| materia |
214/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM FERREIRA FILHO, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REINICIAR O AGENDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÉLCIO MAZETO. |
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215/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES COMO VEREADOR, REQUEIRO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE - PAC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO INCLUIR NA FACHADA DO CAMPO DE FUTEBOL O NOME DO MESMO, OU SEJA, "ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO". |
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216/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR NA SEDE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PALMITAL, UMA SECRETARIA, MANTENDO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, UM FUNCIONÁRIO, COM A FINALIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS ATINENTES À ADMINISTRAÇÃO DO LOCAL. |
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217/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE PM CORONEL LINCOLN DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA PM DE ASSIS/SP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM POSTO DE APOIO DA PM NA PRAÇA DA MATRIZ DE PALMITAL, DISPONIBILIZANDO POLICIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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218/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR MOTORISTAS NA RUA QUERUBIM DE MATOS NO JARDIM MONTREAL. |
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219/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA E ORLANDO LEONE. |
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220/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, NA RUA SÁTIRO MOLITOR, LADO ÍMPAR, ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E MARIANO DE BARROS. |
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| materia |
221/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, CASO AINDA NÃO HAJA, PASSE A TER UM PROGRAMA DE COLETA DE RESTOS DE ALIMENTOS HORTIFRUTIS NAS QUITANDAS, SACOLÕES E SUPERMERCADOS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS, NA MAIORIA MACACOS E AVES, QUE VIVEM NO HORTO FLORESTAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
222/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DO LADO EXTERNO DO PSF DORIVAL GASPAR, DO BAIRRO PARANÁ DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2009-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
2339/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
182/2009 |
2009-08-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
183/2009 |
2009-08-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
4/2009 |
2009-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA MÁRIO ANTONIO VERZA, EM BREVE A SER INAUGURADA EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA DENOMINADO ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, FALECIDA AOS 10 DE MAIO DE 2006. |
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| materia |
8/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE REUNIÕES DO PSF IV DORIVAL GASPAR - "LUIZ ANTONIO VERZA" |
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| materia |
38/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE ATLETISMO. |
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| materia |
39/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
40/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL "PREFEITO DO. WALDYR FARO". |
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| materia |
57/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES E SARGENTO MARCO ANTONIO SILVA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS IRMÃS DE CARIDADE VERÔNICA APARECIDA BOTÁCIO, MARIA SALETE MOREIRA, MARIA CAMARGO THOMAZELLA, LÚCIA HELENA GARGANTINI E TÂNIA REGINA BAGGIO. |
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| materia |
59/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º TENENTE PM MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES, CABO PM RONALDO SPRÍCIDO E SOLDADO PM WALMIR BRANCO. |
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| materia |
60/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA. |
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| materia |
61/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, INFORMÁTICA E ENFERMAGEM DA ETEC PROFESSOR MÁRIO ANTONIO VERZA, QUE COLARAM GRAU NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
203/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APRESENTAR, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI VISANDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - REFIS. |
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| materia |
204/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO CORREIA DA SILVA, SITUADA NA VILA ALBINO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - BPMI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO A SER DESTINADO AO PATRULHAMENTO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
206/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS HONORÁRIOS, DE TODAS AS GESTANTES (SE HOUVER) DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS E CONTRATADOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO POR INFLUENZA A. |
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| materia |
207/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL GEL NAS ESCOLAS E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE HAJA A CIRCULAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS. |
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| materia |
208/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA MELO PEIXOTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO. |
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| materia |
209/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIGAÇÃO ENTRE A PMT-050 QUE DÁ ACESSO À ÁGUA DA ALDEIA E A PMT-040 QUE DÁ ACESSO À ÁGUA DO PALMITALZINHO. |
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| materia |
210/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS SANITÁRIOS NA PRAÇA DA FEPASA. |
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| materia |
211/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES DA REGIÃO, PRINCIPALMENTE DOS COMERCIANTES JOSÉ CLÁUDIO SEBRIAN MORATTO, LUIZ ANTONIO SEBRIAN MORATO E JOSÉ SEBRIAN GOMES, REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO DA PALAVRA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI BARBOSA E FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, A FIM DE REFORÇAR AS PLACAS JÁ EXISTENTES NO LOCAL. |
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| materia |
212/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORNELAS BREGANÓ, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL OSWALDO MOREIRA. |
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| materia |
213/2009 |
2009-08-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PERMISSÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM EM NÍVEL SOBRE A VIA FÉRREA, JUNTO À REDE FERROVIÁRIA, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI. |
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| sessao |
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2009-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
175/2009 |
2009-08-07 |
Lei Complementar |
EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL. |
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| norma |
2338/2009 |
2009-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2009 |
2009-08-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
7/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE LETRAS E GRAU/NÍVEL DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
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| materia |
28/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ISENTA ESTUDANTES TÉCNICOS |
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| materia |
31/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI 1.605 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994. |
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| materia |
31/2010 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI 1.605 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994. |
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| materia |
32/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2010 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2010 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO AMBIENTAL VEICULAR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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