| materia |
49/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhada para o setor
responsável, manutenção na faixa de perdestes no início da Rua Olavo
Assumpção Fleury, esquina com a Rua Cardoso Pimentel. |
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5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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0 |
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1/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO-CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024 |
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2/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Técnico Contábil |
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 7/2024 |
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9/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Neuza Bragatim Corrêa. |
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46/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhada ao setor responsável,
manutenção asfáltica da Rua João Batista Mantovani, bairro Jardim Vante. |
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47/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhada para o setor
responsável, a confecção de uma nova faixa de pedestres na Rua Cardoso
Pimentel, altura do nº 736. |
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48/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito para que seja encaminhado para a autarquia
SAAE, em nome de seu superintendente Gustavo Interlick, manutenção e estudo
técnico nas galerias que se encontram na Rua Cardoso Pimentel, altura do nº
746. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre melhorias na estrada do Palmital |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações placas indicativas sobre banheiros públicos na Praça da Matriz |
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43/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Melhoria na sinalização e realização de estudo de possível redutor de velocidade horizontal, lombada, na interseção da Rua Virgílio Rosa Pimenta com a Rua Luis G. Martelli, no bairro Ponte Grande em Porto Feliz. |
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44/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Implementação de um canal de comunicação entre a população e a Secretaria da Saúde. |
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45/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Manutenção das vias e a roçada da vegetação na Vila Capoava, Porto Feliz–SP. |
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3/2024 |
2024-03-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 6/2024 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO FELIZ O "MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL” |
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6/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2024 que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”. |
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7/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Jurídico |
Projeto de Lei nº 07/2024 que “DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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21/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre o Programa Médico em Família. |
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22/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre os Eco Pontos espalhados pela cidade. |
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23/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento pedindo informações sobre a situação das pessoas que passaram no concurso Público 003/2023. |
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24/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento sobre informações sobre revitalização do canteiro central da Arlindo Sales de Oliveira. |
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38/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação para colocação de contêineres de lixo na avenida Dr. Antônio Pires de Almeida. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação para local apropriado para carga e descarga na avenida José Maurino, centro. |
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40/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação para implantação de redutores de velocidade na Rua Otávio de Moraes. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação para reparos na boca de lobo (bueiros) na Luís Carlos Lisboa n 250 - Residencial Portal Ville Ipê Porto Feliz – SP. |
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42/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação para reparos na boca de lobo (bueiros) na Avenida Mario Covas nas proximidades da rotatória Wilson Angelieri no bairro São Marcos - Porto Feliz – SP. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer sobre “O Março Azul Marinho – que estabelece a atenção do Câncer Colorretal”, a ser celebrado anualmente no mês acima mencionado. |
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4/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
Parecer que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Solene |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 248, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2024 |
2024-03-01 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador em substituição devido a concessão de licença maternidade |
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19/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Wilson Nunes Viana. |
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20/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Informações sobre o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem na rede pública de saúde (SUS) em Porto Feliz. |
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37/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Considerando a urgência e importância do combate à proliferação da dengue em nosso município, indico ao Sr. Prefeito a implantação e utilização de Drones agrícolas no combate ao mosquito da dengue (Aedes aegypti). |
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5/2024 |
2024-02-29 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 68/2023 que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Garra Segurança por todo trabalho realizado na cidade e região de Porto Feliz. |
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8/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Gislaine Armanhe Rodrigues. |
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17/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Requer informações referente ao Conjunto Habitacional Cecy Marchosoni Habice Pinna. |
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35/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica pintura na faixa de pedestre elevada na avenida Silvio Brand Correa. |
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36/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica construção de lombada Avenida Silvio Brand Correa. |
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1/2024 |
2024-02-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento da Senhora Débora Cristina de Moraes Cardoso e sua filha Ketlyn Moraes Irmão. |
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33/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO PEDINDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, SITUADA NA RUA ASSALIM ZAURO, 101 |
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34/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO PEDINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA. |
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15/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma de limpeza de espaços públicos. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Anelito Batista de Paula. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O “MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”. |
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14/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Informações ao setor competente da Prefeitura Municipal de Porto Feliz sobre a higienização dos contêineres que estão espalhados por vários pontos da cidade. |
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