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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 527/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES 1 unsupported_format
norma 528/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. VALTER DE LARA 1 unsupported_format
norma 529/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À GISELE CRISTINA ANTUNES DELIBERALI 1 unsupported_format
norma 530/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA 1 unsupported_format
norma 531/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A SENHORA ROSANA OLIVEIRA DINIZ 1 unsupported_format
norma 532/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À MARIA VITÓRIA DE LIMA LOPES TARARAM. 1 unsupported_format
norma 533/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO GRUPO COMUNIDADE SAMBA DE RUA PORTO FELIZ 1 unsupported_format
norma 534/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. REINALDO CROCCO JUNIOR 1 unsupported_format
norma 535/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA" TALENTO JOVEM" A ENZO GABRIEL RIBAS DA SILVA 1 unsupported_format
norma 536/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA"DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR JOSÉ ALBERTO AMBROSINI 1 unsupported_format
norma 537/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO", À SENHORA ANA RITA DOMINGOS DOS SANTOS 1 unsupported_format
norma 538/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA ESTER ELPIRIO DA COSTA SILVA 1 unsupported_format
norma 539/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 29 2023-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 44/2023 2023-11-10 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Wagner Dias Castro, médico ortopedista, que tem desempenhado um papel fundamental para Porto Feliz, prestando serviços de excelência em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 214/2023 2023-11-10 Indicação Estudo de trânsito para avaliar a viabilidade da instalação de uma passarela para pedestres na Avenida Dr. Antonio Pires de Almeida, na altura do número 815, em Porto Feliz – SP. 1 unsupported_format
materia 215/2023 2023-11-10 Indicação Instalação de um playground "Casinha do Tarzan" na esquina da Rua Nelo Rodrigues de Arruda com a Rua Lídia Maria Potel Antunes no Bairro Rafael Alcalá, Porto Feliz - SP. 1 unsupported_format
materia 216/2023 2023-11-10 Indicação Manutenção na Estrada do Borsato, localizada em nosso município de Porto Feliz, SP. 1 unsupported_format
materia 185/2023 2023-11-08 Requerimento Requeiro informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a Rua Eloá Favaro, localizada junto ao Córrego do Pinheirinho, lado impar da Rua Sarquis Abibe. 1 extracted
materia 212/2023 2023-11-08 Indicação Para que seja implantado um Semáforo nos cruzamentos das Avenidas e Ruas (Avenida Getúlio Vargas com continuidade da Rua Newton Prado e nos Cruzamentos das Ruas Justino Gomides Bueno de Camargo com a Rua Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-08 Indicação Para que seja feita uma reforma no velório municipal do cemitério novo, devido à falta de conservação no local, como vidros quebrados, forros em mal estado de conservação e proliferação de vários insetos. 1 extracted
norma 5933/2023 2023-11-08 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIBEIRÕES “AVECUIA” E “ENGENHO D’ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-07 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer CCJ Projeto de Decreto Legislativo - 34/2023 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-07 Parecer Jurídico Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 que “OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A PAOLA ALEXIA PEREIRA GOMES”. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-07 Indicação Indicação para construção de uma passarela ligando o bairro Jardim Vante ao bairro Altos do Jequitibá. 1 unsupported_format
materia 210/2023 2023-11-07 Indicação Indicação para revitalização de uma área pública localizada na Rua Domingos Tomé. 1 unsupported_format
materia 211/2023 2023-11-07 Indicação Indicação para reforma e revitalização de um parquinho infantil localizado na Vila Angelica. 1 unsupported_format
materia 184/2023 2023-11-06 Requerimento Requer minuto de silêncio em virtude do falecimento da senhora Guiomar Messias Iversen. 1 unsupported_format
materia 208/2023 2023-11-06 Indicação Para que seja construído, no Cemex, um Campo de Malha e Bocha. A demanda é uma reivindicação dos moradores do Bairro Bambu, que reclamam que não tem um local para práticas esportivas/entretenimento. 1 extracted
sessao 28 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-11-01 Ofício Diverso OFICIO SOLICITANDO JUNTADA DE JUSTIFICATIVA COM IDADE NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer do PDL nº 13/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer do PDL nº 22/2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. Parecer do PL nº 67/2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-01 Moção Moção de Aplauso - Benedito de Jesus Cardeli 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-11-01 Moção Moção de aplauso - Aos Leiloeiros pelo seu dia 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-11-01 Moção Moção de Aplausos em Comemoração aos 6 (seis) anos da RÁDIO 93 FM. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 13/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 14/2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 15/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 16/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 17/2023 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 18/2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 19/2023 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 20/2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 21/2023 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 22/2023 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 23/2023 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 24/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-01 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação PARECER SOBRE O PDL 25/2023 1 extracted