| norma |
2220/2007 |
2007-09-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "RUA MANOEL GASPAR" |
1 |
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| norma |
2221/2007 |
2007-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE JIU-JITSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E ENCARGOS RELATIVOS À RECEBIMENTO DE BEM COMO DEPOSITÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2007 |
2007-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 2173 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5/ DA LEI N° 2148 DE 23 DE JUNHO DE 2006. |
1 |
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| sessao |
52 |
2007-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2213/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ANTONIO JOSÉ FERREIRA" |
1 |
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| norma |
2214/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "RUA VITÓRIO TERÇARIOL" |
1 |
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| norma |
2215/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CALÇADÃO JOSÉ SABINO DE GODOY DE FRENTE À PRAÇA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2007 |
2007-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
1 |
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|
| sessao |
18 |
2007-09-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
159/2007 |
2007-09-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-002724/026/05, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
44/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PROPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MATEUS GUSTAVO TALLARICO" |
1 |
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| materia |
45/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MANOEL GASPAR" |
1 |
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| materia |
46/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE JIU JITSU. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2007 |
2007-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
1 |
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| materia |
72/2007 |
2007-09-03 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE QUE INFORME SOBRE A LEI QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ASSINAR CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SAAE. |
1 |
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| sessao |
51 |
2007-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2208/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2209/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO EM CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MINI USINA DE BIODIESEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL. |
1 |
extracted
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| norma |
2211/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À LIVRE E ATUANTE ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE PALMITAL - LAASCOP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2007 |
2007-08-23 |
Emenda a LOM |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
1 |
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| sessao |
17 |
2007-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA" |
1 |
extracted
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| materia |
40/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA VICTÓRIO TERÇARIOL" |
1 |
extracted
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| materia |
41/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2007 |
2007-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CALÇADÃO JOSÉ SABINO DE GODOY DEFRONTE À PRAÇA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2007-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2007 |
2007-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-002724/026/05, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2203/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2204/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - F.M.H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2205/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS CRIANÇAS AFETADAS PELO VÍRUS HIV/AIDS. |
1 |
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| norma |
2206/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO UMA VIDA, UMA ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2207/2007 |
2007-08-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ROSEMARY NEGRÃO" |
1 |
extracted
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| materia |
65/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM MONTREAL. |
1 |
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| materia |
69/2007 |
2007-08-06 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO. |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2007-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2007 |
2007-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À LIVRE E ATUANTE ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DE PALMITAL - LAASCOP. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2007 |
2007-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2201/2007 |
2007-07-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2202/2007 |
2007-07-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO I DA LEI N° 2192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2007 |
2007-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE TERRENO URBANO/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2007 |
2007-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2007 |
2007-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO EM CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MINI USINA DE BIODIESEL. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2007 |
2007-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA INSTALAÇÃO DE MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2007-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|