br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5934/2023 2023-11-27 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS “DEZEMBRO VERDE” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO CONTRA ABANDONO, ABUSOS E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-23 Requerimento Requerimento sobre melhorias no Bairro Avecuia 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-23 Requerimento Requerimento referente informações sobre os telefones no setor de obras 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-23 Requerimento Requerimento sobre em toda extensão da avenida Getúlio Vargas 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento sobre reforma Capela Cemitério Velho 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento sobre Centro de Controle de Zoonoses 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-22 Requerimento Requerimento sobre avenida Getúlio Vargas 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-21 Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 64/2023 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. 1 extracted
sessao 30 2023-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 46/2023 2023-11-17 Moção moção de aplausos para as equipes das viaturas de área da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz que estão desempenhando um excelente serviço. 1 unsupported_format
materia 192/2023 2023-11-17 Requerimento Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Pedro Israel Corrêa 1 unsupported_format
materia 193/2023 2023-11-17 Requerimento Requerimento sobre falta de medicamentos e ventiladores 1 extracted
materia 194/2023 2023-11-17 Requerimento Requeiro informações sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal. 1 unsupported_format
materia 195/2023 2023-11-17 Requerimento Requeiro informações sobre o atendimento e medicações aos animais internos na ausência do veterinário no Centro de Controle de Zoonoses. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva Referente ao Projeto de Lei 64/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva sobre o PL 64/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda impositiva - Vereador Marcelo Pacheco da Cunha 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao PL 64/ 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda impositiva ao PL 64/2023 - Vereadora Lúcia de Fátima Caballero 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva sobre o PL 64/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-16 Moção Moção de Aplausos à Estação de Bombeiros de Porto Feliz, que no último dia 26 de outubro, completou 16 anos de desempenho e dedicação, oferecendo um serviço de bravura e excelência para a nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-11-16 Ofício do Executivo Resposta Requerimento nº168 e 169/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-16 Projeto de Lei DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 186/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento solicitando Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Rodnei Luiz de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 187/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento sobre implantação de uma lombada ou lombo-faixa na Rua Cardoso Pimentel, Bairro Residencial Jandira Diez Alcalá. 1 extracted
materia 188/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento sobre melhorias nas ruas dos bairros Agrovila e Caic. 1 extracted
materia 189/2023 2023-11-16 Requerimento Requerimento sobre retirada de emenda Impositiva 02/2023. 1 extracted
materia 191/2023 2023-11-16 Requerimento Req. Solicita a retirada da Emenda Impositiva nº 04/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-14 Emenda Impositiva Emenda Impositiva Referente do Projeto de Lei 64/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-14 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao ano de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-14 Emenda Impositiva Emenda Impositiva Referente ao Projeto de Lei 64/2023 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-14 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer projeto de lei 67 1 extracted
norma 517/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR SÉRGIO EDUARDO MAZZARATT 1 unsupported_format
norma 518/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR ERIC ZOROB 1 unsupported_format
norma 519/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" À SENHORA TATIANE CHRISTINI DOS SANTOS 1 unsupported_format
norma 520/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A VALENTINO STEFANIAK SRNA 1 unsupported_format
norma 521/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA MAFALDA SAVASSA RINCK. 1 unsupported_format
norma 522/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MATHEUS FELLIPE ROSA SOUZA 1 unsupported_format
norma 523/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. AUGUSTO BUENO 1 unsupported_format
norma 524/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA A HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GABRIELE COLI 1 unsupported_format
norma 525/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À ALESSANDRA AVANCINI MOREAU 1 unsupported_format
norma 526/2023 2023-11-13 Decreto Legislativo OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A FELIPE CAMPOS LEÃO 1 unsupported_format