| materia |
71/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU. |
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| materia |
89/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À FAMÍLIA BOTEGA, PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CONQUISTA E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
90/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA, DR. JOSÉ RICARDO BARALDO. |
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| materia |
91/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
92/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
93/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO LIMA DE CARVALHO, LUTADOR DE JIU-JITSU. |
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| sessao |
19 |
2009-12-07 |
Ordinária |
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| norma |
2359/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - VEREADOR HEITOR DE CAMARGO BUENO. |
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| norma |
185/2009 |
2009-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
10/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO INCLUIR NO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, O AUMENTO DO RECURSO REPASSADO ANUALMENTE PARA QUE POSSAM MANTER O PROJETO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA". |
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| materia |
11/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4ª DA LEI N 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
63/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE CADEIRAS DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHO". |
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| materia |
64/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A PROCEDER REFORMAS E OUTRAS BENFEITORIAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS DE USO COMUM. |
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| materia |
65/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SP, PARA ATENDIMENTO A AQUISIÇÃO UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 68.848 M2, NA FAZENDA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), LEI Nº 2.347 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009=PM. |
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| materia |
67/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ. |
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| materia |
82/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO ALBERT BASSO POR TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
83/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ÀS ILUSTRÍSSIMAS COMPONENTES DO CONSELHO TUTELAR, SENHORAS DANIANE GONÇALVES FERREIRA, BERNARDETE DA SILVA ORTIZ AMATTI, DANIELE APARECIDA ROSA, GISELE SEBRIAN FERREIRA E MARISA ORLANDI BUCHAIM. |
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| materia |
84/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO VAZ. |
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| materia |
85/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ROBERTO LÚCIO DOS REIS JUNIOR, O "JUNINHO BARREIROS", DIRETOR CHEFE DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL DE PALMITAL. |
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| materia |
86/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS SENHORES HÉLIO VARELLA E WILLIAN TEIXEIRA DORNELAS, PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
87/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. NARDO SALOMÃO. |
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| materia |
88/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DA ÁGUA BONITA. |
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| materia |
259/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA NOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
260/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSOR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS SANITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. |
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| materia |
261/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA TRANSENER E A PANIFICADORA PÃO NOSSO. |
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| materia |
262/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
ATENDENDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 521/09, REALIZADO PELO SR. ORIVALDO CACETARI JUNIOR, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR A COLETA DE LIXO NA RUA CANAAN TANNUS. |
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| materia |
263/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ TIROLLI, RUA QUE INTERLIGA A VILA ALBINO COM O JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
264/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES. |
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| sessao |
18 |
2009-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2009 |
2009-11-13 |
Emenda |
PROJETO DE LEI Nº 52/2009 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2009-11-13 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A DOAÇÃO DO ÔNIBUS VW MAXBUS URB6210, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1999 /1999, PLACA CPV-8111, CHASSI/SÉRIE 9BWY2TJB2XR01732 E COR AZUL, PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
57/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - VEREADOR HEITOR DE CAMARGO BUENO. |
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| materia |
58/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VANDERLEY UNGARO, GERENTE DO BANCO BRADESCO DE PALMITAL/SP |
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| materia |
79/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DOUTORA FONOAUDIÓLOGA VERA LÚCIA ORLANDI CUNHA. |
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| materia |
80/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM FERREIRA FILHO, CARLOS MACEDO DA CRUZ E ADEMIR GAZOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM O FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PEDRO LUIZ DA SILVA ABRANCHES RAMOS, PROPRIETÁRIO DA WEBTV COISAS DE PALMITAL. |
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| materia |
247/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO, NA PRAÇA SANTO ANTONIO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
248/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES E INSCRIÇÃO PARE) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO LEONE E FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, ESQUINA DO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS, BEM COMO A MELHORA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA PARE) QUE SE ENCONTRA ATRÁS DE ÁRVORES, DIFICULTANDO A VISÃO PELOS MOTORISTAS. |
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| materia |
249/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA ZEILA APARECIDA MORENO COM A RUA WADY ZUGAIAR. |
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| materia |
250/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, EM FRENTE A E.E. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT, ONDE NÃO HÁ ASFALTO ATUALMENTE DEVIDO À ALGUM SERVIÇO QUE FOI REALIZADO RETIRANDO A COBERTURA ASFÁLTICA. |
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| materia |
251/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS DE PINTURA NA MÁQUINA QUE FICA EM EXPOSIÇÃO EM FRENTE À RÁDIO REGIONAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
252/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA PARA SUSSUÍ E NA PRAÇA PRÓXIMO À ENTRADA PARA O CLUBE DO LAÇO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO COMA RUA ALFREDO GARCIA. |
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