| materia |
46/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. |
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| materia |
47/2008 |
2008-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA TUFFI ZINA". |
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| sessao |
67 |
2008-06-16 |
Ordinária |
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| norma |
163/2008 |
2008-06-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO, E ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS "11", "12", "13", "14" E "15" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 04 SE SETEMBRO DE 2003, E ÁREA "16" DA MESMA LEI COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 20 DE JUNHO DE 2005. "QUADRA A - LOTE 04 - R.M. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
QUADRA A - LOTE 05 - CELSO BOTEGA
QUADRA B - LOTE 01 - ARYANNE FIGUEIREDO ALVES - ME
QUADRA B - LOTE 02 - JOSÉ ANTONIO BARATELLA - ME
QUADRA B - LOTE 03 - JOSÉ ANTONIO BARATELLA - ME
QUADRA B - LOTE 04 - JOSÉ ALVES DE MORAES
QUADRA B - LOTE 05 - AUTO ELETRICA DOIS IRMÃOS PIVA LTDA
QUADRA B - LOTE 06 - NIVALDO BENEDITO RODRIGUES
QUADRA B - LOTE 07 - COMAR - ANTONIO RODRIGUES PEÇAS - ME
QUADRA B - LOTE 14 - SECURITY HOUSE SISTEM
QUADRA B - LOTE 15 - MAURICIO BOCARDO & CIA LTDA - ME
QUADRA B - LOTE 16 - ART SPORT CONFECÇÕES LTDA - ME
QUADRA B - LOTE 17 - PAULO MARQUES MOREIRA FILHO - ME
QUADRA B - LOTE 18 - JOSÉ PASCOAL OROFINO
QUADRA B - LOTE 19 - F.C. IMPÉRIO DO MOSAICO LTDA - ME
QUADRA B - LOTE 20 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS
QUADRA B - LOTE 21 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS
QUADRA B - LOTE 22 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS " |
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| norma |
2271/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES "PROFª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AVANZE" |
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| norma |
2272/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO |
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| norma |
2273/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA "NELSON MACIEL DA SILVA" |
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| norma |
2274/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL -"POÇO SEMI-ARTESIANO JOÃO BATISTA BENTO" |
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| norma |
2275/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL- "ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ATALIBA FRANCO SOARES" |
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| norma |
2276/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2278/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2279/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA" |
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| materia |
6/2008 |
2008-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA COMARCA PELA PUBLICAÇÃO DE SUA 1000ª EDIÇÃO. |
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| materia |
14/2008 |
2008-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANTIDO CONTATO COM O ILMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DE AMBOS OS LADOS DA RUA WADY ZUGAIAR, NO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO COM O JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
41/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ORLANDO CADROBBI - "ALA APARECIDO CORREIA DE OLIVEIRA" |
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| materia |
42/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA BENZEDOR MOISÉS LÚCIO DOS REIS" |
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| materia |
43/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
66 |
2008-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2008 |
2008-06-04 |
Moção |
REQUER A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NATAL MANFIO, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA. |
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| norma |
125/2008 |
2008-06-04 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
126/2008 |
2008-06-04 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. |
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| materia |
40/2008 |
2008-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2008 |
2008-06-03 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
170/2008 |
2008-06-03 |
Decreto Legislativo |
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
122/2008 |
2008-06-02 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DA SECRETARIA. |
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| norma |
123/2008 |
2008-06-02 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
169/2008 |
2008-06-02 |
Decreto Legislativo |
ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
39/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM FINALIDADE ESPECÍFICA. |
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| norma |
2268/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2269/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE PALMITAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2270/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2008-05-26 |
Extraordinária |
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| materia |
38/2008 |
2008-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2008 |
2008-05-21 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 23/05/2008, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
4/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO, E ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS "11", "12", "13", "14" E "15" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 04 SE SETEMBRO DE 2003, E ÁREA "16" DA MESMA LEI COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 20 DE JUNHO DE 2005. |
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| materia |
29/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA "NELSON MACIEL DA SILVA" |
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| materia |
30/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL -"POÇO SEMI-ARTESIANO JOÃO BATISTA BENTO" |
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| materia |
31/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL- "ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ATALIBA FRANCO SOARES" |
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| materia |
32/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE A ALTERAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA APARECIDO CORREIA DE OLIVEIRA" |
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| materia |
37/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA" |
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| materia |
64/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LÚCIO GAZOLLA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTAGIÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE TREINAMENTO DE FUTSAL NA QUADRA DERMIVAL DAVANÇO, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, SEGUINDO AS MESMAS REGRAS DA ESCOLINHA DO GINÁSIO DELÇO MAZETTO, ONDE É DISTRIBUÍDO LANCHES E SUCOS PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
65/2008 |
2008-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| sessao |
65 |
2008-05-19 |
Ordinária |
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