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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2008 2008-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-18 Veto VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 72/2007 APROVADO POR ESSA CASA. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 18º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 2247/2008 2008-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PASEP 1 extracted
norma 114/2008 2008-01-05 Portaria DESIGNA A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA PARRILHA, PORTADORA DO CPF Nº 130.885.418-89, RG Nº 17.920.769-SSP-SP PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONÁRIO SYDNEY ABRANCHES RAMOS, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
norma 113/2008 2008-01-04 Portaria DESIGNA A PARTIR DESTA DATA, A FUNCIONÁRIA ROSANGELA APARECIDA PARRILHA - OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SUBSTITUIR O FUNCIONÁRIO SYDNEY ABRANCHES RAMOS - DIRETOR DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. 0 no document
norma 164/2008 2008-01-04 Decreto Legislativo NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 1 extracted
norma 112/2008 2008-01-02 Portaria REVOGA A PARTIR DESTA DATA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA À FUNCIONÁRIA IVONE MARIA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 88 DE 01/06/2005 1 extracted
norma 163/2007 2007-12-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 158/2007 2007-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, REGULAMENTA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/2007 2007-12-21 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO E FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 2245/2007 2007-12-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 2246/2007 2007-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. 1 extracted
sessao 24 2007-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REGULAMENTA LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO E FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
materia 74/2007 2007-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. 1 extracted
norma 162/2007 2007-12-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 155/2007 2007-12-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. (CONTADOR) 1 extracted
norma 156/2007 2007-12-06 Lei Complementar ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA "E" DA LEI COMPLEMENTAR N° 0142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 157/2007 2007-12-06 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ARAMIS ALFREDO DOS SANTOS & CIA LTDA" 1 extracted
norma 2238/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HANAOKA-PALMITAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2239/2007 2007-12-06 Lei Ordinária CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2007 2007-12-06 Lei Ordinária CRIA O PAE (PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADES DO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
norma 154/2007 2007-12-03 Lei Complementar INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2007 2007-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. 1 extracted
norma 2237/2007 2007-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR. 1 extracted
sessao 57 2007-12-03 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2007-11-30 Extraordinária — 0 no document
norma 161/2007 2007-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR WALDYR FARO. 1 extracted
materia 10/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 11/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA E DA LEI COMPLEMENTAR N 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006. E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O BÔNUS DE ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HANAOKA - PALMITAL" DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 67/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA A PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ENTIDADE DO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2007 2007-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. 1 extracted
sessao 56 2007-11-26 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2007-11-23 Solene — 0 no document
norma 153/2007 2007-11-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted