAL ENTRADA DA SANTA CASA PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE ALI CHEGAM AINDA DE MADRUGADA EM BUSCA DE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR AS PORTAS DA SANTA CASA COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 30 MINUTOS DO HORÁRIO ATUAL. |
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| sessao |
21 |
2010-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO, OBJETO DA MATRÍCULA 14.102 DO R.I. DA COMARCA DE PALMITAL, RELATIVO AO PROGRAMA MELHOR CIDADE, OBSERVADO O QUADRO RESUMO DA PROPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU A QUEM ESTA INDICAR. |
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| norma |
149/2010 |
2010-02-11 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SEGUNDA E TERÇA-FEIRAS DE CARNAVAL E NO DIA 17 ATÉ AS 12:00 HORAS, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
179/2010 |
2010-02-11 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO, OBJETO DA MATRÍCULA 14.102 DO R.I. DA COMARCA DE PALMITAL, RELATIVO AO PROGRAMA MELHOR CIDADE, OBSERVADO O QUADRO RESUMO DA PROPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU A QUEM ESTA INDICAR. |
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| norma |
2379/2010 |
2010-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2010-02-11 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
150/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
2378/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, DENTRO DA LEGALIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NO PRÉDIO DA CIRETRAN DE NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AOS SENHORES JOSÉ FERNANDES JUNIOR E ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES, FESTEIROS DA GRANDIOSA FESTA DE SANTOS REIS DO ANO 2010 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "TEREZINHA MARIA DE JESUS ZIMERMANO" |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE, PASSANDO A SER REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, OU SEJA, A PARTIR DAS 18 HORAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO SENHOR "TONINHO FERNANDES", RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA GRANDIOSA FESTA DE SANTOS REIS DO ANO 2010 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPAROS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSVALDO VICTOR E EDUARDO ZACARELLI DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE MATO, PARA PROCEDEREM A LIMPEZA DOS MESMOS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA CEARÁ. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À BANDEIRA DAS ANHUMAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE TODOS OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-01 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO TIROLLI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS SANTOS REIS. |
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