| materia |
228/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Melhorias na Unidade de Acolhimento – Abrigo de Meninas de Porto Feliz |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI 64/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 71/2023 que “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Solicita informações, com a saída da funcionária Marleth Nunes da Costa quem fica responsável em atender as denúncias de maus tratos. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO CEMEX - CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Reparo e manutenção no chafariz da praça matriz |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Instalação de Ar-Condicionado CAPS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
2023-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE OS SUBSTITUTIVOS AOS PROJETOS DE LEIS NºS. 72 E 73/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre os equipamentos que foram comprados com a emenda impositiva da vereadora, para o castramóvel e Centro de Controle de Zoonoses. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-12-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021, DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-05 |
Ofício do Executivo |
RETIRADA DO PL 74/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Venildo Venâncio dos Santos pelo destacável trabalho realizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requerimento retirada por duplicidade de protocolo |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requeiro a retirada da moção 48/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2023-12-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Moção para GCM |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021, DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022
-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME
ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
- LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.859, DE 19 DE JUNHO DE 2.022, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
– LDO
–
PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indico para que seja intensificado o policiamento em frente às agências bancárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 que “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O SUBSTITUTIVO N° 1 AO PL N° 69/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL N° 70/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PROCESSO TC 007231.989.20-3 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL N° 64/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CJR SOBRE O PL 68/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CJR SOBRE O PL 70/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CJR SOBRE O PL 71/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Instalação de um contêiner de lixo no Bairro Bom Retiro, em Porto Feliz - SP |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Realização da limpeza e a devida fiscalização em terrenos localizados na Rua Itália Menegon Pelegrine, próximo ao número 106, no Bairro Residencial Madalena, nas imediações da Escola Profª Vilma Fernandes Antônio, e, Porto Feliz - SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Sinalização adequada nas ruas que foram recentemente asfaltadas no Bairro Palmital, em Porto Feliz - SP |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
Subemenda |
SUBEMENDA Á EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 AO PL 64/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-28 |
Subemenda |
SUBEMENDA À EMENDA IMPOSITIVA N°05/2023 AO PL 64/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-28 |
Subemenda |
Subemenda dos créditos orçamentários 3,4 e 5 da emenda impositiva nº 10 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-28 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO 379/2023 EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 174, 175, 176, 177, 179, 181 e 182/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 69/2023 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 70/2023 que “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 33/2023 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 2/2023 - STABELECE O SUBSÍDIO DE VEREADOR PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerimento de ausência vereador Adilson Casagrande |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerimento referente a placas indicativas nos banheiros públicos na Praça da Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA CFO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DA CJR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 33/2023 |
1 |
extracted
|