| materia |
9/2008 |
2008-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE UM PLANO PERMANENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2247, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, "PORTAL SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA - SEBASTIÃOZINHO IZIDORO". |
1 |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, "PRAÇA EDUARDO MARANHO SILOS NOGUEIRA" |
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| materia |
15/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1754 DE 08 DE ABRIL DE 1997. |
1 |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM FINALIDADE ESPECÍFICA. |
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| materia |
35/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CARTÃO DO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) AOS PROFESSORES EFETIVOS DO ESTADO, AFASTADOS PELO CONVÊNIO DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
36/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE MANTER O TRAILLER LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ |
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| sessao |
61 |
2008-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2253/2008 |
2008-03-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DA COMITIVA FARTURA DE PALMITAL-SP. |
1 |
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| norma |
2254/2008 |
2008-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTÁGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO. |
1 |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O ESTATUTO DO SAS (SERVIÇO ASSISTÊNCIA A SAÚDE) PARA QUE POSSA SER RETIRADO DETERMINADA PORCENTAGEM PARA AQUISIÇÃO DE UM CLUBE PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA BRÁZ MORENO PARRA. |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO RURAL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃO/ENTIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 52.697/08. |
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| materia |
30/2008 |
2008-03-03 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO EQUIPADO COM ESCADA DE LONGO ALCANCE, ESCADA DE FIBRA FIXA E DEMAIS FERRAMENTAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ELETRICISTA. |
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| sessao |
60 |
2008-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
161/2008 |
2008-02-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO E SUA CARREIRA. |
1 |
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| sessao |
26 |
2008-02-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2250/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PASEP |
1 |
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| norma |
2251/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA AFONSO NOGUEIRA. |
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| norma |
2252/2008 |
2008-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
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| norma |
165/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROF.ª ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PALMITAL, TENDO COMO COMANDANTE O SR.º TENENTE PM VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, PELA CONQUISTA DA INSTALAÇÃO DA INTRANET, AGILIZANDO ASSIM, O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL EM NOSSA CIDADE, TORNANDO A POLÍCIA MILITAR AINDA MAIS BEM EQUIPADA PARA GARANTIR MELHOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO PALMITALENSE. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO, A AVALIAR AS CONDIÇÕES DE VITALIDADE DOS RECÉM-NASCIDOS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DA COMITIVA FARTURA DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTÁGIÁRIOS AO PODER JUDICIÁRIO. |
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| sessao |
59 |
2008-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROF.ª ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO E SUA CARREIRA. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM REFORMAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA AMARELA, NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA AFONSO NOGUEIRA. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSA CIDADE, COM ISSO AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS NOSSOS ALUNOS. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DA SINALIZAÇÃO PARE NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA DO CORREIOS, EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM(A)) FISIOTERAPEUTA E 01 (UM(A)) FONOAUDIÓLOGO (A) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS PSFS I, II, III E BAIRRO PARANÁ (IV), À EXEMPLO DO QUE JÁ ACONTECE COM A FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, CUJA PROFISSIONAL DESEMPENHA UM EXCELENTE TRABALHO NOS REFERIDOS PROGRAMAS DE SAÚDE. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. SÉRGIO ABUD HADDAD, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A INTERCESSÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A ALTERAÇÃO NECESSÁRIA NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO AMPLIAR ÀS VEZES POR SEMANA QUE SÃO REALIZADAS A VARRIÇÃO NO BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE UNIFORME E/OU COLETES FLUORESCENTES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS COLETORES DE LIXO DA VIA PÚBLICA, A FIM DE FACILITAR A VISUALIZAÇÃO E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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| sessao |
58 |
2008-02-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
160/2008 |
2008-02-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
2248/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 18º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
2249/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
115/2008 |
2008-02-01 |
Portaria |
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA FIXADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO, FICA TRANSFERIDA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NO HORÁRIO REGIMENTAL, ASSIM COMO FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, RESSALVADOS OS CASOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| sessao |
25 |
2008-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2008 |
2008-01-24 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2007. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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