| materia |
91/2008 |
2008-09-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA SEJAM TOMADAS ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DOS EXCESSOS COMETIDOS PELA VEREADORA REGINA CÉLIA MENOCCI EM PLENÁRIO NO TRANSCORRER DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2008 QUANDO, NA OPORTUNIDADE, AGREDIU FISICAMENTE O VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA, AGINDO COM TOTAL FALTA DE DECORO PARLAMENTAR, FAZENDO CUMPRIR O ARTIGO 72, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, ITEM III DO DECRETO FEDERAL Nº 201, DE 27/02/1967. |
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| sessao |
33 |
2008-09-04 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À JOVEM DAIANE CÁSSIA DE SOUZA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO LANÇAMENTO DE DISCO, TORNANDO-SE ASSIM CAMPEÃ ESTADUAL NA MODALIDADE. |
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| materia |
12/2008 |
2008-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS IRMÃOS JOÃO CARLOS ORLANDI, O "ZICÃO", JOSÉ ROBERTO ORLANDI, O "TIO MICHA", E DR. ARI ORLANDI, PROPRIETÁRIOS DA BOIADA TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". |
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| materia |
56/2008 |
2008-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, "RUA GIÁCOMO FADEL NETO" |
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| norma |
166/2008 |
2008-09-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. |
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| norma |
2289/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "TRAVESSA OSVALDO RAVAGNANI" |
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| sessao |
70 |
2008-09-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
172/2008 |
2008-08-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PALMITAL, PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO PERANTE O REFERIDO ÓRGÃO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA CASA DI CONTI LTDA., LOCALIZADA NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA-SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS COMERCIANTES PALMITALENSES NAS FESTAS E EVENTOS QUE ACONTECEM EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE REFERIDOS EVENTOS SÃO, NA MAIORIA DAS VEZES, EM PROL DAS ENTIDADES QUE PARA SE OBTER O SUCESSO DESEJADO NECESSITA DO APOIO DE UMA EMPRESA, QUE A CASA DI CONTI SEMPRE OFERECEU. |
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| materia |
53/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL PLÍNIO GARCIA DE OLIVEIRA" |
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| materia |
55/2008 |
2008-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
79/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. REGINALDA LEÃO, ONDE É REALIZADO AULAS E EXAMES PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. |
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| materia |
84/2008 |
2008-08-18 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA ALTURA DO Nº 106 E ADJACÊNCIAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA CITADA RUA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA GARAGEM DE ÔNIBUS EXISTENTE NAQUELE LOCAL QUE, SEGUNDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, ACARRETA O ACÚMULO DE BARRO QUE, QUANDO SECA, VIRA POEIRA E POLUI TODA A VIZINHANÇA, CAUSANDO TRANSTORNOS. |
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| sessao |
69 |
2008-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2008 |
2008-08-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 41/08, CUJA RESPOSTA CONTRADIZ COM O QUE REALMENTE FOI REALIZADO NO LOCAL, TENDO EM VISTA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA TOTALMENTE CONTRÁRIA ÀS PRETENSÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE ALUGUEL, CUJA FOTO SEGUE ANEXA, UMA VEZ QUE, HÁ TEMPOS, ESTES MOTORISTAS VINHAM FAZENDO USO DAQUELE LOCAL COMO PONTO DE PARADA SEM NUNCA TEREM SOFRIDO QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
164/2008 |
2008-08-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ANTONIO CARLOS BOCARDO E CIA LTDA" |
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| norma |
165/2008 |
2008-08-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2287/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA TUFFI ZINA". |
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| materia |
7/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
50/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
51/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. |
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| materia |
52/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "TRAVESSA OSVALDO RAVAGNANI" |
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| sessao |
68 |
2008-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
48/2008 |
2008-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DA COMITIVA BOA ESPERANÇA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
15/2008 |
2008-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA TRABALHAR NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ (PSF-I). |
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| materia |
16/2008 |
2008-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) DENTISTA PARA TRABALHAR NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ (PSF-I). |
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| norma |
2284/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2008-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2008 |
2008-06-27 |
Proposta de Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2008 |
2008-06-27 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO REFORMAS DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI, SITUADA NA PRAÇA JOSÉ TANNO, ESQUINA COM AS RUAS ANTÔNIO DA SILVA ONÇA E MÁRIO THOMÉ, CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS. |
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| sessao |
30 |
2008-06-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
171/2008 |
2008-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2280/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2281/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ORLANDO CADROBBI - "ALA APARECIDO CORREIA DE OLIVEIRA" |
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| norma |
2282/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA BENZEDOR MOISÉS LÚCIO DOS REIS" |
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| norma |
2283/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
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| sessao |
29 |
2008-06-20 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
127/2008 |
2008-06-18 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
6/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2008 |
2008-06-16 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, QUE SEJA COLOCADA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DESTE CONCEITUADO CONSELHO, A POSSIBILIDADE DE UMA CONSELHEIRA PERMANECER DE PLANTÃO COM O VEÍCULO DO CONSELHO, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CASOS DE URGÊNCIA, OS QUAIS POR VENTURA VENHAM OCORRER PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
44/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS ALETRÔNICAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
45/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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