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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU. 1 extracted
materia 89/2009 2009-12-07 Moção PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À FAMÍLIA BOTEGA, PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CONQUISTA E FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 90/2009 2009-12-07 Moção PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA, DR. JOSÉ RICARDO BARALDO. 0 no document
materia 91/2009 2009-12-07 Moção AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0 no document
materia 92/2009 2009-12-07 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. 0 no document
materia 93/2009 2009-12-07 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO LIMA DE CARVALHO, LUTADOR DE JIU-JITSU. 0 no document
sessao 19 2009-12-07 Ordinária — 0 no document
norma 2359/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - VEREADOR HEITOR DE CAMARGO BUENO. 1 extracted
norma 185/2009 2009-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO INCLUIR NO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, O AUMENTO DO RECURSO REPASSADO ANUALMENTE PARA QUE POSSAM MANTER O PROJETO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA". 1 extracted
materia 11/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEUS PROVIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4ª DA LEI N 2350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 63/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE CADEIRAS DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHO". 1 extracted
materia 64/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A PROCEDER REFORMAS E OUTRAS BENFEITORIAS EM PRAÇAS MUNICIPAIS DE USO COMUM. 0 no document
materia 65/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SP, PARA ATENDIMENTO A AQUISIÇÃO UM IMÓVEL RURAL COM ÁREA DE 68.848 M2, NA FAZENDA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), LEI Nº 2.347 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009=PM. 1 extracted
materia 67/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ. 1 extracted
materia 82/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO ALBERT BASSO POR TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 83/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ÀS ILUSTRÍSSIMAS COMPONENTES DO CONSELHO TUTELAR, SENHORAS DANIANE GONÇALVES FERREIRA, BERNARDETE DA SILVA ORTIZ AMATTI, DANIELE APARECIDA ROSA, GISELE SEBRIAN FERREIRA E MARISA ORLANDI BUCHAIM. 1 extracted
materia 84/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SÉRGIO VAZ. 1 extracted
materia 85/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ROBERTO LÚCIO DOS REIS JUNIOR, O "JUNINHO BARREIROS", DIRETOR CHEFE DA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 86/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS SENHORES HÉLIO VARELLA E WILLIAN TEIXEIRA DORNELAS, PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE PALMITAL/SP. 1 extracted
materia 87/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. NARDO SALOMÃO. 1 extracted
materia 88/2009 2009-11-16 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DA ÁGUA BONITA. 1 extracted
materia 259/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA NOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 260/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO SAAE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSOR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS SANITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 261/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA TRANSENER E A PANIFICADORA PÃO NOSSO. 1 extracted
materia 262/2009 2009-11-16 Requerimento ATENDENDO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 521/09, REALIZADO PELO SR. ORIVALDO CACETARI JUNIOR, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR A COLETA DE LIXO NA RUA CANAAN TANNUS. 1 extracted
materia 263/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ TIROLLI, RUA QUE INTERLIGA A VILA ALBINO COM O JARDIM MONTREAL. 1 extracted
materia 264/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES. 1 extracted
sessao 18 2009-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2009 2009-11-13 Emenda PROJETO DE LEI Nº 52/2009 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2009 2009-11-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2009 2009-11-13 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2009-11-13 Extraordinária — 0 no document
materia 9/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A DOAÇÃO DO ÔNIBUS VW – MAXBUS URB6210, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1999 /1999, PLACA CPV-8111, CHASSI/SÉRIE 9BWY2TJB2XR01732 E COR AZUL, PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL/SP. 0 no document
materia 57/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - VEREADOR HEITOR DE CAMARGO BUENO. 1 extracted
materia 58/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 78/2009 2009-11-03 Moção PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO VANDERLEY UNGARO, GERENTE DO BANCO BRADESCO DE PALMITAL/SP 0 no document
materia 79/2009 2009-11-03 Moção PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DOUTORA FONOAUDIÓLOGA VERA LÚCIA ORLANDI CUNHA. 1 extracted
materia 80/2009 2009-11-03 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES E AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JOAQUIM FERREIRA FILHO, CARLOS MACEDO DA CRUZ E ADEMIR GAZOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM O FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 81/2009 2009-11-03 Moção APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PEDRO LUIZ DA SILVA ABRANCHES RAMOS, PROPRIETÁRIO DA WEBTV COISAS DE PALMITAL. 0 no document
materia 247/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO, NA PRAÇA SANTO ANTONIO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 248/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES E INSCRIÇÃO “PARE”) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO LEONE E FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, ESQUINA DO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS, BEM COMO A MELHORA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA “PARE”) QUE SE ENCONTRA ATRÁS DE ÁRVORES, DIFICULTANDO A VISÃO PELOS MOTORISTAS. 0 no document
materia 249/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SENTIDO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA ZEILA APARECIDA MORENO COM A RUA WADY ZUGAIAR. 0 no document
materia 250/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, EM FRENTE A E.E. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT, ONDE NÃO HÁ ASFALTO ATUALMENTE DEVIDO À ALGUM SERVIÇO QUE FOI REALIZADO RETIRANDO A COBERTURA ASFÁLTICA. 0 no document
materia 251/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS DE PINTURA NA MÁQUINA QUE FICA EM EXPOSIÇÃO EM FRENTE À RÁDIO REGIONAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 252/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA PARA SUSSUÍ E NA PRAÇA PRÓXIMO À ENTRADA PARA O CLUBE DO LAÇO NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO COMA RUA ALFREDO GARCIA. 0 no document