| materia |
12/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indico para que seja solicitada ao setor competente iluminação na Praça Vicente Palma localizada na Rua Otoni Joaquim de Souza. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que verifique os questionamentos dos moradores da Rua José Antônio Giacomelli: container, numeração das residências e limpeza da área pública. |
1 |
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14/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Melhorias nas dependências do Paço Municipal. |
1 |
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15/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Melhorias na Emef Luiza de Carvalho Pires. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações da emenda Impositiva enviada para a Santa Casa |
1 |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FEVEREIRO ROXO E LARANJA - EM ALUSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS DE LÚPUS, FIBROMIALGIA, ALZHEIMER E LEUCEMIA |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requerimento sobre a Praça Francisco de Pádua Nahum - Vila Alcalá |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O OUTUBRO RETT, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE RETT". |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro relatório das denúncias de maus-tratos, que foram apresentadas no ano de 2023, no sistema de protocolo online da prefeitura, juntamente com as providências que foram tomadas. |
1 |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indicação sobre conceder descontos nos subsídios das passagens aos universitários |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº José Maurino Neto (Zezito Maurino), com 93 anos, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indicação sobre implantação no Bairro Vante |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Luís Carlos Felix (Carlão Binoca) |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indicação sobre implantação da Casa de Amigos no Jequitibá. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja criado um Projeto de Lei para apreciação desta casa de leis, com o seguinte conteúdo: a Concessão de Desdobro de Lote Edificado Para Fins de Regulamentação de Situação. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. INGRID PELEGINI EIFLER PELO SEU TRABALHO COM O PROJETO SOCIAL VIDA COM RETT |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica estudo técnico para inversão de preferencial de via pública. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Instalação de um Espaço Lazer Pet na Praça 13 de Maio (Jardim Excelsior) |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO NO BAIRRO BRASIL I |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Instalação de Lixeiras na Avenida Licio Marcondes do Amaral - Vila Angelica |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DE VEREADOR |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-19 |
Ofício do Executivo |
Resposta aos Requerimentos nº185,187,188,193,194,195 e 197/2023 |
1 |
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| norma |
5936/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
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| norma |
5937/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5938/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ – SAAE - PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5939/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.021, DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5940/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.915 DE 17 DE AGOSTO DE 2.023, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
5941/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER CFO SOBRE O PL 75/2023 |
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| norma |
541/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5935/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
6 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-12 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 75/2023 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ – SAAE – PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PL 75/2023 |
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| norma |
540/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| sessao |
4 |
2023-12-11 |
Solene |
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| sessao |
32 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Ofício Diverso |
Balancetes (Receita e Despesa) referente ao mês de novembro de 2023 |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para o piloto Luis Henrique Diana |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Corporação Musical Bandeirantes Portofelicense, pelos 91 anos de fundação |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à José Maurino Neto |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
Moção de Aplausos em Comemoração aos 16 anos da IGREJA APOSTÓLICA ALIANÇA COM DEUS, ocorrido no ultimo dia 02 de dezembro. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PORTO FELIZ
– SAAE
- PARA ATENDER À EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133
, DE
1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indicação - Abertura dos Postos |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Municipal Faxinal em Porto Feliz – SP |
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| materia |
226/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Manutenção da Antiga Escola Indaiatuba, localizada no Bairro CAIC. |
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| materia |
227/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Melhorias no Bairro Santa Terezinha em Porto Feliz – SP. |
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